DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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285
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.274/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE AÇÚCARES, LEGUMINOSAS E SUCOS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 1.742 a 1.986 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2.002 a 2.265 do Processo
Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas mensionadas abaixo, classificadas em
primeiro lugar para o fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente
licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 12, Artigo 19, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo
45, inciso IV, Artigo 60, inciso XII e Artigo 66, inciso XII, da Lei Complementar nº. 913/2022.
BONNA SUCO UNIPESSOAL LTFA: Os itens 8, 9, 18 e 19. DA MORA POESIA TÊXTIL LTDA: O item
20. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 2 e 6. PANVILLE ATACADISTA
LTDA: Os itens 3, 5, 7, 13, 14, 15, 16 e 17. SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA: Os itens 1, 4, 11 e 12.
O item foi 10 foi revogado por solicitação da equipe de apoio às fls. 1619/1620 e determinação
dos Senhores Secretários Municipais às fls. 1626/1627.
Em 10 de outubro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS
Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita
AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL
Subsecretário de Assuntos da Juventude
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária Municipal de Obras Públicas
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
10.985.902 JACO CORREA QUINTAL - ME; Objeto: Termo de Retificação e Ratificação ao
Termo de Ata de Registro de Preço para Aquisição de Vestuário Íntimo, oriundo de
procedimento licitatório, por força da alteração do Contrato Social registrado na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob nº. 0.400.373/24-5, fica alterada a razão social e
endereço da sede da empresa contratada, passando de 10.985.902 JACO CORREA QUINTAL
- ME para NOCKAUT COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, com sede à Rua Henrique
Leite do Prado nº. 52 - fundos, Nogueira, Guararema/SP, CEP.: 08.900-000. - Pregão
eletrônico nº 194/2023; Data de Assinatura: 01/10/2024; Processo: 10.929/2023. Praia
Grande,
16 de
outubro
2024.
RUY FERRAZ
FONTES
-
Secretário Municipal
de
Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CISALPINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N°
349/24 PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n°
002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/10/2024; Processo Digital: 6.272/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
15 PATINHOS EM CUBOS CONGELADO (IQF) 449724 KG 20.925,000 29,6000
17 PATINHO EM TIRAS CONGELADO (IQF) 451066 KG 15.925,000 33,8000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE
ATA N° 350/24 PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico
n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/10/2024; Processo Digital: 6.272/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
01 COSTELINHA SUINA EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447512 KG 45.750,000 28,3500
03 LAGARTO EM TIRAS COM ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) 447443 KG 62.250,000
58,5000
06 PATINHO EM TIRAS C/LEGUMES FRESCOS CONGELADA (IQF) 447451 KG 46.500,000
49,6500
08 PEITO DE FRANGO EM CUBOS C/ESPECIARIAS NATUR.(IQF) 447616 KG 47.250,000
32,2000
09 PEITO DE FRANGO EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447617 KG 47.250,000 32,2000
10 PERNIL SUINO EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447526 KG 45.000,000 35,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
ontratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N°
351/24 PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n°
002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/10/2024; Processo Digital: 6.272/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
11 COSTELINHA SUINA EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447512 KG 15.250,000 28,9300
16 PATINHO EM TIRAS C/LEGUMES FRESCOS CONGELADA (IQF) 447451 KG 15.500,000
49,6500
18 PEITO DE FRANGO EM CUBOS C/ESPECIARIAS NATUR.(IQF) 447616 KG 15.750,000
32,0000
20 PERNIL SUINO EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447526 KG 15.000,000 34,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AM
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 352/24
PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/10/2024; Processo Digital: 6.272/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
02 FILE MIGNON SUINO EM CUBOS (IQF) 447539 KG 46.275,000 19,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DNA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 353/24 PARA
AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 11/10/2024; Processo Digital: 6.272/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
