DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300259
259
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente ato, considerando a dispensa de licitação, conforme o presente
processo, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente o Artigo 75, inciso II
da lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da
Dispensa nº 003/2023, com base no artigo 23, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, inclusive no sistema eletrônico, que visa Contratação de Serviços de Consultoria
Técnica especializada para Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do
Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de
Concurso Público do Município de Melgaço à Amanda Aline dos Santos Barbosa Ltda -
57.091.187/0001-01, localizada na Rua Guaipurus, s/n, Quadra 20, Lote 24, Santa Lúcia,
Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.271-280. Melgaço/PA, 17 de outubro de 2024
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 017/2024 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202408080019-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Pedagíogicos
Diversos em Atendimento às Ações de Gestão Pedagógica Inclusiva da Educação Infantil
Implementadas Pela Secretaria de Educação de Moju/Pa. Contratada: Elisafa A de Oliveira
Martins Ltda CNPJ: 44.278.393/0001-75, com o valor de R$ 571.500,00 (quinhentos e
setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/10/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-FMS. Parte: Fundo
Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e
derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas
de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente
comunitária de saúde -EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde
e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos/Pa, para atender as demandas
do fundo municipal de saúde de mojuí dos campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 131.184,00 (Cento e trinta e um
mil, cento e oitenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007FMS
O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo Municipal Saúde,
por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
Processo Licitatório nº 9.2024-007FMS, com abertura marcada a partir das 09h (horário de
Brasília-DF) do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica
ADIADO para o dia 04/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, farmácia básica e
suplementos nutritivos, materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais para
atender a demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento - PA,
conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de
Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município
de
Novo
Repartimento;
Mural
de
Licitações
-
TCM/PA,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no
site:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
e
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 22 de outubro de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 87 (oitenta e sete) dias ao Contrato
Administrativo
Nº
2023011/2023/SEMDES,
Contratos
Administrativo
Nº
2023017/2023/SEMED e Contratos Administrativo Nº 2023027/2023/SEMSA, proveniente
do Pregão Eletrônico N°015/2023/PMO - Contratada: BRAGA & TEIXEIRA LTDA CNPJ:
05.577.254/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A AQUISIÇÃO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS/PA. Vigência:
05/10/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de
Educação nos termos do ART 75 Inciso I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público
que será realizado por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024-001, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA MUNICIPAL HUGO ANTÔNIO FERRARI NO
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.
A abertura ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de
Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de
Educação nos termos do ART 75 Inciso I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público
que será realizado por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024-001, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
REFORMA ESTRUTURAL DO ANTIGO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO BANPARÁ. A abertura
ocorrerá no dia 29/10/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-017
Base Legal: Art. 75 Inciso II da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saneamento,
Urbanismo e Infraestrutura torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-
017, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
ETILÔMETRO E
ACESSÓRIOS PARA
O DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
(DEMUNTRAN), com a empresa LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA - inscrito no CNPJ Nº 09.049.870/0001-20. Ratificação: 26/09/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021
Base Legal: Art. 75 Inciso II da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-020, cujo o Objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em motores de popa de 90 HP com partida elétrica, com reposição de peças (troca de
óleo, troca de filtro, descarbonizante, gaxeta) para atender as necessidades básicas da
Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2024, Com a empresa TAPAJÓS
MOTOCENTER LTDA - inscrito no CNPJ Nº 04.932.236/0001-17. Ratificação: 15/10/2024
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Obra
referente a construção da Ponte no bairro do Bela Vista, A Serem Executados Em Regime
De Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto
Básico E Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 28/10/2024 às 08:30 hrs, no
site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
Tipo menor preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO-SEMCULT. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/11/2024 às 08:30h,
no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP
Tipo menor preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA / PREVENTIVA E
CORRETIVA EM ONIBUS E MICRO-ONIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DE VEICULOS
(TIPO ONIBUS - 15190/PLACA NSZ 8039/OFM-1531/OBT-7630/OBT-7720 E MICRO ONIBUS
VOLARE V8 4X4 PLACAS QVT7C06/QVV7D16 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A
abertura do certame ocorrerá no dia 06/11/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de
Compras - BNC.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP
Tipo menor preço.
Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de Serviço de locação de Veículos automotores e Lanchas a Motor,
incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e
demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura
Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/
SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA),
do Município de Óbidos - PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 07/11/2024 às
08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024-SRP
Tipo menor preço. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em
geral Destinado a Prefeitura Municipal de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saúde
Do Município De Óbidos. A abertura do certame ocorrerá no dia 07/11/2024 às 14:30h, no
Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00010-PMOP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o serviço de manutenção e adequação de sistemas de abastecimento de
água escolar com fornecimento de equipamentos e insumos para tratamento de água.
Contrato: 20240369.
Contratado: J O DA
SILVA MEGA SERVICO LTDA,
CNPJ nº
27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 2.635.732,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco
mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa cinco centavos). Homologação: 18/10/2024.
Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Assinatura: 21/10/2024. Julielson Barbosa da Silva
Secretario Municipal de Educação
Fechar