DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
03.07.02.008 / Item 21 - Código SIGTAP 03.07.02.009 / Item 22 - Código SIGTAP
03.07.02.006 / Item 23 - Código SIGTAP 03.07.02.004 / Item 24 - Código SIGTAP
03.07.02.005 / Item 25); - Empresa CLÍNICA MÉDICA CASR LTDA (Item 05 - Código S I GT A P
03.01.01.007); - Empresa CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR RENASCER LTDA (Item 02 - Código
SIGTAP 03.01.01.004); e, - Empresa A.G. ODONTOLOGIA LTDA (Item 03 - Código SI GT A P
03.01.01.004 / Item 04 / Item 09 - Código SIGTAP 04.14.02.021 / Item 17 / Item 18 - Código
SIGTAP 04.14.02.007). Pomerode/SC, 24 de Setembro de 2024. Ass. Lígia Hoepfner,
Secretária Municipal de Saúde.
Pomerode / SC, 24 de Setembro de 2024.
LÍGIA HOEPFNER
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005 / 2024 - SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003 / 2024 - SAÚDE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito
público interno, torna público o DEFERIMENTO do CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE,
conforme segue: - Empresa RDM PSIQUIATRIA LTDA (Item 05 - Código SIGTAP 03.01.01.007).
Pomerode/SC, 09 de Outubro de 2024. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde.
Pomerode / SC, 9 de Outubro de 2024.
LÍGIA HOEPFNER
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° II-29/2024
Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Britagem VogelSanger
84.689.066/0003-92. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da
obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni
Hugen, em Rancho Queimado/SC, Fica suprimido o valor de R$ 837,72 (oitocentos e trinta
e sete reais e setenta e dois centavos) sobre o valor total do Contrato n° 29/2024, que é
de R$ R$ 351.809,53 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e nove reais cinquenta e
três centavos) totalizando, portanto, o valor de R$ 350.971,81(trezentos e cinquenta mil
novecentos e setenta e um reais oitenta e um centavos)Contrato proveniente do processo
licitatório n° 29/2024 - Concorrência nº 06/2024. Data de homologação: 25 de junho de
2024. Rancho Queimado. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 191/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos
interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que
realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 191/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por
Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CANUTO, NO
BAIRRO RIBEIRA,
NESTE MUNICÍPIO, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Cadastro das Propostas: até 05 de novembro de 2024 às 08h29m.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de novembro de 2024 às 08h30m.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no
horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 18 de outubro de 2024
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 194/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos
interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que
realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 194/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por
Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, INCLUINDO A
IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA RUA MALDONADO,
BAIRRO UBATUBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Cadastro das Propostas: até 08 de novembro de 2024 às 08h29m.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de novembro de 2024 às 08h30m.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no
horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 22 de outubro de 2024
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório n. 27/2024
O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público
aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico
cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LAUDOS DE RADIOLOGIA COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, alterando a data do certame para o dia 08 de novembro de 2024
às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na
sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos
sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 22 de outubro de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Mineira. Critério de
Julgamento: Menor preço, empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às
8h30 do dia 25/10/24; Abertura e Julgamento das Propostas: 8h30 às 9h00 do dia
25/10/24 e Início da Sessão: 9h00 do dia 25/10/24.
O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA
(www.andradina.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva
n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30.
Andradina, 10 de outubro de 2024.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 6495/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 028/2024, Contrato (Inicial)
N.º 1774-2024 de 13/06/2024. Termo de Prazo Nº 1774-2024-01PRO de 17/10/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de
recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas local: diversas vias -
Araraquara/SP contrato de repasse Nº: 954620/2023, conforme memorial descritivo e
demais anexos que fazem parte deste edital. MOTIVO: a prorrogação da execução e
vigência por mais 30 dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições
vigentes. Araraquara, 21 de outubro de 2.024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI - Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 5.250/2023, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 024/2.023, Contrato inicial: N.º
005/2024, CONTRATO ADITIVO N.º 005-2.024-01ADIT/PRAZO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução
das Obras de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Cândido de Barros (Estádio do
Jardim Botânico)", localizado na Rua Dr. Gennaro Granata- Jardim Botânico, nesta cidade,
conforme documentação anexa." ASSUNTO: Fica prorrogada a execução por mais 45
(quarenta e cinco) dias no período de 24/10/2.024 a 08/12/2024. Araraquara, 16 de
outubro de 2.024 MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 059/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br
bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão
solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após
decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 17 de outubro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Processo Adm. N° 140/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e materiais de copa/cozinha para o município de
Cabrália Paulista para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: das 16:00 horas do
dia 24/10/2024 às 08:30 horas do dia 07/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às
09:00 horas do dia 07/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do
dia 07/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: SCPI portal de
compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).
Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura,
no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
Cabrália Paulista, 22 de outubro de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00096 /2024,
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para as seguintes empresas: - FORNECEDOR AIRMED
LTDA para os itens 05, 07, 08, 09, 12, 16, 20, 22, 23, 24, 29, 30,31, 32, 38, 39, 41, 42, 43,
44, 50 e 51 da presente licitação. - FORNECEDOR CIRURGICA UNIÃO para os itens 01, 02,
03, 04, 17, 35, 36, 48 e 52da presente licitação.
Caieiras, 22 de Outubro de 2024.
NATACIA SABINA PERETO ROCHA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Licitatório Nº161/2024 - Cajobi, 22/10/2024 Objeto: Contratação De Empresa
Para Perfuração De Poço Artesiano Para Captação De Água Potável E Implantação De
Reservatório Metálico No Distrito De Monte Verde Paulista, Município De Cajobi -
Termo De Compromisso OGU Nº968343/2024 - Operação Nº1098145-05 - Programa
Saneamento Básico. Data limite para recebimentos de proposta: até 12/11/2024 às
08H30min.Data para Abertura da Sala de Disputa: 12/11/2024 às 09h00min. Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações:
Edital poderá ser retirados no sitio www.cajobi.sp.gov.br.
WARNER JESUS DEPIERI
Pregoeiro