DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
que estes sejam oriundos exclusivamente de seus associados/cooperados, conforme
exigência expressa no item 7.3.1.6 do edital da chamada pública nº 005/2024. Diante da
ausência de comprovação da origem exclusiva dos produtos junto aos agricultores
familiares cooperados à COOPARDENSE, não foi possível atender ao requisito editalício,
culminando na inabilitação da cooperativa. Nesta mesma sessão a Comissão julgou e
classificou provisoriamente as seguintes cooperativas de acordo com o edital em seu item
"11 - Classificação dos Projetos de Venda", contemplando os seguintes resultados: Para o
item 01 - Iogurte de Polpa de Frutas, Sabor Morango, a Cooperativa de Produção e
Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo - COOP C R ES P
(Região geográfica: Estado; Quantidades de associados de grupos prioritários: 86; Total de
associados: 86); Para o item 02 - Leite em Pó Integral Instantâneo, a Cooperativa dos
Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. (Região geográfica: País; Quantidades
de associados de grupos prioritários: 550; Total de associados: 914); Para o item 03 - Suco
de Maçã Integral, a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.
(Região geográfica: País; Quantidades de associados de grupos prioritários: 550; Total de
associados: 914); Para o item 04 - Suco de Uva Tinto Integral, conforme classificação: 1º
Associação Frutos da Terra (Região geográfica: Região Imediata; Quantidades de
associados de grupos prioritários: 45; Total de associados: 80), 2º Cooperativa dos
Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. (Região geográfica: País; Quantidades
de associados de grupos prioritários: 550; Total de associados: 914), 3º Cooperativa
Vinícola Garibaldi Ltda. (Região geográfica: País; Quantidades de associados de grupos
prioritários: 2; Total de associados: 449). Todos os valores apresentados nos projetos de
venda são condizentes com o apresentado no Edital. Dessa forma, de acordo com o item
13.3 do Edital, as instituições têm o prazo de 03 dias úteis para apresentação de recursos
a partir da data de publicação desta ata.
ANDERSON LUIS PORTO DE BRITO
Membro da Comissão
EDUARDO RAMOS MEIRA
Membro da Comissão
IRINEU GASTADO JUNIOR
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEM REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE
ULTRASSONOGRAFIAS COM LAUDO E ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPPLER COM LAUDO
A Prefeitura do Município de Jahu torna pública a decisão de REVOGAR O
certame desde a publicação edital, com fulcro no art. 71 II da Lei Federal n.º 14.133/21,
dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO em epígrafe, para que, querendo, exerçam a
ampla defesa e o contraditório no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165 da Lei
Federal 14.133/21, a contar da publicação.
Jahu, 4 de outubro de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE.
Secretária de Economia e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 52/2024
PROCESSO N.º 11278/2024
Objeto: Aquisição de cadeiras de
rodas obeso, em atendimento aos
equipamentos de atenção primária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
A
Prefeitura do
Município
de Jandira
torna público
que
realizará licitação
na
modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada
para o dia 28/10/2024 às 09h01m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e
www.jandira.sp.gov.br
-
aba
licitacoes.
As
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações:
(11) 4619-8691.
MAURO JOSÉ LEMOS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO Nº 12.235/2024
Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de materiais de
limpeza, de higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, em atendimento a diversas
secretarias. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para
o dia
07/11/2024 às
09h01min. O
Edital e
seus anexos
estão disponíveis
em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações:
(11) 4619-8717.
ANA TALITA A. SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
EDITAL Nº: 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 145/2024 OBJETO: a
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de execução de rede
de drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Lopes De Camargo e parcial na rua
Antônio Bulgarelli no Recanto Silvana, e drenagem entre a Rua Francisco Savone e rua
dos pássaros no Parque Afonso Pereira, Jarinu/SP, com fornecimento de materiais, mão
de obra, equipamentos e ferramentas necessários para execução dos serviços, em
parceria com a Secretaria de Governo e relações institucionais e Secretaria de Governo
do Estado de São Paulo, através do termo de convênio n° 101615/2024.
