DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00
horas do dia 06 de Novembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Contratação de empresa para Aquisição de Implementos Agrícola, em atendimento ao
convênio 943018/2023, Proposta nº 043554/2023 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO  E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para atender o Município de Bom Sucesso/PB, conforme
descrições contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23 e Decretos Municipais, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital:
www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 22 de Outubro de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00
horas do dia 07 de Novembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de Preços que Objetiva a eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS,
atendendo orientação da Lei Federal 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 LOAS e da Lei
Municipal nº 444 de 05 de Junho de 2017, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23 e Decretos
Municipais, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 22 de Outubro de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2024
OBJETO: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Programa Criança Feliz, Localizado à
RUA ELIAS BATISTA DO REGO, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAAPORÃ-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 -
EXECUTIVO 
02.081-FUNDO
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
- 
FMAS
02081.08.244.3001.3042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA (FONTE 660) ESTAS
DOTAÇÕES 
PODERÃO 
SOFRER 
ALTERAÇÕES.
VIGÊNCIA: 
até 
26/09/2025. 
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00195/2024 - 26.09.24 - PESSOA
FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
Contratação da aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e
de copa e cozinha; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.444,55; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$
58.659,33; SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$ 150.213,80.
Camalaú, 9 outubro de 2024.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16687/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E
Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina
Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho,
Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas,
Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia
Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara
Tomé
Nascimento
Soares
Processos N°:
0840325-
84.2023.8.15.0001,
0809030-
29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363-
57.2024.8.15.0001, 
0826386- 
03.2024.8.15.0001, 
0826392- 
10.2024.8.15.0001,
0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001
E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 19.205,16. Prazo Contratual: 180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16694/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter
Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Sl Ou Nan Sl 400g E Sustagen
Kids Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias,
Demanda Judicial De: Isadora Da Silva Cunha Melo E Any Cattleya Araujo Dos Santos, Processo
N°: 0826197-25.2024.8.15.0001 E 0827677-38.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 812,84. Prazo
Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16218/2024/Fms/Sms -
Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula
Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 20/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16700/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cr
Oxigênio Gases E Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na
Prestação De Serviços De Locação De Central De Ar Comprimido Com Compressor, Usina
Concentradora De Ar Comprimido Medicinal E Central De Vácuo Clínico, Incluindo A
Instalação, Conexão Com A Rede De Dutos Existentes, Para Atender As Demandas Da
Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 435.600,00.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16212/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Alexandre Barbosa De Miranda. Data Da Assinatura: 18/10/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.106/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.106/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistencia
Social E Mb Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Açúcar
Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência
Social
De
Campina
Grande,
Estado
Da Paraíba.
Prazo:
Até
31
De
Dezembro.
Fundamentação: Processo Administrativo Nº 1.383/2023, Pregão Eletrônico Nº 135/2023,
Ata Nº 002/2024 - A, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08 243 1018
2125. 08 244 1018 2126. 08 244 1018 2128. 08 243 1019 2131. 08 243 1019 2135. 08 244
1019 2136. 08 243 1026 2139. 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte
De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Paulo Matheus
Nóbrega De Andrade Bezerra Valor Global: R$ 7.970,40 (Sete Mil E Novecentos E Setenta
Reais E Quarenta Centavos). Data De Assinatura: 18/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução da
construção de Murada, Caixa D'água, Passarela coberta de apoio da Creche Municipal Rômulo
Maia Leopoldino, vinculada a Rede Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão
pública: 08:00 do dia 07 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do
dia 07 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto
Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços
na revitalização da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, deste Município. Abertura da
sessão pública: 08:00 do dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances:
08:15 do dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto
Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para
conclusão da construção de 01 (uma) Creche Municipal no Município de Catolé do Rocha-
PB, conforme Projeto de Engenharia e Termo de Convênio nº 476/2021, devido ao distrato
do Contrato nº 0219/2022.. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 11 de novembro de
2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 11 de novembro de 2024
(segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail: 
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material elétrico e de Led
para utilizar na decoração Natalina 2024 neste Município. Abertura da sessão pública:
14:00 horas do dia 05 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 14:15
horas do dia 05 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail: 
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação