DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
OBJETO: Credenciamento de interessados para participação no evento público Natal de
luzes 2024", realizado pela Prefeitura Municipal. Data de início e hora do recebimento das
propostas e habilitação: 30 de outubro de 2024, as 9:00horas.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 22 de outubro de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Repetição Objeto: Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional
de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre". Fica suspensa a sessão pública que
seria realizada no dia 09 de novembro de 2024, as 9h01min e republicada para o dia 12
de dezembro de 2024, as 9h01min
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre, 22 de outubro de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
AVISO RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG Torna publica a RETIFICAÇÃO do
valor Contrato de R$ 430.000,01 (quatrocentos e trinta mil reais e um centavo) para o
valor R$ 416.795,54 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos). Retifica-se também o nome da Empresa:CONSTRUTORA A
& G LTDA/CNPJ:12.047.474/0001-78, referente ao Processo 46/2024, Concorrência
Eletrônica 02/2024, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação em bloquetes hexagonal na Rua Nova, Centro, Sede do Município de
Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024, às 13h30min. Critério de
Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. As demais Informações poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº
35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/)
/ E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ / Site:www.pk.mg.gov.br.
Presidente Kubitschek -MG, 22 de Outubro de 2024.
VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020 obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a
partir de 14/10/2024 findando em 14/01/2025 e consequentemente a prorrogação do
prazo de execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir de
14/10/2024
findando em
14/01/2025
e de
sua
supressão
no porcentual
4,71%
representado pelo valor de R$28.752,35. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e
NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário.
Data: 09/10/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO N ° 83/2021- PREGÃO ELETRONICO N° 30/2021. OBJETO: Serviços
de transporte escolar. Contratante: Município de Resplendor/Mg - CNPJ sob o n.º
18.413.161/0001-72. Contratado: Adelson Pereira Dourado - CNPJ nº. 25.128.359/0001-70.
Contrato nº 125/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.
24/9/2024. Adimar Vasconcelos Neiva da Silva - CNPJ nº. 22.003.965/0001-70. Contrato nº
126/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024.
Ebenezer Transporte e Comercio Ltda ME - CNPJ nº. 21.875.180/0001-25. Contrato nº
128/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024.
Mateus Silva Nolasco - CNPJ nº. 29.313.208/0001-42. Contrato nº 132/2021. 5º TA:
Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Paulo Tercio Queres -
CNPJ nº. 29.230.864/0001-81. Contrato nº 133/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência
contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Taina Soares Muniz - CNPJ nº. 26.428.438/0001-
69. Contrato nº 134/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.
24/9/2024. Eveline Lima Costa - CNPJ nº. 43.800.533/0001-60. Contrato nº 131/2021. 5º
TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Daniel Rodrigues
Mozer - CNPJ nº. 43.747.168/0001-78. Contrato nº 127/2021. 5º TA: Prorrogação de
vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 24/9/2024. David Neves
Valverde - CNPJ nº. 24.474.839/0001-20. Contrato nº 129/2021. 5º TA: Prorrogação de
vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 24/9/2024. Elisvaldo
Nicoline - CNPJ nº 43.483.016/0001-05. Contrato nº 130/2021. 4° TA: Prorrogação de
vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 24/9/2024. Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento
eletrônico, para fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas,
pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Os
credenciamentos poderão ser feitos a partir de 29/8/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela
plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através
da
internet
pelos
endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/
e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou
pelo contato 33-3263-2003.
Em 23 de agosto de 2024
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº.
002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2023 do CISPAR -
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, autuando
o Processo n° 196/2024, objetivando a aquisição de display touch screen com solução
educacional e banco de aulas digitais com sistema interativo. Contratada: Neopart Soluções
Tecnológicas Ltda, CNPJ: 35.581.428/0001-50. Valor: R$ 376.451,00. Demais informações no
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 197/2024,
Pregão Eletrônico Nº 081/2024, objetivando a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos
em
geral.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/11/2024. Edital e anexos no site
www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 198/2024,
Pregão Eletrônico Nº 082/2024, objetivando a aquisição de mobiliários diversos. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 15h do dia 06/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 22 de outubro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 024/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
069/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem em âmbito domiciliar
(home care) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus
- sistema único de saúde para atendimento a determinação judicial.
Vigência da Ata de RP: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Registrada: DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA Valor: R$ 933.601,38
Valor Global do Processo: R$ 933.601,38
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG, torna público o edital de
chamamento público através do procedimento auxiliar de Credenciamento, nos termos da
Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 226/2023 e demais legislação aplicável, objetivando
o credenciamento para prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais. A partir das
07:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, horário de Brasília, o Agente de Contratação
receberá a documentação dos interessados exclusivamente por meio eletrônico, no sítio
www.licitardigital.com.br. O processo de
credenciamento ficará aberto pelo prazo
correspondente à execução do objeto, no período de 12 (doze) meses. O edital será
fornecido a qualquer interessado, pessoalmente na sala da Divisão de Licitações, ou por
meio eletrônico no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br/licitacoes.
São Domingos do Prata-MG, 22 de outubro de 2024
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
SUSPENSÃO "SINE DIE'' DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 32/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de
São Gonçalo do Pará, descritos e especificados neste Termo de Referência. MOTIVO DA
SUSPENSÃO: Melhor análise de impugnação.
São Gonçalo do Pará/MG, 21 de outubro de 2024.
OSVALDO DE SOUZA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
022/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de materiais de
consumo odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada
para o dia 07/11/2024 ás 08:00h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 012/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
PRÉ ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA - RECURSOS VAAT", conforme planilhas e
anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 08 de novembro de 2024, às
08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 22 de outubro de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo
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