DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DO ENVELOPE, DIA 11/11/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 22 de outubro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de
prédio público para instalação da sede da guarda civil municipal data da abertura da sessão
pública: 02/12/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da
Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo
poderá
ser obtido
através
dos
sites www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
www.bll.org.br.
Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito
à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h.
Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 22 de outubro de 2024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.
Processo Licitatório nº 54/2024 (Resumido)
Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos (Computador, Impressora,
Tablet, Celular, Notebook), conforme termo de referência. Menor Preço Unitário. Início do
recebimento das propostas: 24/10/2024 às 8h. Término do recebimento das propostas:
07/11/2024 às 13h50m. Abertura: 07/11/2024 às 14h. Edital e seus anexos disponíveis no
Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro,
nesta Cidade, no portal de compras: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, ou através
do tel. (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz/SP, 22 de outubro 2024
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados
Processo Nº 39/2024 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 39/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do
Município de Quintana. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
materiais de higiene e limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de
Quintana pelo período de 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no
Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira
das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.
Quintana - SP 22 de outubro de 2024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
PROCESSO Nº 031/2024 EDITAL Nº 014/2024
O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Presencial tipo Menor Preço Unitário por Item, SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADA S
DE PÃES E FRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RIBEIRÃO
DOS
ÍNDIOS,
EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão de abertura das
propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09:00
horas, na sala de Reuniões da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site
www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com
Luana.
JOSÉ AMAURI LENZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024
Processo Administrativo nº 115678/2024
OBJETO: Contratação de serviços para realização de manutenção preventiva,
higienização/limpeza em aparelhos de ar condicionado, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 2.046.004,00 (dois milhões, quarenta e seis mil e
quatro reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90258/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2024
Processo Administrativo nº 142596/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de
Atendimento de Oxigenoterapia Domiciliar (ODP), conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 1.989.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e
nove mil reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90360/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 428/2024
Processo Administrativo nº 160649/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes, conforme edital e seus
anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 18.800.960,00 (dezoito milhões oitocentos mil
novecentos e sessenta reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90428/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Processo n° 87/2024
O Município de Riolândia, com sede nesta cidade, à Praça Antônio Levino, nº
470, Bairro Centro, CNPJ nº 45.162.864/0001-48, na forma e nos termos da Lei nº
14.133/2021, com as alterações posteriores, pelo presente torna público, a realização de
Licitação, na modalidade leilão, visando a alienação de diversos veículos, considerados
inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município, em conformidade
com as especificações constantes no Edital. O Leilão será realizado no dia 13/11/2024, com
início às 08h30min, e fica desde já designado a 2ª sessão para itens remanescentes o dia
05/12/2024, no mesmo horário, no Setor de Licitações e Contratos, na Praça Antônio
Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas
maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13h, pelo tel. (17) 3801-9020; Site Oficial:
www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia/SP, 22 de outubro de 2024
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
90045/2024 compras.gov sequencia administrativa 42/2024, do tipo Menor Preço global do
lote , no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de serviços de cuidador para
atendimento das necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes acolhidas na Casa Lar I e II, a serem executados conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA
PLATAFORMA:
A partir
das
09h00
do dia
23/10/2024
até
às 09h00
do
dia
08/11/2024.ABERTURA
DE
PROPOSTAS
INICIAIS:
A
partir
das:
09h00
do
dia
08/11/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 08/11/2024,
por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum
lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros
2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site:
www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o
horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município
de Santa Fé do Sul - SP, sito na. Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro,
nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone
(17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina
as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 22 de outubro de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 52/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias parcial e total mandibular ou maxilar, com prestação de
serviços de planejamento protético, moldagem, modelagem, confecção em laboratório,
adaptação á cavidade bucal e revisões periódicas para atender ao programa brasil sorridente,
atendendo assim PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 do Ministério da
Saúde.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às
11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na
Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na
cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br
ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos
(propostas e habilitação) no dia 22/10/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento das
propostas em 08/11/2024 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as
09h00min
do
dia
08/11/2024
no
Sistema
Eletrônico
no
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.
Santa Mercedes, 22 de outubro de 2024.
ROSINEI SANTANA DOS SANTOS
Coordenadora de Assistência à Saúde