DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO
P I R ES
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que
com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Processo de Compras Nº
2871/2024, que trata da contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) - Quarta Divisão, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO
E
HOMOLOGADO, à favor da empresa Willian Medeiro Godoi - ME, pelo valor total de R$
35.598,49.
Ribeirão Pires - SP, 22 de Outubro de 2024.
MARISA REINOSO DE ABREU
Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de artefatos de concreto para possíveis
manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 18/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 18/11/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 22 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em cadastramento, recadastramento e
atualização de Cadastro Único Para Programas Sociais - CADÚNICO, no período de 12
(doze) meses.
Face as razões do recurso administrativo interposto pela empresa E-SOCIAL
PROJETOS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO EIRELI, bem como as contrarrazões
apresentadas pela empresa AGÊNCIA PLANETA SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, a Pregoeira
e a respectiva equipe de apoio, mediante a deliberação da Secretaria Municipal de
Assistência Social, ordenadora de despesas da contratação em comento, NEGA
PROVIMENTO
ao
referido
recurso,
mantendo-se
assim
as
decisões
arbitradas
anteriormente. No mais, as decisões tomadas no contexto deste procedimento licitatório
estão em perfeita consonância com a legislação vigente, tendo sido observada a submissão
aos princípios que norteiam a Administração Pública. Informamos aos interessados que o
julgamento estará disponível para visualização nos documentos completares do Pregão
Eletrônico na respectiva plataforma de acesso e que a sessão retornará no dia 24/10/2024,
quinta feira, as 9h, para adoção das formalidades cabíveis.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de outubro de 2024.
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024
PROCESSO Nº 71/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade
Básica de Saúde O Município de Floreal torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei
nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. Fica determinado o dia 29 de outubro de
2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas
através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. A fase de lance será
a partir das 08h:00 horas até às 14h:00 horas do dia 29 de outubro de 2024. O Aviso de
Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará
disponível através dos sites: www.licitamaisbrasil.com.br e www.floreal.sp.gov.br.
Informações pelo telefone (17) 3847-1152 ou e-mail: licitacao.floreal@hotmail.com.
Floreal/SP, 22 de Outubro de 2024.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme
especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas
do
dia
06/11/2024
no
Portal
de
Licitações
através
do
endereço
http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no
setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 22 de outubro de 2024.
RENATO INÁCIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Cirúrgicos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Guaimbê, 22 de outubro de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2024
PROCESSO Nº 201/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 91/2024 de objeto a contratação de empresa para serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos de serviço da saúde do grupo A (resíduos
infectantes), grupo B (resíduos químicos) e grupo E (resíduos perfurocortantes ou
escarificantes), conforme RDC n° 222/2018. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 08
de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser
realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 08 de novembro de 2024. Edital
completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Processo SUPRI 181/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos dos grupos A, B e E para atender os pontos de coleta de resíduos e chamados
emergenciais do município de Itapevi de acordo com as condições constantes no termo de
referência e legislação pertinente. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 23/10/2024 até às 09h00min do dia 08/11/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/11/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/11/2024. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 22 de outubro de 2024
ANA MARIA PESSOA MASSARENTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para
o fornecimento de repetidora digital instalada, rádios comunicadores móveis digitais,
rádios comunicadores portáteis digitais e serviço de licença de rádio de acordo com a Lei
vigente para atendimento a necessidade de melhoria do Sistema de Comunicação da
Guarda Civil Municipal de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de
novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
gratuitamente
através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícola. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 6 de novembro de 2024 às 8 horas e
30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão
ser
obtidos
gratuitamente
através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2.024
edital nº 58 de 18 de outubro de 2.024. Objeto: registro de preços de insumos
de coleta de resíduos infectantes para serem utilizados nas unidades pertencentes à
Secretarias Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 08/11/2024 às 09:00
horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 18 de outubro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
RESUTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 5/2024
CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024 -
FORNECIMENTO
PARCELADO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PROVENIENTES
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO
ES CO L A R
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
quatro, às 10 horas e 30 minutos, reuniu-se a Comissão estabelecida através da Portaria
nº 1702, de 20 de outubro de 2023, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, no Auditório
da Secretaria de Educação, situada na Rua Coronel Amâncio Bueno n° 400, Centro,
Jaguariúna, Estado de São Paulo para análise dos documentos de habilitação e projetos de
venda. Tendo em vista a ATA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE
A CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024, que abriu prazo para as COOPERATIVA FRUTOS DA
TERRA E COOPARDENSE para sanar desconformidades, esta comissão informa que a
FRUTOS DA TERRA enviou amostras e COOPARDENSE enviou os documentos. Após análise,
a Comissão considerou HABILITADAS as cooperativas: 01) Cooperativa de Produção e
Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo - COOP C R ES P ;
02) Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.; 03) Associação
Brasileira de Produtores Rurais Frutos da Terra; 04) Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda. A
Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - COOPARDENSE foi
INABILITADA em razão da análise documental realizada nos contratos celebrados com as
prestadoras de serviço de produção e envasamento/empacotamento dos itens ofertados
(Leite em Pó Integral, Suco de Uva Tinto Integral e Suco de Maçã Integral). A referida
análise evidenciou a existência de múltiplos contratantes e, portanto, outros fornecedores
de matéria prima, não havendo a cooperativa apresentado elementos probatórios
suficientes para garantir a rastreabilidade dos alimentos produzidos, de modo a assegurar