DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0044
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 31/10/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0044, tipo menor preço, para Registro de Preço, que
tem como objeto Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e vasilhames de água
mineral, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades
Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado
por
meio
do
portal
de
compras
públicas,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023,
Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 17 de outubro de 2024
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 240911CE00055
OBJETO: Prestação de Serviços comuns de engenharia na Execução de obra de
pavimentação pelo modo convencional na estrada que liga a Zona Urbana de Rafael
Fernandes a comunidade Cacimbas na Zona Rural deste Município de Rafael Fernandes-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos de
Emenda Parlamentar n° 09032024-069140: 15.451.0051.1030.0000 - DRENAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes
e: CT Nº 10210/2024 - 21.10.24 - PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA EIRELI - R$
399.899,78. Rafael Fernandes/RN, 21 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024
Processo:
1.420/2024.
Pregão
Eletrônico:
15/2024.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: A S P SERVIÇOS E COMERCIO LTDA;
CNPJ: 26.747.505/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA EM
INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MODERNIZAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Valor Total Global: R$ 4.300.000,00. Data de Assinatura:
18/10/2024. Vigência: 18/10/2024
até 18/10/2025. Fundamentação Legal:
Lei n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de
Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandra Saraiva Pereira; CPF n° 010.435.xxx-76.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 159/2024 - Pregão n° 65/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de enfeites
natalinos para ornamentar a Praça Notélio Mariotti do Município de Ajuricaba. Abertura das
propostas: 07 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra
disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura,
durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 158/2024 - Concorrência n° 09/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de
obra de reconstrução e reforma de pontes nas localidades da linha 15, 18 e 23, neste
Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 06 de novembro de 2024, às 08 horas e
20 minutos.
O edital
se encontra disponibilizado
nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 157/2024 - Pregão n° 64/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
para aquisição de combustíveis (Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Comum), que
deverão ser abastecidos diretamente na bomba de combustível do proponente vencedor,
a qual deverá estar à disposição na circunscrição urbana deste Município de Ajuricaba/RS.
Abertura das propostas: 11 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se
encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 160/2024 - Pregão n° 66/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
suprimentos para impressoras das Secretarias do Município de Ajuricaba. Abertura das
propostas: 08 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra
disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de
pavimentação em piso intertravado das estradas Geral Linha Quarta, Linha Paredão e Linha
Terceira Moresco. Abertura: dia 13/11/2024, às 9h. Edital disponível na Rua Pe. Hermínio
Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, pelo site: www.antagorda.rs.gov.br ou pelo
fone: (51) 3756-1149.
FRANCISCO DAVID FRIGHETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRENSECIAO Nº 21/2024
PP 21/2024. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DA
AGRICULTURA. Data: 07/11/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Edital:
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações:
(55)
35481205,
e-mail:
licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 22 de outubro de 2024
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Dia 07 de novembro de 2024, às 08h00min, será realizado Pregão para aquisição
e instalação de sistema de videomonitoramento interno dos veículos utilizados no transporte
escolar, conforme o Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a
Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54)
3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes/RS, 22 de outubro de 2024
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 3922/2024, para a contratação de empresa especializada para
instalação e unificação de banco de dados, implantação, instalação, restauração do backup
unificado, hospedagem, backups, suporte, monitoramento e acompanhamento da
produção do sistema de prontuário eletrônico Pec e-SUS, e os serviços auxiliares
necessários para funcionamento do serviço, de acordo com as especificações descritas e
especificadas no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas
será
às
9h31min
do
dia
07
de
novembro
de
2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 22 de outubro de 2024.
CLEO PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ
em via urbana. Abertura das propostas às 09h do dia 05 de novembro de 2024. Sessão
Virtual da concorrência no seguinte endereço: https://bll.org.br.
Charrua/RS, 21 de outubro de 2024.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2024
Processo nº 92/2024. Menor Preço. Objeto: Cargas de gás de cozinha. Data:
06/11/2024,
às
09h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
-
Fone
(055)
2120-2779.
e-mail:
marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviço de transporte escolar urbano no Município, em especial para os alunos da
EMEF Emílio Henrique Schmitt - Linha 28 e EMEF Imaculada Conceição - Linha 24,
visando atendimento da demanda do Município. Sessão: 07.11.2024 às 09h, na Sala de
Licitações da Prefeitura, e será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto
no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Fone (54) 3383-
4450. Edital no Site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/
DOUGLAS FONTANA
Prefeito