DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/PGM/2024
Espécie: Contrato 054/PGM/2024; Data do Contrato: 21/10/2024; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): NICODEMOS E CHAVES LTDA-ME, CNPJ nº
21.218.648/0001-09; Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação
do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de
320,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de
construção de 1033,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva
funcionalidade do estabelecimento e saúde, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Amparo:
Concorrência
n.
º 003/2024,
Recursos
CR
918163-2021/MSAUDE/CAIXA;
Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo:
0000557.08.10-2024/SEMUSA; Vigência: 20/03/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto
Atividade: 10.3010018.1130; Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 369; Valor Global: R$
753.400,00 (setecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Nota de Empenho nº:
1973 de 18/10/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo
Contratado, Otoniel Augusto Nicodemos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/CPL/2023
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamento e material
permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Conforme
Emenda 
Parlamentar 
nº
24210004, 
Proposta 
de 
Emenda
Parlamentar 
nº
11913577000123002-2023 através do Ministério da Saúde, para atender as necessidades
do fundo municipal de saúde. Processo Administrativo ID: 87.8A5 - 0000763.01.10-2024-
Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. Foi ADJUDICA nos termos do Inciso
IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Item 1: no valor
total de R$: 15.640,00 (quinze mil, e seiscentos e quarenta reais), em favor da empresa:
PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - 53.059.181/0001-98. Item 2: no valor total de R$: 27.200,00
(vinte e sete mil, e duzentos reais), em favor da empresa: HALEI KURIYAMA -
17.158.883/0001-65. Item 4: no valor total de R$: 59.352,15 (cinquenta e nove mil,
trezentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), em favor da empresa: FO R T T EC H
SOLUÇÕES LTDA - 47.199.093/0001-99. Item 5: no valor total de R$: 5.430,00 (cinco mil,
quatrocentos e trinta reais), em favor da empresa: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - 10.820.186/0001-89. Itens 6, 13, 18 e 20: no valor total de R$:
13.405,00 (treze mil, e quatrocentos e cinco reais), em favor da empresa: M. PICIANI
PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001-59. Itens 7 e
8: no valor total de R$: 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais), em favor da empresa:
OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17. Itens 10, 11, 14 e 19: no valor total de R$:
25.048,00 (vinte e cinco mil e quarenta e oito reais), em favor da empresa: M CA R R EG A
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50. Item 15: no valor
total de R$: 3.140,00 (três mil, e cento e quarenta reais), em favor da empresa: MAXLAB
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - 04.724.729/0001-61. Itens 16 e 17:
no valor total de R$: 6.720,00 (seis mil, e setecentos e vinte reais), em favor da empresa:
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 31.499.939/0001-76. Itens 21 e 23: no valor
total de R$: 2.444,00 (dois mil, e quatrocentos e quarenta e quatro reais), em favor da
empresa: L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001-14. Item 22: no valor total de
R$: 3.888,00 (três mil, e oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa: TCP
ELETROS LTDA - 49.998.224/0001-23. Item 24: no valor total de R$: 685,00 (seiscentos e
oitenta e cinco reais), em favor da empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA -
46.344.050/0001-97. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta
Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 21 de outubro de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2489/2024/SEMSAU.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: : PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda, inscrita no CNPJ nº
87.389.086/0001-74.
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE
E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, na qualidade de entidade
licenciada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para prestação de serviço de
monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação Xe/ou
Gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD) e proprietária dos
respectivos dosímetros. Alto Paraíso/RO 21 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado
nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato 022/PJM/2021
PROCESSO: 1126/2021/SEMAF
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: E. A. de Oliveira Segurança Tática, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.169.697/0001-48.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº
022/PJM/2021 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, RONDA E INSTALAÇÃO DE CFTV, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, de
acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1126/2021.
Alto Paraíso/RO 16 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.531/SEMED/2024
A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Educação, no
exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e
com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA ELET. 16-
2024 de 14/10/2024 (ID 2727902) e Parecer 1068 de 16/10/2024 (ID 2732720), resolvem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 16/2024 referente ao
Processo Administrativo
nº 15.531/2024,
cujo objeto
é: Contratação
de empresa
especializada para execução de construção da subestação da CMEI Madre Tereza de Calcutá
no município de Ariquemes/RO - Convênio 168/2019, em favor da empresa L. CZELU S N I A K
- CNPJ: 37.279.779/0001-36, com valor total de R$100.000,00 (cem mil reais).
