DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90088/2024 PL 263/2024 - RP 054/2024
Retifica-se a publicação do dia 16/10/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº
201, Pág. 210, por motivo de inclusão de informações do processo. Sendo, Tipo: Menor Preço
por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 14/11/2024, no
endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS PE90053/2024 - PL170/2024 - RP029/2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos
duráveis para uso da Vigilância em Saúde, setor este vinculado à SEMSA. Detentor da ata
436/2024: 49.473.063/0001-54 - Alessandra Araújo Aganete - CNPJ: 49.473.063/0001-54.
Valor total: R$380,00. Detentor da ata 437/2024: 54.860.605 Lucas Ricardo Manieri de
Almeida - CNPJ: 54.860.605/0001-81. Valor total: R$1.170,00. Detentor da ata 438/2024:
Amaral Confecção de Bolsas e Mochilas Ltda. - CNPJ: 48.033.489/0001-24. Valor total:
R$1.020,00. Detentor da ata 439/2024: Bidden Comercial Ltda. - CNPJ: 36.181.473/0001-80.
Valor total: R$1.478,50. Detentor da ata 440/2024: Central Brasil Instrumentos de Medição
Ltda. CNPJ: 21.137.143/0001-10. Valor total: R$870,00. Detentor da ata 441/2024: Dinalab
Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 32.578.926/0001-55. Valor total: R$2.514,72. Detentor da
ata 442/2024Dirceu Longo & Cia Ltda. CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor total: R$1.100,00.
Detentor da ata 443/2024: Dutra e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ: 43.197.048/0001-44.
Valor total: R$2.400,00. Detentor da ata 444/2024: FG Instrumentos, Comercio e serviços.
CNPJ: 32.545.533/0001-45. Valor total: R$378,60. Detentor da ata 445/2024: FL Santos
Comércio e Serviços Tecnológicos. CNPJ: 18.346.556/0001-08. Valor total: R$632,00.
Detentor da ata 446/2024: IDM Soluções Públicas Ltda. CNPJ: 16.684.742/0001-13. Valor
total: R$871,00. Detentor da ata 447/2024: Posterari Assessoria Técnica Ltda. CNPJ:
16.743.543/0001-39.Valor total: R$4.024,00. Detentor da ata 448/2024: Prestobat Ltda.
CNPJ:65.313.538/0001-00. Valor total: R$16.745,00. Detentor da ata 449/2024: Primer
Soluções Ltda. CNPJ: 47.724.628/0001-18. Valor total: R$19.039,00. Detentor da ata
450/2024: Sul Água Equipamentos Ltda. CNPJ: 46.344.050/0001-97. Valor total: R$1.384,02.
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itbirito.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público Proc. nº 0103/2024 -
Pregão Eletrônico 023/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas
especializadas na confecção de Prótese Dentária visando prestar assistência odontológica
aos pacientes atendidos pela ATENÇÃO PRIMARIA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
/EQUIPES DE SAÚDE BUCAL do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas
a partir do dia 24/10/2024 até 07/11/2024 09:30h - Início da Sessão: 07/11/2024 às
09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Itacambira MG 22 de outubro de 2024.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PL
216/2024
Conc.
Eletr. 15/2024
no
COMPRASNET
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
90015/2024 - Aviso de licitação. Contratação de empresa para a execução de obra de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em vias urbanas, em 3 metas: Edital completo e
realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de
preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 07/11/2024,
horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 150/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 65/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: ALC Moraes Comercial Ltda/R$
7.868,08; Atacadista Aguiar Ltda/R$ 55.800,00; LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$
4.730,00; RCV Gomes Ltda/R$ 4.270,00; Vet Minas Produtos e Serviços Agroveterinários
Ltda/R$ 16.431,26 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para manutenção do abrigo
de cães de rua Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323101 e 2323102 PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 231/2023 MODALIDADE: P.P. N°. 45/2023 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Nalmir de Jesus Brito / Wilson da Silva Medeiros 05302642697
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais
de médio e grande porte soltos nas vias públicas do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA:
23/10/2023 a 23/10/2024 PRORROGAÇÃO: 23/10/2024 a 23/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244107 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 19/2024 CONTRATANTE:
Município
de Janaúba/MG
CONTRATADA:
Costa
Camargo Comércio
de
Produtos
Hospitalares LtdaOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos
a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais
imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.264,00
Valor global do contrato atualizado: R$ 50.583,32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2321502 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 215/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 044/2023 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo
LtdaOBJETO DA LICITAÇÃO : Contração de empresa para locação de veículos e máquinas
pesadas, para atender às necessidades desta prefeitura, conforme especificações e
quantidades estabelecidas.
