DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16250/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2.024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.024 - EDITAL Nº 19/2.024
Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
implantação, operação, gerenciamento e administração de serviços de fornecimento de até
100 (cem) unidades de cartões magnéticos ou microprocessados com chip, tipo "pecúnia",
com identificação da Prefeitura Municipal de Mirandópolis; aplicativo para celular (Android
e IOS) ou plataforma de internet (site) para consulta de saldos, verificação de
estabelecimentos; rota de estabelecimento mais próximo, que serão disponibilizados para
as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução no
Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de
Mirandópolis". TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - 1. Fica redesignada a data de abertura das
propostas e recebimento dos lances do certame epigrafado para: Abertura das propostas:
às 08h00 do dia 12 de novembro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 12
de novembro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. 2. Os demais termos e condições permanecem
inalterados. 3. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site
oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações
complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 22 de outubro de 2.024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10-3/23
PROCESSO Nº 7.221/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
A
ELABORAÇÃO DE
PROJETO
EXECUTIVO
E
EXECUÇÃO DE
OBRAS
PARA
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB
CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB
BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA
NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.
FONTE CONTÁBIL: Os recursos são provenientes parte do Tesouro Municipal (5%)
e parte do Empréstimo Externo (95%), que o Município firmou com a Corporação Andina de
Fomento - CAF, em 2019, para financiar parcialmente Programa Mais Mogi Ecotietê.
EMPRESA VENCEDORA: BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 13.597.334,92 (treze milhões, quinhentos e noventa e sete
mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Mogi das Cruzes, 15 de outubro de 2024.
JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 9-2/24
Reabertura
PROCESSO Nº 6.653/24
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA
VIÁRIO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 MIL M², COM SERVIÇOS A
SEREM EXECUTADOS DE TERRAPLENAGEM, SUB-BASE, BASE, PAVIMENTO FLEXÍVEL,
DRENAGEM, PASSEIOS, CICLOVIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE
UM VIADUTO SOBRE VIA FÉRREA, COM APROXIMADAMENTE 2 MIL M² E READEQUAÇÃO
DE SISTEMA VIÁRIO EM AVENIDAS DE ALTO TRÁFEGO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE
APROXIMADAMENTE 7 MIL M², COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER
FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após
adequações no Edital da Concorrência Internacional nº 009-2/24, fica REABERTO o prazo
para apresentação das propostas, que serão abertas em sessão pública que ocorrerá
exclusivamente
em
ambiente
eletrônico,
na
internet,
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 17 de dezembro de 2024. O
Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da
Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/)
e no
referido endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 17 de outubro de 2024.
JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR
Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade
Municipal Professor
Franco
Montoro Mantenedora:
Fundação
Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE DIP LO M A S .
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 um diploma na data de
30/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº
61245. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu, 02 de outubro de 2024.
Identificação da dirigente da IES mantida: Luciane Elisabete Pereira. Presidente da FEG -
RG.: 28.275.425-8. Nomeado pela Portaria nº 28 de 03/05/2024.
Mogi Guaçu, 2 de outubro de 2024
LUCIANE ELISABETE PEREIRA
Presidente da FEG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
Dispensa De Licitação 040/2024 Processo nº 086/2024
Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ 03.709.814/0001-98. Objeto: Promoção
de cursos de Inglês Básico, tecnologia e meios de comunicação na vida da pessoa idosa, para os
usuários da Política Pública de Assistência Social do Município de Monte Azul Paulista e o curso
de Capacitação sobre Serviços de Acolhimento Institucional para os técnicos da proteção Especial,
do Município de Monte Azul Paulista, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 66.500,00
(sessenta e seis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: de 12 (doze)
meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE Promoção E Desenvolvimento Social Outros
Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 020700.08.244.0036.2118-3.3.90.39 (371). Monte Azul
Paulista - SP, 11 de outubro de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
Autorização De Contratação Direta Processo Nº 86/2024 Dispensa Nº 040/2024
Marcelo Otaviano Dos Santos, prefeito do município de Monte Azul Paulista, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do
art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do
Processo de Compras nº 086/2024 - Dispensa de Licitação nº 040/2024, em especial o
termo de referência, autorizo a contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.709.814/0001-98, através do procedimento
de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a justificativa apresentada pela Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social, a necessidade da Contratação do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC São Paulo, para a promoção de cursos de Inglês Básico,
tecnologia e meios de comunicação na vida da pessoa idosa, para os usuários da Política
Pública de Assistência Social do Município de Monte Azul Paulista e o curso de Capacitação
sobre Serviços de Acolhimento Institucional para os técnicos da proteção Especial, do
Município de Monte Azul Paulista, conforme Termo de Referência, pelo R$ 66.500,00
(sessenta e seis mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei n.
