DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Alteração e Remarcação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS ANO BOM, VERBO
DIVINO, VISTA ALEGRE E CENTRO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA/RJ.
A Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados na
concorrência eletrônica supracitada que houve alteração no edital. Face às alterações fica:
Início do
recebimento das
propostas: 23/10/2024 às
17h30 -
Encerramento de
recebimento: 02/12/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 02/12/2024 às 09h01.
Os
editais
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br)
e
através
dos
e-mails
coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br
ERIKA RIBEIRO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que se fará realizar através
do Portal de Compras do Licitanet
https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Processo
Administrativo Nº 06453/2024.
Contratação de Empresa para fornecimento de APARELHOS DE AR
CONDICIONADO SPLIT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1220-10
setor de Atenção Básica.
Data da Licitação: 05/11/2024 ás 09:00 horas.
O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e
pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .
Carmo-RJ, 21 de outubro de 2024.
IVAN LIMA PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 06/2024
(90006/2024) - FMS, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de Controle de Efetividade Funcional dos Servidores Públicos através do
fornecimento de equipamentos coletores de ponto, licença de softwares, suporte técnico,
manutenção,
serviços
de
instalação,
cadastramento,
infraestrutura,
treinamento,
transmissão e gestão dos dados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme parâmetros e elementos estabelecidos neste Edital e seus anexos, no dia
07/11/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da
Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 18 de outubro de 2024.
RÉGIS SILVA BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
OBJETO: Ref. a contratação de empresa para transporte e destinação final de resíduos
sólidos (RSU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus
anexos.
DATA:
19
de
novembro
de
2024,
às
13h.
LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
053/2024,
disponível
EXCLUSIVAMENTE
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de outubro de 2024. Valor
estimado/máximo: R$ 1.141.634,25.
Cordeiro, 18 de outubro de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024
OBJETO: Ref. a contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com motorista
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA: 08 de novembro de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de
outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 956.840,40
Cordeiro, 18 de outubro de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR
OUTORGA
ONEROSA,
PARA
EDIFICAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
EXPLORAÇÃO
DE
EMPREENDIMENTO
TURÍSTICO
E/OU
GASTRONÔMICO
E/OU
HOTELEIRO,
E/OU
TEMÁTICO E/OU POLIESPORTIVO SITUADO À RUA DÁRIO BLANCO, ANTIGA RUA "C"
S/Nº, BAIRRO PLANTE
CAFÉ, PERÍMETRO URBANO DO 1º
DISTRITO DE MIGUEL
PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA 9253, DO LIVRO 2
DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, na modalidade Concorrência
Eletrônica n.º 007/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será
realizada
no
dia
21
de
novembro
de
2024,
às
10:00
horas,
no
site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 21 de outubro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR
OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTO
TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO SITUADO NA RODOVIA RJ 121 ÁREAS
01 E 02 - GOVERNADOR PORTELA - MIGUEL PEREIRA RJ, MELHOR DESCRITOS E
CARACTERIZADOS NA TRANSCRIÇÃO 3779, LIVRO 3 O SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DO 2º OFÍCIO DE VASSOURAS/RJ, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 8/2024 do tipo
MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 22 de novembro de
2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita
através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 22 de outubro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
AQUISIÇAO de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, em atendimento
ao Projeto Executivo PROCAD-SUAS, Reprogramação do Plano de Ação - Execuções de ações
Socioassistenciais - Recurso: COVID19 e atender as demandas dos Serviços e Programas
Socioassistenciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dia 6 de Novembro de 2024 às 10h00min,. Inteiro teor do Edital está à
disposiçao
dos
interessados
no
sitio
do
www.compras.gov.br),
no
site
www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br.
WANESSA BAZETH DE MELLO
Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais informa
que o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 Registro de preços
para futura e eventual contrataçao de empresa especializada na prestação de serviço de
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde foi revogado
com base no art. 71 da Lei 14.133/21 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer
dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na Praça
Ferreira Rabello, nº 04, Centro - Natividade.
Natividade, 17 de outubro de 2024.
SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA D. AMÉLIA DE
CARVALHO POLASTRI EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 913032/2021.
HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o
objeto da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024, efetuado no PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 6745/2024, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada
PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº29.126.717/0001-66, no valor total de R$
958.800,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
Quatis, 1º de outubro de 2024.
ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.236/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 400 UNIDADES DE SACOS
PARA EXUMAÇÃO CONTENDO ZIPER, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E LACRE.
DATA DA SESSÃO: 29/10/2024
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 22 de outubro de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - SRP Nº 46/2024
Proc. 5055/2024 - SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição
de
Material
Esportivo Empresa:
RJ
COMERCIO
E
SERVICOS GERAIS
LTDA,
CNPJ
11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 20.558,90 (vinte mil quinhentos e cinquenta e oito reais e
noventa
centavos),
Empresa:
54.496.178
ASHRAF
NASSER
SAFA
AHMAD,
CNPJ:
54.496.178/0001-02 - Valor: R$ 30.351,18 (trinta mil, trezentos e cinquenta e um reais e
dezoito centavos) - Empresa: MAGAZINE TUFICK LTDA, CNPJ: 31.461.288/0001-25 - Valor: R$
5.343,80 (Cinco mil , trezentos e quarenta três reais e oitenta centavos) - Empresa: JZ
MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16 - Valor: R$ 30.692,00 (Trinta Mil e Seiscentos e
Noventa e Dois Reais) - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ:
11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 42.015,00 (Quarenta e Dois mil e Quinze reais) - Empresa:
FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA, CNPJ: 49.393.141/0001-00 - Valor: R$ 1.012,00 (Hum
mil, quinhentos e doze reais) - Empresa: C&W COMERCIO EM GERAL, CNPJ: 30.557.974/0001-
31 - Valor: R$ 1.482,60 (0 (Mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) -
Empresa: BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ: 22.408.118/0001-96 - Valor: R$ 1.426,80 (um mil e
quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) - Empresa: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA
NETO, CNPJ: 24.195.207/0001-27 - Valor: R$ 9.513,00 (nove mil quinhentos e treze reais) -
Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO, CNPJ: 40.553.425/0001-42 - Valor: R$
13.527,44 (treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) - Empresa:
BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ: 51.414.411/0001-64 - Valor: R$ 8.853,40 (oito mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e quarenta centavos) - Empresa: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVO, CNPJ: 49.681.792/0001-04 - Valor: R$ 31.387,20 (trinta e um mil, trezentos e
oitenta e sete reais e vinte centavos) - Empresa: X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.915.485/0001-
19 - Valor: R$ 7.112,00 (dezessete mil cento e doze reais) - Empresa: ALTITUDE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, CNPJ: 11.456.144/0001-73 - Valor: R$899,55 (oitocentos e
noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos) - Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ:
01.424.128/0001-45 - Valor: R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Empresa:
ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 45.392.681/0001-19 - Valor: R$ 49.455,00
(quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) - Info: (24) 3345-4444.
OSVALDIR GERALDO DENADAI
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