DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300252
252
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
Processo Licitatório n.º 297/2024 - Pregão Eletrônico n.º 087/2024, Registro de Preço
n° 079/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de forma
parcelada de locação de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos
departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. Início de
Cadastramento das Propostas: 22/10/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 07/11/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/11/2024 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 07/11/2024 às 09h01min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que foi publicado chamamento
público para seleção de projetos culturais (lei Paulo Gustavo) para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do Município de Nova Ponte MG, serão selecionados 03
projetos. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória entre os dias
24.10.2024 até o dia 30.10.2024, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, sito à Praça dos Três Poderes, 1001,
Centro, Nova
Ponte-MG. Telefone
para contato
3356 8000,
ou para
o e-mail:
secesportecultura@novaponte.mg.gov.br até as 23:59:59s. A integra do edital e anexos
estão disponíveis no site do município https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos.
Nova Ponte, 22 de outubro de 2024.
DIOGO JOÃO DAS NEVES
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2024, Processo Licitatório nº 059/2024,
Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE
SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - MG.
CONTRATO DE REPASSE: 948076/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA
CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69. Valor: R$
958.999,97 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: 03/09/2024 a 03/11/2024. Agente de
Contratação: Deise Daniele Pereira de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2024, Processo Licitatório nº 059/2024,
Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE
SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG.
CONTRATO DE REPASSE: 951454/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA
CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69. Valor: R$
678.999,97 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E
NOVENTA E
SETE CENTAVOS).
Vigência:
03/09/2024 a
03/11/2024. Agente
de
Contratação: Deise Daniele Pereira de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, o extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2024, Processo Licitatório nº 059/2024,
Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE
SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG.
CONTRATO
DE
REPASSE:
953509/2023
Caixa
Econômica
Federal.
Contratada:
CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.401.109/0001-43.
Valor: R$ 440.500,09 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS REAIS E NOVE
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/11/2024. Agente de Contratação: Deise Daniele
Pereira de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Extrato de alteração do
Contrato nº 047/2024. Objeto: alteração do contrato nº 047/2024, aditivo e supressão de
valores originalmente pactuados. Aditivo no valor de R$ 275.924,54 (duzentos e setenta e
cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e supressão no
valor de R$ 40.116,95 (quarenta mil, cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos)
- Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda - CNPJ nº 29.507.528/0001-33. Data:
21/10/2024 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial
de Administração - Ouro Fino MG, em 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 070/2024 Objeto: Aditamento do objeto para
arredondamento do valor da obra da quadra Poliesportiva no Município de Pimenta/MG.
CR nº 944129/2023. Fundamento: Lei 14.133/21. Contratada: DMG Construtora E
Engenharia Ltda. Valor suprimido: R$6,76. Valor total: R$236.158,89. Geovanio G. Macedo.
Prefeito - Pimenta/MG 22/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia
24/10/2024, estará aberto o credenciamento 07/2024 com a finalidade de credenciamento
de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos especializados de
ginecologia e obstetrícia, suprindo as necessidades da secretaria de saúde desta
municipalidade.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaopintopolis@yahoo.com
informações pelo portal da transparência do Município de Pintópolis.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº
021/2024 cujo registro de para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de equipamento de informática, eletrodoméstico e mobiliário para escritório (geladeira,
impressora e armário de aço), para atender as necessidades da secretaria municipal de
assistência social. A empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no
CNPJ:45.785.473/0001-80 no valor global de 1.202,00 (hum mil duzentos e dois reais).
Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ:46.344.050/0001-97 no valor
global de 2.010,00 ( dois mil e dez reais). Pintópolis 22 de outubro 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão
Presencial 02/2024. Registro de Preços para contratação de empresa para locação de
caminhões para transporte/frete rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis, através
de veículo apropriado em atendimento as atividades desenvolvidas pelas secretarias
municipais da prefeitura municipal de Pintópolis/mg. Data de abertura das propostas, dia
05/10/2024 às 08:30h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 150/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 110/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE GRAFICA
PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS
DIVERSOS SETORES. A data de abertura sera dia 06 de novembro de 2024, as 13:30 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado:
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico
nº 024-SMAGP/24 cujo objeto é locação de caminhões - Secretaria Municipal de Projetos
e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que a sessão do Pregão nº
024-SMAGP/24 foi adiada para o dia 07 de novembro de 2024 às 12h30min, por motivos
administrativos, conforme solicitado por intermédio do memorando interno nº 919/24-
SMPOP. Demais condições permanecem inalteradas.
Poços de Caldas-MG, 22 de outubro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão
Eletrônico nº 085-SMAGP/24.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 22 de novembro de
2024, abertura das propostas e início da sessão de lances: Às 12h30min, Pregão Eletrônico
nº 085-SMAGP/24, referente a concessão onerosa de área de utilização interna da
lanchonete do Estádio Dr. Benedito Bandola de Oliveira - Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 22 de outubro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 5º Termo de Alteração de Contrato PRC Nº 2/2023 Concorrência Nº 1/2022
Extrato de 5o Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022
- Concorrência nº 001/2022. Objeto: Reajuste de preços ao valor global do contrato
002/2023, para execução da REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA,
incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos
definidos pelo CREA. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 03.120.306/0001-70. O valor do aditamento é de R$ 582.139,34 (quinhentos e
oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), que
representa um aumento de 9,1% do valor total do contrato. Ponte Nova/MG, 15 de
outubro de 2024. Sr. Wagner Mol Guimarães. Prefeito Municipal.