º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 10.922 de 30 de Dezembro de 2021, que
atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto
municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para
realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.Monte Azul Paulista
SP, 10 de Outubro de 2.024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 28/2024
A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 05 DE NOVEMBRO DE
2024, realizará a abertura da licitação que visa menor valor por lote para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital
encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700.
Natividade da Serra-SP, 22 DE OUTUBRO DE 2024.
EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº /2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO 028/2024, CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA 001/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Global
DATA DE ABERTURA: dia 21 de Outubro de 2.024
DATA DE ENCERRAMENTO: dia 13 de Novembro de 2.024, às 09:00 horas
A Prefeitura Municipal de Neves Paulista/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.145.414/0001-47, estabelecida à Avenida Rio Branco nº
298 - Centro, nesta cidade de Neves Paulista/SP, neste ato devidamente representada pelo
seu Prefeito Municipal - Marcio Rogério Rodrigues dos Santos que no uso de suas
atribuições e concedidas por Lei, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Federal Complementar nº 123/2006 no que couber e, demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie aplicando-se e com suas alterações; TORNA PÚBLICO, a todos quanto
o presente edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que encontra-se aberta na
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA/SP, o presente procedimento licitatório
destinado a contratação de empresa especializada
para execução das obras de
recapeamento asfáltico das vias públicas da cidade de Neves Paulista, de conformidade
com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, compreendendo o
fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes,
bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos
serviços serem executados.
INFORMAÇÕES: Pelo site www.bnc.org.br ou Departamento Municipal de
Licitação, sito à Avenida Rio Branco nº 298 - Centro, nesta cidade de Neves Paulista/SP, no
horário das 8,00 às 11,00 e das 13,00 às 17,00 horas, de segunda a sexta feira - Telefone
(17) 3271-9020 ou email: licitacao@nevespaulista.sp.gov.br
Acesso Integral: licitaçao@nevespaulista.sp.gov.br ou www.bnc.org.br
Neves Paulista, 17 de Outubro de 2024
MARCIO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SS/2024
Para Contratação de Organização Social para prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de
Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Novo Horizonte/SP Nº 001/SS/2024 A
Prefeitura do Município de Novo Horizonte/SP, torna pública a abertura de processo de
chamamento público nº001/SS/2024 para seleção de Organização Social de Saúde para
celebração de contrato de gestão que terá como objeto a Prestação de serviços técnicos
especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de
saúde no âmbito do sistema único de saúde de Novo Horizonte/SP. Fundamento legal: Lei
Federal nº 9.637/98 e a Lei Municipal nº 3.965/2014 alterada pelas leis 4003/2014 e
4542/2018 . Sessão Pública: 11/11/2024 - 09h00 Local da Realização : Al. Roberto Della
Togna, nº 1175, Vila Patti, Novo Horizonte/SP Maiores informações : (17) 3542-9924 saude
@novohorizonte.sp.gov.br Edital Disponível em : www.novohorizonte.sp.gov.br
Novo Horizonte/SP 21 de outubro de 2024 .
FABIANO DE MELLO BELENTANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório nº 876/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 021/2024, com
abertura no dia 05/11/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento diário de pães e
lanches, para atender as necessidades da alimentação escolar e distribuição de merenda nas
escolas públicas, além das diversas Secretarias do Município de Pereiras. O edital completo
estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/SP, 21 de Outubro de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
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