DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento
licitatório Pregão Eletrônico N° 020/2024.Objeto: "registro de preço para eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis,
perecíveis, carnes, ovos, pães, bebidas, leites e derivados, para os alunos das escolas
municipais, conforme PNAE". Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa:
Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 24/2/024, às 17:00 horas Abertura das Propostas:
05/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 05/11/2024, às 09:10 horas
Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro
Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 22 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024
Espécie: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de insumos destinados a atender as
necessidades das Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Piripiri, no âmbito da
Secretaria de Saúde Municipal, inclusive os centros especializados do município.
Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 18/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, CNPJ
sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: SUPPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 74.013.095/0001-14. VALOR DE R$ 319.624,05 (trezentos e dezenove mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 34/24.
Aquisição de itens permanentes para atender o município de Socorro do Piauí.
As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário
Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P.
Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br.
Socorro do Piauí/PI, 22 de outubro de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
CONTRATANTE: P.M. SOCORRO DO PIAUÍ. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Transerv
Locação, Coletas e Eventos Eireli, CNPJ nº 17.805.742/0001-97. Objeto: locação de
brinquedos para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: 47.700,00. Base: Art. 75,
II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, tributos e outros. Prazo: 12 meses. Data: 22/10/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O
Município
De
Tanque
Do
Piauí
-
PI,
através
do
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 021/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação
por item, tendo como objeto a aquisição de material de copa e cozinha. Recebimento das
propostas: até às 09:00 h do dia 06/11/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 06/11/2024,
no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 124.746,50. Recurso: Orçamento Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 22 de outubro de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
QUARTO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
N°
03/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00046.0003104/2024-68.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA ,
por
intermédio
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento
e
Coordenação-
SEMPLAN.CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRATÉGIA - S CONSULT, inscrito no CNPJ:
49.947.565/0001-70, formado pelas empresas FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.467.604/0001-27 e S CONS U LT
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.913.542/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da "Cláusula
DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" do Contrato nº 03/2023, com o objetivo de alterar
a Fonte de Recurso, com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A dotação orçamentária
do Contrato nº
03/2023 passa a ser a seguinte:
- Classificação orçamentária:
06001.04121.0025 2.642 - Elaboração e Acompanhamento de Planos, Programas e Projetos
de Engenharia; - Fonte: 1754619 - Recursos de Operação de Crédito - BB120; - Elemento de
Despesa: 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria. Teresina, 16 de outubro de 2024. João Henrique
de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24092601
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de
Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, destinado a PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA
JOÃO DA CRUZ COSTA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE - RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro,
nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 18 de outubro de 2024
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação,
na
Rua
Antonio
Veras,
65
-
Centro,
nos
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 18 de outubro de 2024
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2507/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRA/RN,
CNPJ
(MF)
nº
08.094.708/0001-60.
CONTRATADA: NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 18.073.501/0001-63, com o valor global
de R$ 241.450,22 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte
e dois centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA JOÃO CABOCLO,
TV JOÃO FRANCISCO DE MORAIS, TRECHO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRECHO DA RUA
FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021.
SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante; KLERYSON ALVES PEREIRA - pela
Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 26 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2506/2024 -
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o
julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica
nº. 004/2024, a empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra
de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, vencedora da licitação, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL)
EM TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E TRECHO DA RUA NICODEMOS
JOSÉ DE MEDEIROS, no valor global de R$ 181.120,00 (cento e oitenta e um mil, cento e
vinte reais) por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Data da assinatura:
Ipueira/RN, 09 de julho de 2024.
JOSÉ MORGÂNIO PAIVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2507/2024 -
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o
julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica
nº. 003/2024, a empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra
de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, vencedora da licitação, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA JOÃO CABOCLO, TV JOÃO FRANCISCO
DE MORAIS, TRECHO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRECHO DA RUA FRANCISCO BARBOSA
DE OLIVEIRA, no valor global de R$ 241.450,22 (duzentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) por ter sido a mais vantajosa para
esta Administração.
Data da assinatura: Ipueira/RN, 16 de julho de 2024.
JOSÉ MORGÂNIO PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.12.001.001
PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.07.12.02.005
Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão à Ata
de Registro de Preços nº 062/2023, para aquisição de brinquedos pedagógicos e
recreativos, inerente ao Processo Administraivo nº 2024.07.12.02.005, Ata de Registro de
Preços nº 062/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 033/2023, Pregão Eletrônico nº
024/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- CODAP, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de
Luís Gomes/RN, com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica - FUNDEB 30% - VAAT
e próprios, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LU I S
GOMES, CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. VALOR TOTAL
DO CONTRATO: é de R$ 89.149,17. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em
vigor a partir da data de sua assinatura 10/09/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos
Augusto de Paiva, pela contratante, Valdemar Ábila, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024
O
Secretário
Municipal
de Administração
(SEMAD)
da
Prefeitura
Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado
torna público a
realização do certame a seguir:
- PREGÃO ELETRÔNICO
90.027/2024 - Processo Administrativo: 20240505516-STTU (UASG: 925162) -
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
para
aquisição
de
tintas,
solventes
e
componentes reflexivos, para utilização em demarcação viária - Edital disponível
no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal
Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da
Prefeitura
do
Natal
(compras.natal.rn.gov.br).
-
ABERTURA:
06/NOVEMBROBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou
nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-
4985.
Natal/RN, 22 de Outubro de 2024.
JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR
Agente de Contratação da SEMAD/PM
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