VIGÊNCIA: 24/10/2023
a 24/10/2024
PRORROGAÇÃO :
24/10/2024 a 24/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PROCESSO Nº. 163/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 05 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 163/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 75/2024, para
contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 22 de outubro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Edital 037/2024, Proc. Lic. N° 044/2024, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. SRP Nº 026/2024.
Objeto: futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para a
neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela sus, para atender às
necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.
Inicio as propostas 09:00hrs do dia 05/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia
05/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 05/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-
mail:licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do
Processo Licitatório nº 142/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços
visando futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de
limpeza e higiene. Abertura dos envelopes dia 06.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente
no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/
portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 17 de outubro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Processo Licitatório 197/2024
Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/11/2024 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de veículos, NOVO, zero km, para
tender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, conforme as resoluções: SES N°
9.332, 08 DE FEVEREIRO DE 2024; SES N° 9.254, 20 DE DEZEMBRO DE 2023; SES N° 9.369,
01 DE MARÇO DE 2024; RESOLUÇÃO SES N° 9.334, 08 DE FEVEREIRO DE 2024; SES N°
9.037, 26 DE SETEMBRO DE 2023 e SES N° 9.081, 18 DE OUTUBRO DE 2023, nos termos da
Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de
fabricação 2024 ou superior, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone
(38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 22 de outubro de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0054-2024 Processo Licitatório nº 0067-2024.
Dispensa de Licitação nº 0014-2024. Contrato Administrativo nº 0054-2024. Partes:
Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Ericris de Oliveira
dos Santos - 03307947605, CNPJ nº 24.168.292/0001-34. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Oficineira(o) destinados ao CRAS - Centro de
Referências da Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos de José Raydan. Valor: R$ 26.531,25 (vinte e seis mil e quinhentos e trinta e um
reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
21/10/2024. Data de Homologação: 16/10/2024, José Raydan - MG, 8 de Outubro de 2024
- Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024
INEXIGIBILIDADE N° 027/2024 Município de Lagoa Santa/MG e José Bento Da Consolação
Filho - CPF n° ***.665.426-**; Gabrielle Adriano de Carvalho da Consolação - CPF n°
***.608.306-**. Objeto: A Locação do Imóvel situado à Rua Bahia, 710, Bairro Joá, Lagoa
Santa/MG, destinado à instalação da Unidade de Saúde Francisco Pereira. Vigência:
14/10/2024
a
14/10/2025.
Dotação
Orçamentária:
Ficha:
616
-
02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.36.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 128/2022 CONCORRÊNCIA Nº 7/2022
Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60.
Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos
termos do artigo 57, § 1°, inciso II e VI, da Lei Federal n° 8.666/93.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Autorização de Contratação Inexigibilidade de Licitação n° 027/2024. Locadores:
Gabrielle Adriano de Carvalho da Consolação - CPF ***. 608.306-** e José Bento da
Consolação Filho - CPF:***.665.426-**.Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Bahia, 710,
bairro Joá, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação da unidade de saúde Francisco Pereira.
Fundamentação: Inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. Valor total de R$ 33.000,00
Lagoa Santa-MG, 9 de outubro de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Interino
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
35° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-
89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo,
apurado no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
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