DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
(LEI 14.133/21) PI 30451/24 - PC 683/24 - Edital 109/24 Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de consultas médicas (especialidades de cardiologia,
dermatologia, endocrinologia, geriatria, neurologia, pneumologia - adulta e pediátrica,
otorrinolaringologia,
proctologia,
gastroenterologia,
urologia
e
alergologia)
e
procedimentos especializados (sessões em câmara hiperbárica, exames de audiometria,
ultrassom de abdome total, ultrassom de próstata, ultrassom de rins e vias urinárias e
ultrassom de articulação) para todas as idades. Abertura: 11/11/2024 às 09h00min.
Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/
licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 17 de outubro de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa
interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2024, que tem por
objeto a aquisição de mobiliário planejado. O ambiente virtual onde a sessão será realizada
acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das
propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será
no dia 28/10/2024, às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 28/10/2024, às
13h45 e a data e hora da disputa será dia 28/10/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor
está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.
Cedral, 21 de outubro de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa
interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 14/2024, que tem por
objeto a aquisição de 20 ventiladores de parede e materiais para instalação na Creche
"Rosely Oliveira Gomes Garcia". O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se
pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas
será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia
29/10/2024, às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 29/10/2024, às 08h45
e a data e hora da disputa será dia 29/10/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à
disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo
telefone (17) 3266-9600.
Cedral, 21 de outubro de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa
interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 15/2024, que tem por
objeto a aquisição de bebedouro de água na Creche "Rosely Oliveira Gomes Garcia". O
ambiente
virtual
onde
a
sessão
será
realizada
acessa-se
pelo
link:
http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no
dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 29/10/2024,
às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 29/10/2024, às 13h45 e a data e
hora da disputa será dia 29/10/2024 às 149h00. O aviso de inteiro teor está à disposição
dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17)
3266-9600.
Cedral, 21 de outubro de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM 2.
Considerando a necessidade da alteração da data do certame, a licitação que
seria no dia 28/10/2024 as 09h00, será suspensa.
COSME MEDINA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 53/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO.
Considerando a necessidade da alteração da data do certame, a licitação que seria no dia
28/10/2024 as 14h00, será suspensa.
COSME MEDINA JUNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 52/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2889/2024.
O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa
interessar, a reabertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de
julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme link de acesso constante no site
do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.
OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem 2
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 8h30 do dia 04/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00 do dia 04/11/2024.
Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal:
(www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.
Cedral, 21 de outubro de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
AVISO de REABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2024
O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa
interessar, que se encontra reaberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2024, que tem por
objeto a aquisição de mobiliário planejado. O ambiente virtual onde a sessão será realizada
acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das
propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será
no dia 30/10/2024, às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 30/10/2024, às
13h45 e a data e hora da disputa será dia 30/10/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor
está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.
Cedral, 21 de outubro de 2024..
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024, tendo como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS, menor valor GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA
GESTANTES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital 105/2024 foi
FRACASSADO na sessão pública realizada no dia 22/10/2024 às 09:00 horas na plataforma
www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 22 de outubro de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, comunica aos interessados que: Torna-se
sem efeito a publicação do EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Contrato LT Nº 023/2024,
no Diário Oficial da União na página 241 da Edição 162 do dia 22 de Agosto de 2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, comunica aos interessados que: Torna-se
sem efeito a publicação do EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Contrato LT Nº 070/2023,
no Diário Oficial da União na página 241 da Edição 162 do dia 22 de Agosto de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo nº 93/2024
O Município de Dirce Reis, torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta, objetivando a
aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para
atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. A
data inicial para apresentação das propostas será das 8h do dia 23 de outubro de 2024 e
a final as 8h do dia 29 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no
dia 29 de outubro de 2024, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser
encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis - SP, 22 de outubro de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2024
PROCESSO ELETRÔNICO
N. 55.149/2024 -
CONCORRÊNCIA PUBLICA
N. 036/2024
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB-
A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de
Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas
moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares
americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO
MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇÃO de empresa especializada,
para a execução das obras de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Vitória
Régia (parcial) - lote IV - Atibaia/SP. A licitação está aberta a todos os Concorrentes
oriundos de países elegíveis do FONPLATA. A licitação será realizada mediante os
procedimentos especificados na Politica para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em
Operações Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme
definido nas diretrizes.
A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante
convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas
para a realização dos serviços de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Vitória
Régia (parcial) - lote IV - Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda,
na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos
recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas
As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o dia
02/12/24 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão
abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica.
DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria de Administracao, 18 de outubro de 2.024.
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
Secretário de Administração