DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Ficam alteradas as datas de recepção de propostas, abertura e julgamento, e
início da sessão de disputa de preços, bem como os quantitativos do PROCESSO
LICITATÓRIO N° 098/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 033/2024, cujo objeto consiste no
Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de
limpeza destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais
programas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo
de Referência. Após as alterações, o valor máximo estimado do certame passa a ser de R$
373.216,80 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e dezesseis reais, e oitenta centavos).
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 23/10/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:30 horas do dia 06/11/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31
horas do dia 06/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia
06/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site
da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da
Transparência.
Ibimirim - PE, 22 de outubro de 2024.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-S/2024 - SRP
Prorrogação dos
Prazos do Processo
Licitatório Nº
033-S/2024, Pregão
Eletrônico Nº 024-S/2024 - SRP Nº 024/2024, OBJETO Aquisição de Móveis Planejados Para
Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jatobá/PE, conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$354.147,67. NOVA DATA DE
ABERTURA:
04/11/2024
às
14h01.
Aquisição
disponível
nos
sites
http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-S/2024 - SRP
Prorrogação dos
Prazos do Processo
Licitatório Nº
035-S/2024, Pregão
Eletrônico Nº 026-S/2024 - SRP Nº 026/2024, OBJETO Aquisição Parcelada de Insumos
Odontológicos Para Atender o Fundo Municipal de Saúde e a Coordenação de Saúde Bucal
do Município de Jatobá-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global
estimado é de R$ 621.268,80. NOVA DATA DE ABERTURA: 04/11/2024 às 09h01. Aquisição
disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº 46/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de engenharia, relativos à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua Campo Belo,
no Bairro Alto Grande, Rua Eduardo Campos e Rua da Capela, em Vermelhos, no Município
de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 750.502,21 (setecentos e cinquenta mil
quinhentos e dois reais e vinte e um centavos). Abertura: 06/11/2024 às 10h. Ed i t a l
disponível 23/10/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/21. O edital encontra-se disponível na
plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, no PNCP ou no Portal da Transparência de
Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/
p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho,
nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser
obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC
- Bolsa Nacional de Compras.
Lagoa Grande-PE, 22 de outubro de 2024.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2024 - MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
001/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada para a
execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE PARANATAMA-PE (Contrato de Repassa nº 913273/2021/ MCIDADANIA/CAIXA -
Ministério da Cidadania), mediante o regime de empreitada por preço Unitário.
Julgamento: Menor Preço. Valor Máximo Aceitável: R$ 427.458,83 (quatrocentos e vinte e
sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). Início da Sessão
de Disputa de preços dia 08/11/2024 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília.
O Edital completo será disponibilizado para consulta no site da prefeitura de
Paranatama, através do endereço: www.paranatama.pe.gov.br, ou através do e-mail:
licita@paranatama.pe.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00h,
na Pça. João Correia de Assis, 04, Centro, Paranatama, Fone: (87) 3787-1144.
Paranatama, 22 de outubro de 2024.
LUCIVALDO JOSÉ BARBOSA ALEXANDRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Licitatório nº 199/2024. Exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de Preço
Consignado em ata para futura e eventual aquisição de itens de cama e banho, para atender às
demandas das unidades de ensino da rede pública municipal, destinadas à educação infantil.
Valor
Estimado:
R$
129.856,48.
Disputa:
05/11/2024
às
09h10.
Edital
em:
http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.
Informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500,
Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro.
JÚLIA MAGALHÃES BELAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Licitatório nº 200/2024. Exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: registro de preço
consignado em ata para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos, destinados às
premiações das Olimpíadas Maker, Olimpíada Brasileira de Astronomia, Ciência Jovem, Leitura
na Escola, Concurso de Contação de Histórias Infantis, Ler Bem, de Carona com a Poesia e
Videos for Change (Viven), promovidas ela Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado:
R$ 51.490,66. Disputa: 07/11/2024 às 09h10.
Edital nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.
Informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01,
Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro.
JÚLIA MAGALHÃES BELAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo 26/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2024. Natureza do
Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamento destinado ao Centro Odontológico do Município da Pedra, com recursos da
Proposta N° 08201.607000/1230-16 e Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$
64.463,72 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e dois
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino
Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 06/11/2024 às 14:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo 27/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 27/2024. Natureza do
Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário
integrado no combate de pragas (dedetização, desratização, descupinização e sanitização)
dos prédios que envolvem o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$
113.518,52 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 -
Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 06/11/2024 às 09 00hs. Informações: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.
Pedra, 22 de outubro de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao
Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano, e ao Programa Bom Prato -
Cozinhas Comunitárias. Valor máximo aceitável: R$ 649.983,05 (seiscentos e quarenta e
nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Data para cadastro de
proposta: a partir das 09:00 horas do dia 22/10/2024. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 06/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances:
06/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.
Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis
nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-
mail: cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 21 de outubro de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Adjudicação, Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL.
Serviços, publicado na página 215, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 20/05/2024. Onde se Lê: Sara
Hellen de Almeida Nunes/Pregoeira. Leia-se: Simoni Laet Cavalcanti/ Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO: contratação
de empresa especializada para o fornecimento de APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL
destinado
ao
HOSPITAL GERAL
SEVERINO
PEREIRA
DA
SILVA no
Município
de
Taquaritinga do Norte - PE, através da Emenda Parlamentar nº 32990014 - Proposta nº
08677960000124001/2024, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$
379.990,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa reais). DATA DE
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24/10/2024; DATA DO
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 07/11/2024; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 07/11/2024; REFERÊNCIA DE
TEMPO:
horário
de
Brasília
(DF);
LOCAL:
Plataforma
de
Licitações
BNC
-
www.bnc.com.br.
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua
Padre
Berenguer
s/nº
Centro
Taquaritinga
do
Norte
-
PE,
nos
sites
www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência FMS (outras publicações -
avisos
de
licitações
/editais);
www.bnc.org.br
e
ainda
através
do
e-mail:
licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81)
3733-2173 e 3733-1156.
Taquaritinga do Norte, 22 de outubro de 2024.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Pregoeiro