DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 06 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº
008/2024/24;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail:
licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Caturité - PB, 22 de outubro de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20101/2021-CPL. Objeto: Construção do Matadouro
Municipal, no Município de Congo/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia
Emanoela Sousa Pereira Quirino. Contratado: JOTAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SOLUÇÕES
LTDA- CNPJ Nº 40.065.143/0001-04. Vigência: 07/10/2025. Data da Assinatura: 07/10/2024.
Amparo Legal: Art. 65 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00
horas do dia 22 de Outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
engenharia na Terceira parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral
Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-068556/2024 do Ministério da Fazenda,
conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Curral Velho, 2 de Outubro de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A prefeitura de Jacaraú torna público que fará através do Pregoeiro Oficial
e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio
do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição parcelada de combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 1º de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 1º de
novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao@jacarau.pb.gov.br.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 17 de outubro de 2024.
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA
RECEBER/RECEPCIONAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE
JERICÓ/PB QUE DISPONHA DE ATERRO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE
ADEQUADA E LICENCIADA OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E
ÓRGÃOS FISCALIZADORES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro
de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22;
Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto
Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº
0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23;
Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 21 de Outubro de 2024
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉS T I CO S
E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de
Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de novembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO
004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone. E-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
licitalagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 21 de outubro de 2024.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS A DEMANDA DE
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de
novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
licitalagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 21 de outubro de 2024.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Objeto: Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais por tempo
determinado à celebração dos convênios nº 880661/2018 - SEGUNDO TEMPO. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Inscrições: 23/10/2024 a 31/10/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB.
Marizópolis - PB, 21 de outubro de 2024.
JORGINALDO MARTINS DE SOUSA
Secretário de Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024.
OBJETO: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de
Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATO Nº 00241/2024 - CONTRATADA: ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
45.690.166/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 8.584,81, vencendo nos seguintes itens: 16, 17,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00242/2024 - CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº
45.329.312/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 16.165,80, vencendo nos seguintes itens: 18,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00243/2024 - CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº
44.460.306/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 10.440,00, vencendo nos seguintes itens: 29, 30,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00244/2024 - CONTRATADA: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
49.673.898/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 6.458,40, vencendo nos seguintes itens: 36,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00245/2024 - CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 25.106,28, vencendo nos seguintes
itens: 37, 39, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00246/2024 - CONTRATADA: F A COMERCIO LTDA, CNPJ nº 57.064.498/0001-
73. VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00, vencendo nos seguintes itens: 35, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00247/2024 - CONTRATADA: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUI C AO
DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 49.329.140/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 72.437,40,
vencendo nos seguintes itens: 21, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo.
CONTRATO Nº 00248/2024 - CONTRATADA: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.060.934/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 7.670,00, vencendo nos
seguintes itens: 11, 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00249/2024 - CONTRATADA: MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ nº 13.266.239/0001-
50. VALOR GLOBAL: R$ 7.769,94, vencendo nos seguintes itens: 19, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00250/2024 - CONTRATADA: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 14.402.647/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 53.010,00, vencendo
nos seguintes itens: 20, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00251/2024 - CONTRATADA: MVB MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.432.161/0001-90.
VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00, vencendo nos seguintes itens: 43, 44, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00252/2024
- CONTRATADA: NILDO FREITAS
DANTAS, CNPJ nº
01.034.997/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00, vencendo nos seguintes itens: 24, 26,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00253/2024 - CONTRATADA: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ nº
33.492.887/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00, vencendo nos seguintes itens: 32,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.