DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Termo de Homologação nº 43, processo nº 576/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Administração, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e
Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a
homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2024, referente a aquisição de refletores e
luminárias em led e outros, em favor das respectivas empresas: F Luz Atacadista Material
LTDA - 48.687.778/0001-47, Valor: R$ 166.335,00; Bem Brasil Ind. Comercio E Servicos LTDA
- 17.623.813/0001-30, Valor: R$ 130.884,00. Total geral do processo: R$ 297.219,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
Termo de Homologação nº 44, processo nº 1233/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica nº 008/2024,
referente a contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, para a
realização do evento do dia das crianças, em favor da respectiva empresa: Castor Eventos,
Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82, Valor: R$ 50.940,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 22 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
Dispensa eletrônica nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Locação de cabines sanitárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Processo 1220/2024.Valor R$ 2.392,16. Cadastro das
propostas dia 23/10/2024 as 9h e disputa dia 25/10/2024, 9h horário de Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 22 de outubro de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Termo de Ratificação nº 54, processo nº 1233/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21.
A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica nº 008/2024,
referente a contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, para a
realização do evento do dia das crianças, em favor da respectiva empresa: Castor Eventos,
Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82, Valor: R$ 50.940,00.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da
Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ) estrada da balsa, com área de construção de 18.249,49 m² e extensão de
2.607,07 m, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 1046-04/2024. Valor estimado:
R$ 2.281.678,17.
A sessão terá início no dia 11/11/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.
Itapuã do Oeste-RO, 21 de outubro de 2024.
LUANA SANTANA FIUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/SEMOSP/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP. Processo nº
2904/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de obra de revitalização de ruas e avenidas de machadinho
D´Oeste, conforme projeto básico e executivo com recursos da união e contrapartida do
município, de acordo com o contrato de repasse nº 918369-2021-MDR-CAIXA, Menor preço
global. Valor estimado de R$ 9.409.071,03 (Nove milhões, quatrocentos e nove mil, setenta
e um reais e três centavos). Data para cadastro de propostas: 23/10/2024, a partir das
09h00min, finalizando às 08h59min do dia 27/11/2024. Início da Sessão Pública:
27/11/2024,
às
09h00min
(Horário
de
Brasília).
Local
da
disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido
site ou no
site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações
Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Rio de Janeiro, 3098, centro,
Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail
cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Publicação nº 596 de 14 de Outubro de 2024
PROCESSO Nº 686/2024
ADESÃO A ATA Nº 61/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO Nº623/2024 Município de Presidente Médici-RO
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados a adjudicação e homologação da Adesão à Ata de Registro
de preços N.º 61/2024, Processo N.º 0623/SEMOSP/2024, Pregão Eletrônico N.º 057/2024,
Prefeitura do Município de Presidente Médici- RO. - Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de Materiais Elétricos (luminárias, braços, parafusos, entre outros), por
um período de 12 (doze) meses, para atender a secretaria municipal de obras e serviços
públicos", tendo como vencedora a empresa:
Fornecedor: NOVO TEMPO INSTALACOES ELETRICAS LTDA
CNPJ: 33.341.658/0001-16
Representante: LINDOMAR GONÇALVES PEREIRA
Telefone: (69) 9930-2539 ou (69) 99266-4496
E-mail: ntinstaladora@gmail.com
Endereço: AVENIDA AMAZONAS, 1205 - CUNHA E SILVA, Presidente Médici -
Rondônia - 76916-000
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.MARCA
.UNID
.QTD
.VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL
. .1
.LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED .Empalux
.UNID
.400
.R$ 396,48
.158.592,00
Baseado nos termos da Lei 8.666/93, Lei de 10.520/02, Decreto 7.892/13 e Decreto
5.450/05. Publicação esta para cumprimento ao exposto na Lei Municipal nº 240/2002.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 14 de outubro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº
031/CPL/2024, Processo n° 535/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social, concernente Aquisição de um veículo, tipo automóvel 0 (zero) km e
materiais permanentes. A Sessão Pública será realizada dia 06 de Novembro de 2024, do
corrente
ano
às
10:00
horas
(horário
de
Brasília)
no
Portal
LICITANET
(www.licitanet.com.br).
Valor total estimado de R$ 178.789,99
Publicação n° 621/2024 de 22 de Outubro de 2024
Novo Horizonte do Oeste - RO, 22 de outubro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 146/2024 - P.G.M. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA
BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-
CONTRATADA: RLP - RONDÔNIA LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS DE COLETAS DE RESÍDUOS
LTDA-CNPJ Nº 14.798.258/0001-90-Rua Maranhão nº 2139, bairro Parque Industrial Novo
Tempo, Vilhena/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação
do contrato nº 046/2021- P.G.M., celebrado em 08.07.2021, referente a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e transporte de RSU domiciliar
coleta, conforme definições constantes no processo administrativo nº 7987/2022.-DO
PREÇO: O preço do presente termo aditivo é de 133.806,76 (cento e trinta e três mil,
oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As
despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações
orçamentárias: Ficha: 158-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente-
Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente-
Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5129/2024 de
14 de setembro de 2024.- Ficha: 160-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente-Funcional:
18.452.0020.2085.0000 -
Gestão de
Resíduos
Sólidos e Meio
Ambiente-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº
5129/2024 de 14 de setembro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato originário de nº 046/2021 - P.G.M., celebrado em 08.07.2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024/SML/PVH, do Tipo
Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00008493/2024-33-e, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção
de extintores de combate e incêndio com fornecimento de material, reposição de peças,
testes hidrostáticos, a serem executados em diversos ambientes e fornecimento de
extintores novos necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 09h30min (hora do DF).
Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML:
925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de
Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP
76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário
local de RO).
E-mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO:
R$ 207.973,60
(DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Porto Velho-RO, 22 de outubro de 2024.
CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS
Agente de Contratação - SML
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SML/PVH - SRPP Nº 28/2024
Repetição
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de
Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024/SML/PVH,
do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00041005/2023-19-e, cujo objeto
é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PENSO (ALGODÃO, HIDRÓFILO, SONDA URETRAL, CATETER URETRAL E OUTROS),
por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração
Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
05/11/2024
às 09h30min
(hora
do DF).
Modo
de
Disputa: Aberto.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG:
925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br.
Informamos que o Edital sofreu alterações, notadamente na especificação de
itens, quantidades e valores que deverão ser verificados pelos interessados na ERRATA do
Edital, disponibilizada no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho. OUTRAS
INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de
Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP
76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às
14h(horário local de
RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR
ESTIMADO: R$
2.608.683,50 (dois milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e
cinquenta centavos).
Porto Velho-RO, 22 de outubro de 2024.
CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS
Pregoeira
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