DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
ADESÃO A ATA N° 011/2024 - PROCESSO N° 066/2024
Contrato nº 49/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.
Contratado: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 40.934.288/0001-96.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 01 (UM) A 12 (DOZE)
ANOS INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Total do Contrato: R$ 102.371,50 (Cento e dois mil, trezentos e setenta e um reais
e cinquenta centavos).
Vigência: 12 meses.
Data da assinatura: 05 de outubro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - CCL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº
016/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 052/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO
Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o
resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; CONSTRUTORA RTH LTDA - CNPJ:
46.615.144/0001-53. VALOR DA PROPOSTA; R$
459.670,60. VALOR ESTIMADO; R$
461.703,46. SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ ADJUDICADA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA
RTH LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53. Valor para contratação: R$ 459.670,60
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA
C E N T AV O S ) .
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Normandia-RR, 3 de outubro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE
PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 016/2024/CCL/NORMANDIA
A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do
Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA
supracitada, oriunda do Processo nº 052/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO
Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento
no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: CONSTRUTORA RTH
LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53, por apresentar menor preço global R$ 459.670,60
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA
CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que
não houve apresentação de razões de recurso.
Normandia - RR, 30 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, oriundo do Processo Administrativo Nº 001/2024,
que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
COLETIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, Vencedor do Item 1: GOEMANN COMERCIAL LTDA, CNPJ
01.522.898/000-20 no valor de R$ 37.282,00(trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois
reais)
, Item
II: LEONARDO
RIUL
BARETI,CNPJ 51.453.617/0001-01
no valor:
R$
3.500,00(três mil e quinhentos reais), conforme os autos do processo e fundamentado na
Lei Federal 14.133/21.
São João da Baliza, 14 de junho de 2024.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2024
Processo Licitatório nº 36/2024. Concorrência 010/2024
Reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruída por desastre ocorrido
no município de Coronel Martins-SC - Contratação semiintegrada para elaboração de projeto
executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública,
ponte em concreto armado, ponte sobre o Rio Saudades. Considerando a regularidade do
procedimento, Homologo e Adjudico o objeto licitado, a empresa Empreiteira de Mão de
Obra João de Barro Ltda. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.008.393/0001-94
pelo valor global de R$ 1.043.000,00 (um milhão, quarenta e três mil reais).
Coronel Martins, 21 de outubro de 2024.
MOACIR BRESOLIN
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 036/2024, CC 10/2024. Contrato PREFE 037 de 21/10/2024.
Contratante: O Município de Coronel Martins, CNPJ 95.993.093/0001-09. Contratado:
Empreiteira de Mão de Obra João de Barro Ltda. pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ nº 14.008.393/0001-94. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (ponte)
destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação
semiintegrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra
de reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o
Rio Saudades. Valor total: R$ 1.043.000,00 (um milhão, quarenta e três mil reais).
Código 
de 
registro 
no 
TCE/SC: 
328F0A0A60608CD9183AED216CBFCCFFFAF21657.
Vigência: 21/03/2025. Coronel Martins, 21 de outubro de 2024. Moacir Bresolin -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AV I S O
Licitação Suspensa Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 138/PMC/2024 (Processo
Administrativo nº. 700405)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do
Edital acima epigrafado, que tem por objeto execução dos serviços necessários a realização
de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada
no bairro Recanto Verde, município de Criciúma-SC, outrora SUSPENSO por determinação
administrativa, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até
às 8h30min do dia 13 de novembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h
do dia 13 de novembro de 2024 - horário de Brasília-DF, que será realizada por meio de
Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
Criciúma-SC, 22 de outubro de 2024.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 91/2024
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 08 de novembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO, COM ÁREA DE 232,35
M², INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS. O Edital de
Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no
horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro -
Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e
portaldecompraspublicas.com.br.
Código 
do
TCE
nº
5 0 A 0 2 5 2 1 C 0 B 8 B 9 F 9 A 9 B 2 8 0 2 B D B 8 3 9 4 4 5 EA 5 1 D 3 3 4 .
Irineópolis, 22 de outubro de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO Nº 207/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, verba
FNDE/PNAE. CONTRATADA: Cooperativa de Produtos da Agricultura Familiar de Itaiópolis.
Valor 
Total:
R$ 
56.825,00. 
Vigência
Contratual: 
31/12/2024.
Código 
TCE:
F593BD0E35E2631CFE50457F9A06833E04BC3885
EXTRATO CONTRATO Nº 208/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, verba
FNDE/PNAE, para o ano letivo 2024. CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores da
Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas. Valor Total: R$ 35.940,00. Vigência
Contratual: 31/12/2024. Código TCE: C847580B3D290A42F52C2388714AE871A9A3F483
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.039/2024
O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n.
07.039.2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma
parcelada, de materiais de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias,
Fundos e Fundações do Município de Itapema, conforme condições, especificações e
quantitativos estimados constantes
no Anexo I (Termo de
Referência) e demais
determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de
preco e documentos de habilitacao: A partir das 10:00 (dez horas) do dia 23(vinte e três)
de outubro de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de
habilitacao: Ate as 10:00 (dez horas) do dia 05(cinco) de novembro de 2024. Data de
Abertura das Propostas e etapa de lances: 05(cinco) de novembro de 2024, as 10:20 (dez
horas e vinte minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo
sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao
eletronico 07.039.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro.
Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010.
Itapema, 21 de outubro de 2024.
MARINES KEPLER NUNES
Secretaria Municipal de Administração de Itapema
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.047/2024
O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n.
07.047.2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de
mobiliários em geral, a fim de atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações do
Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados
constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste
Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao:
A partir das 12:00 (doze horas) do dia 17(dezessete) de outubro de 2024. Data final para
recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze
horas) do dia 30(trinta) de outubro de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de
lances: 30(trinta) de outubro de 2024, as 13:30 (treze horas e trinta minutos). Endereco
para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou
www.itapema.sc.gov.br,
no icone:
licitacoes
-
pregao eletronico
07.047.2024 ou
pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo
telefone (047) 3268-8010.
Itapema, 16 de outubro de 2024.
ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS
Secretario Municipal de Saúde de Itapema