DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300290
290
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 568/2024
PEC 01861/2024- CADEIRAS PARA CTR - Abertura do Pregão em 04/11/2024 às 09:00 horas.
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Ke n n e d y ,
nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.
São Bernardo do Campo, 10 de outubro de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 130/2024
Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
Pregão Eletrônico nº 013/2024, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para o
Registro de Preços para futuras aquisições de diversos materiais permanentes (móveis para
escritório, aparelhos de ar condicionado, eletrodoméstico, climatizadores, cortinas de ar
etc.), bem como para as futuras prestações de serviços de instalações de cortinas de ar,
climatizadores e aparelhos de ar condicionados, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de São João de Iracema e seus diversos setores, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por
lote. O edital está disponível no site do município (aba licitação) e na plataforma. Os
documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as
08h00min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de novembro
de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações
poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e
Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br
ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 22 de outubro de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2604/2024
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item. Objeto: Registro de Preços
para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes e Refrigerados" para
Atender todos os Alunos Matriculados nas Unidades Escolares do Município de São
Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. Tendo em
vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 11/11/2024 - às 09h no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2605/2024
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item. Objeto: Registro de Preços
com Reserva de Cota de Até 25% exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, visando eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para a
Central de Alimentação Escolar, de acordo com as Descrições, Quantitativos e condições
constantes no Anexo I e II do Edital. Tendo em vista as alterações no edital, a realização
da
sessão
será
no
dia
12/11/2024
-
às
09h
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
PROC. ADM. nº 2097/2024
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item. Objeto: Registro de Preços
visando à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos (Mão
de Obra) de Serralheria e Solda em Geral para atender diversos Departamentos do
Município de São Joaquim da Barra, de acordo com as Descrições, Quantitativos e
Condições Constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 13/11/2024,
às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
Os Editais completos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 22 de outubro de 2024.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024
PROCESSO Nº 355/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de Materiais de Ostomia para a Secretaria
Municipal da Saúde, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DA REALIZAÇÃO: 06/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços
eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 22 de outubro de 2024.
CARINA OLIVI CORRÊA
Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de
Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PMC-SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, higiene e fraldas
descartáveis, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como
partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.492.013,95 (dez milhões, quatrocentos e noventa e
dois mil, treze reais e noventa e cinco centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de
Acolhimento das Propostas: 25/10/2024 às 09:00 hrs Data Limite de Acolhimento das
Propostas:06/11/2024 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 06/11/2024 às 09:00 hrs Local:
No site do licitanet: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por
item, MODO DE DISPUTA. Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei
Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com
alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024,
Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 008/2024. PREFERÊNCIA MIC R O E M P R ES A
OU PEQUENO PORTE Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes
ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br
no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela/SE, 22 de outubro de 2024.
ELIANE MOTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos
interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO BARROZO NO MUNICIPIO
DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 002/2024.
UO: 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADES
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL,
4490.51.00.00,
15500000/15730000/15993110/17080000, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO,
2037 - DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, 4490.51.00.00 15690000
OBRAS E INSTALACOES, 12.361.0005.1027 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB, 4490.51.00.00 15420000
OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor
preço global. Data de Abertura: 07/11/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital,
na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos
interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AGESISLAO BATISTA MARTINS
SOARES(CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS), NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 003/2024. UO: 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL,
4490.51.00.00,
15500000/15730000/15993110/17080000,
20006
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2037 - DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO
ESTADUAL E FEDERAL, 4490.51.00.00 15690000 OBRAS E INSTALACOES, 12.361.0005.1027
- CONSTRUÇÃO,REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB, 4490.51.00.00 15420000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições
estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 07/11/2024, às
10h30min
(Horário de
Brasília/DF).
O Edital,
na
íntegra,
está disponível
em:
https://www.licitanet.com.br
Santana do São Francisco/SE, 22 de outubro de 2024.
LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, informa que encontra - se a
disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024, no
qual visa a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus,
câmaras de ar, fitões, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de
pneus, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas diversas de
nossas Secretarias e Fundos Municipais, com abertura prevista para ser realizado às
09h00min no dia 04 de Novembro de 2024, o edital poderá ser lido e obtido com seus
anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br,
através
do
e-mail:
cplaragominas@gmail.com,
no
site
oficial
do
município:
www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis
Aragominas - TO, 22 de outubro de 2024.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art.
17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviço de confecção de prótese dentária para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 04 de Novembro de 2024, às 09:00h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados
gratuitamente
ou
através
do
nosso
Portal
da
Transparência
acessando:
https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações:
Fone:
(63)
3459-1285,
e-mail:
cpl.buriti.to@gmail.com - .
Em 18 de outubro de 2024
JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS
Agente de Contratação