12 FILE MIGNON SUINO EM CUBOS (IQF) 447539 KG 15.425,000 23,6300
14 MUSCULO BOVINO EM CUBOS (IQF) 447496 KG 20.200,000 34,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 361/24 PARA AQUISIÇÃO DE
CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data
de Assinatura: 17/10/2024; Processo Digital: 6.272/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
13 LAGARTO EM TIRAS COM ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) 447443 KG 20.750,000
61,6000
19 PEITO DE FRANGO EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447617 KG 15.750,000 32,2400
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOX
INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 362/24 PARA AQUISIÇÃO
DE MOBÍLIA DE AÇO - Pregão Eletrônico n° 350/23, sendo os itens: 01 ao 12; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 18/10/2024; Processo: 20.891/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 ARMARIO DE ACO C/2 PORTAS INDEPENDENTES 197X90X40 UN 569,0000
02 ARMARIO DE ACO C/2 PORTAS INDEPENDENTES 197X90X40 UN 569,0000
03 ARMARIO DE ACO C/2 PORTAS INDEPENDENTES 170X90X40 UN 789,0000
04 ARMARIO DE ACO C/2 PORTAS INDEPENDENTES 170X90X40 UN 789,0000
05 ARQUIVO DE ACO 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA MEDI UN 829,0000
06 ARQUIVO DE ACO 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA MEDI UN 829,0000
07 ROUPEIRO DE ACO COM 8 PORTAS SOBREPOSTAS UN 2000,0000
08 ROUPEIRO DE ACO COM 8 PORTAS SOBREPOSTAS UN 2000,0000
09 ROUPEIRO DE ACO C/12 PORTAS SOBREPOSTAS 197X96X40 UN 1900,0000
10 ROUPEIRO DE ACO C/12 PORTAS SOBREPOSTAS 197X96X40 UN 1900,0000
11 ESTANTE DE ACO COM 6 PRATELEIRAS MEDIDAS 200 X 92 UN 1400,0000
12 ESTANTE DE ACO COM 6 PRATELEIRAS MEDIDAS 200 X 92 UN 1400,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.
Praia Grande, 18 de outubro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
EDITAL N° 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 PROCESSO Nº. 8.965/2024
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Poá, COMUNICA aos interessados,
que fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº 030/2024, com abertura inicialmente
prevista para o dia 05/11/2024, às 10:00 horas, por motivos de problemas técnicos
relacionados à publicação no Diário Oficial do Estado.
Poá, 22 de Outubro de 2024.
JOEL FRANCISCO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
EDITAL Nº 43/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 PROCESSO Nº 2.822/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 043/2024 - PROCESSO Nº 2.822/2024
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização
da Praça da Bíblia. - Situado a Rua: Alameda Pedro Calil, N°: 10, Cep: 08557-105 e Avenida
Vital Brasil, Nº: 90, Cep: 08557-000, Centro - Poá/SP - MODALIDADE: Concorrência Pública
nº 012/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de dezembro de
2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.
A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
012/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 21 de outubro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato nº 295/2024; Tomada de Preços nº 012/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto:
Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos
I, II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste
primitivo, a fim de ampliar o prazo para conclusão do objeto da licitação; Vigência do
Contrato: 150 dias; Data do Contrato: 16/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2024 - Processo nº 15.280/2024 - Registro de Preços para a
Contratação de Empresa para Confecção Estimada de Uniformes Personalizados para os
Funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Embu das
Artes, a encerrar-se às 10h do dia 08/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 10h30m do dia 08/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em
sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e
autenticação
-
em
todas
as
suas fases
e
poderá
ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.comprasbr.com.br).
Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11)
4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
EGÍDIO M. NETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
O Secretário
de Educação
de Embu
das Artes
TORNA PÚBLICO
que
AUTORIZA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 com base no Artigo 75,
inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação emergencial da empresa União
Alimentação e
Serviços Terceirizados
Ltda, CNPJ
22.946.881/0001-70, visando à
prestação de serviço Emergencial na Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação
Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada,
manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e
distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
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