Ariquemes-RO, 16 de outubro de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
PROC. N.º 19.898/SEMOSP/2024
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente,
com razões remissivas ao Relatório PE 89-2024 de 17/10/2024 (ID 2735941) e Parecer
Jurídico Parecer 1076 de 18/10/2024 (ID 2738455), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro
de preços para eventual aquisição de massa asfáltica tipo c.b.u.q (concreto betuminoso
usinado a quente e concreto betuminoso usinado quente aplicado a frio), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de
Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico n.º 89/2024, referente ao Processo Administrativo n.º
19.898/2024, em favor das empresas: BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: 15.800.170/0001-28, com valor R$10.237.978,00 (dez milhões, duzentos e trinta e
sete mil e novecentos e setenta e oito reais) e RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS E ASFALTICO LTDA - CNPJ: 49.149.027/0001-30, com valor de R$75.030,00
(setenta e cinco mil e trinta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das
empresas de R$10.313.008,00 (dez milhões, trezentos e treze mil e oito reais).
Ariquemes-RO, 18 de outubro de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato da ERRATA do Contrato Administrativo nº 177/PGM/2024; Processo
Administrativo nº 18.637/2023; Publicado em: 29/05/2024 - Diário Oficial da União |
Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 397.
Onde se lê:
(...)
2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
Publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
(...)
Leia-se:
(...)
2.1 O prazo de vigência da contratação se encerra em 20 de dezembro de 2024
contados da Publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
(...)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 23023/2024/SEMSAU
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Aquisição de Unidades Móveis de Saúde para Transporte Sanitário Pessoal e
Veículo de Passeio para Equipe, para atender as emendas parlamentares federais, nº. das
propostas: 07582.909000/1240-01, 07582.909000/1240-02 e 07582.909000/1240-03, de
autoria do Senador Jaime Bagattoli, destinados a Secretária de Saúde do Município de
Ariquemes/RO. Para atender das necessidades da Secretaria de Saúde de Ariqu e m e s / R O.
Com o valor total estimado em R$ 1.021.758,52.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados
que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90119/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da
Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do
dia 24/10/2024 até às 08h59min do dia 08/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 08/11/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no
site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras 
(Comprasnet).
Informações
na
Sala
da
Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais
informações, 
através
do 
telefone 
(69)
3516-2020/2021 
ou
pelo 
e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 16 de outubro de 2024.
ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0206, processo Administrativo n° 1136/2024. Dispensa Eletrônica n.
º007/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00
Contratada: Dois a Construçoes Engenharia LTDA, CNPJ: 13.218.691/0001-46. Do objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica
para execução do projeto executivo de adequação e manutenção das instalações elétricas
e iluminação de led do Campo Municipal Edelmides Pinto Damascena. Ficha: 994; Valor: R$
74.270,00. O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos.
Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0210, processo Administrativo n° 1245/2024. Pregão Eletrônico N.
º012/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00
Contratada: Geremia E Almeida LTDA, CNPJ: 63.618.615/0001-04. Do objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de mecânica, solda mig, serviço de torno mecânica
por hora. Ficha: 179; Valor: R$ 139.830,00. O prazo de vigência do contrato será até a data
de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro de 2024. Gilmar
Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n° 157/2024, processo n° 680/2024. P. E. n.
º023/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85.
Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06.
Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 24,81% do valor contratado. Cláusula segunda
- do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 24,81% com o valor total do
acréscimo em R$ 123.582,13. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Fichas: 942, 669,
988, 238, 244. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais
cláusulas do Contrato n. º0157/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou
convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro
de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Termo de Homologação nº 42, processo nº 459/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 034/2024, referente
a aquisição de colchões hospitalares, em favor da respectiva empresa: Orthovida Industria
E Negocios Digitais LTDA - 14.323.297/0001-30, Valor: R$ 13.423,50.
Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito

                            

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