H O M O LO G AÇ ÃO.
Homologo
o
procedimento
licitatório
realizado
na
modalidade
de
Concorrência Pública nº 011/2024, do tipo menor preço global, o objeto à empresa:
Cepavi Engenharia e Construtora Ltda, pelo valor de R$ 900.000.00 (novecentos mil
reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.
Jarinu, 21 de outubro de 2023
ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI
Secretária Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024
VENCEDOR: LEANDRO ROSA CRUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES; CNPJ nº.
35.542.359/0001-75; ENDEREÇO: Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins n.º. 1636, no
município de Lençóis Paulista/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de ampliação e reforma do Ambulatório de Especialidades.
Lençóis Paulista/SP, 21 de Outubro de 2024
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS
Secretário de Suprimentos e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 155/2024; DATA ASSINAT: 21/10/2024; CONTRATADO: LEANDRO ROSA CRUZ
PROJETOS E CONSTRUÇÕES; CNPJ nº. 35.542.359/0001-75; ENDEREÇO: Rua Coronel
Joaquim Anselmo Martins n.º. 1636 no município de Lençóis Paulista/SP; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma
do Ambulatório de Especialidades; VALOR: R$ 414.157,70 (quatrocentos e catorze mil,
cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos); CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.°
90018/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.
Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal n.º 41/2024. Objeto: Concessão de
autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda municipal do
Município de Lençóis Paulista, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e § 3º da Lei n.º
10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto n.º 11.615, de 2023, conforme especificações
estabelecidas em plano de trabalho. Celebrante: União, por intermédio da Polícia Federal.
Vigência: 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados no art.
57 a 60 do Decreto n.º 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução
Normativa n.º 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Assinatura: 16 de
outubro de 2024. Fundamento legal: Processo n.º 08500.035635/2024-84, em observância
às disposições da Lei n.º 10.826/2003 e do Decreto n.º 11.615/2023.
Lençóis Paulista, 22 de Outubro de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Vice-Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2024
Contrato Nº 144/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: DE PAULA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - E P P ,
CNPJ Nº 07.506.295/0001-11. Processo nº 69/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DI PAULLO & PAULINO, QUE
ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024 COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, NA PRAÇA
ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO
ANIVERSÁRIO DE LUTÉCIA. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reais). Vigência: 15/10/2024 À 31/12/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR
A LV ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2024. UASG: 986681. COMPRASNET 90.005/2024.
MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: PELO VALOR GLOBAL DO GRUPO(LOTE). OBJETO: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção do
PARQUE DO VALE DOS DINOSSAUROS, destinado à Secretaria Municipal de Trabalho
Turismo e Desenvolvimento Econômico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato
representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais
constantes do Decreto Municipal n.º14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU
o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Agente de
Contratação Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: ASF ENGENHARIA E NEG Ó C I O S
LTDA, localizada na Rua Rodrigues Alves, nº 1.053 - Centro - Lins/SP - CEP 16.400-091.
NELSON MOURA
Secretário do Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 751/2024. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de Serviços de Telecomunicações na modalidade SCM (Serviço de
Comunicação Multimídia) para o fornecimento de Links de Internet Dedicado, e
empresa especializada para a implantação de licença de uso de conjunto integrado de
aplicações online
para a
Prefeitura de
Martinópolis -
SP, a
ser implantado
e
operacionalizado
nos sites
martinopolis.sp.gov.br e
turismo.martinopolis.sp.gov.br,
incluindo o gerenciamento de ilimitadas contas de e-mails corporativos. Os serviços
englobam um espaço de armazenamento de 400 GB e transferência mensal de dados
ilimitada, ambos compartilhados entre os portais e suas contas de e-mail corporativas.
VALOR
TOTAL
ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO:
R$
368.333,28.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 08/11/2024 (horário de Brasília).
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 08/11/2024 (horário de
Brasília).
LOCAL:
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações
no
endereço
"http://comprasbr.com.br".
"Acesso
identificado".
CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
Na
internet,
no
e-mail:
licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no
endereço
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis,
Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 22 de outubro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito