DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 046/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprios e locados e demais
veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Administração
de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e
Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses. Valor Máximo da
Licitação: R$ 2.009,000,00 (dois milhões e nove mil reais). Recebimento das Propostas a
partir do dia: 21 de outubro de 2024 às 14h00min até o dia 06 de novembro de 2024 às
14h00min. Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão
de disputa de preços: 06 de novembro de 2024 às 15h00min.
O
Edital 
está
disponibilizado, 
na
íntegra,
no 
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic 
ou 
através
no 
site
www.trindade.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 047/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para
aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados, com a finalidade de atender as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 925.606,10 (novecentos e vinte
e cinco mil, seiscentos e seis reais e dez centavos). Recebimento das Propostas a partir do
dia: 21 de outubro de 2024 às 15h00min até o dia 06 de novembro de 2024 às 15h00min.
Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2024 às 15h00min. Início da sessão de disputa
de preços: 06 de novembro de 2024 às 16h00min.
O
Edital 
está
disponibilizado, 
na
íntegra,
no 
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic 
ou 
através
no 
site
www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de
Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 no município; conforme edital. Valor estimado: R$
1.865.876,61. Sessão: 07/11/2024 às 09h.
Endereço 
eletrônico
para 
formalização
de 
consulta:
licitacao@tuparetama.pe.gov.br - obras@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, Av. Central
s/nº - centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156.
DIOGENES JOSE DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 06/11/24 às 14:30, no Portal
de Compras Públicas. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para instalação e
manutenção de poços tubulares. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS,
FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas
Buriti dos Montes/PI, 22 de outubro de 2024
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro PMBM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de
estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 950320/2023 - MIDR.
Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia 07/11/2024. Data da Sessão
Pública: Dia 07/11/2024 às 08h:30 min. Referência de Tempo: Horário de Brasí l i a / D F.
Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital
completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores
informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a
sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias-PI 16 de outubro de
2024. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da
Barragem do Cesário - município de Coronel José Dias. Recebimento da Habilitação e
Propostas: Até 08:00 horas do dia 07/11/2024. Data da Sessão Pública: Dia 07/11/2024 às
10h:30 min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-
mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às
13h00min; Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI, 21 de outubro de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 079/2024.
A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência
Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de estrada
vicinal no município de Inhuma/PI. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no
dia 06 de novembro de 2024, às 10h00min. Valor: R$ 417.162,72 (quatrocentos e dezessete
mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Inhuma - PI, 22 de outubro de 2024.
ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AV I S O
Extrato/Ato Administrativo
Fomento à Cultura/Realização Oficinas de Projetos Culturais no Audiovisual -
Edital nº 010/24 - LC 195/2002 (Lei Paulo Gustavo) - Inscrição: 22 a 29/10/24 - Fundação
Municipal de Cultura - PMJF/PI. Presidente: Jardelina Mª O. Pires de Melo - Informações:
U L / S A F - P M J F/ P I .
José de Freitas (PI), 18 de Outubro de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Proc. Adm. Nº 1619/ 2024.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de
gás 13kg, em atendimento às necessidades da Prefeitura, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das propostas:
25/10/2024 às 09h. Abertura: 07/11/2024 às 09h. Sessão de Disputa de Preços:
07/11/2024 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br/). 
Acesso 
ao
edital: 
www.novobbmnet.com.br,
lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações na Sala de Licitações da
Prefeitura, sito na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, das 08h às 14h ou e-mail:
lagoaalegrecpl@hotmail.com
GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Chamamento Público nº 001-2024. Os grupos formais,
informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação
e projeto de venda no período de 22 de outubro a 22 de novembro de 2024, nos seguintes
horários: das 08:00 às 13:00, na Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, com
sede na praça Costa - Centro. Objeto: Credenciamento de agricultores e cooperativas para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para alimentação escolar. Fonte de Recurso: FPM, PNAE, ICMS E OUTROS RECURSOS
PRÓPRIOS. Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. E-mail:
cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco, 17 de outubro de 2024
JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 100/2023; Processo nº 100/2023. Concorrência Eletrônica nº
002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: JPF
Construções LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Cláusula aditivada: Cláusula Décima Primeira
(Vigência) - Estendida para 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025. Assinatura do
Aditivo: 17 de outubro de 2024. Marcolândia - PI, 17 de outubro de 2024 Corinto Machado
de Matos Neto Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo nº 070/2024; Abertura da sessão: 09:30h, do dia 06.11.2024.
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Prefeitura
Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, FEP, FUNDEB, FMS, FMAS,
ICMS, Recurso Próprio, PNATE, Emenda Federal, Tesouro Estadual. Cópia completa do
Edital: 
No
site 
do
Tribunal 
de
Contas 
do
Estado 
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 22 de outubro de 2024.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº 047/2024 - PMMG/PI. Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 - PMMG/PI.
Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Pavimentação De Via Pública
Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do Município De MONSENHOR GIL - PI. Modalidade:
concorrência eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 324.913,59 (trezentos
e vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). REC U R S O S :
CONVÊNIO Nº 895988/2019-Codevasf, Próprios E Outros. Data Final Das Propostas: 07 de
novembro de 2024. HORÁRIO: 09h:15min. Data De Abertura Das Propostas: 07 de
novembro
de
2024.
HORÁRIO: 
09h:30min.
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha,
nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com.
ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS
Agente de Contratação - PMMG/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/2024-PMO
O Município de Oeiras-PI, torna
público o ADIAMENTO da licitação
supracitada, publicada no DOU, sessão 3, nº 203, dia 18 de outubro de 2024, Pág. 334,
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024 do tipo menor preço, que tinha abertura
das propostas dia 30 de outubro de 2024 às 14:00 horas, e data da rodada de lances dia
30 de outubro de 2024 às 14:15, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da
mesma para o dia 04 de novembro de 2024 às 14:00 horas e rodada de lances dia 04 de
novembro de 2024 às 14:15 no site acima. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o município de Oeiras-
PI.
Oeiras (PI), 22 de outubro de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação