DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300291
291
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
006/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 05 de
novembro de 2024 às 08h00m, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL
E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONVÊNIO 29010.000104/2022,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá
através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. A cópia do Edital, na íntegra,
poderá
ser
retirada
no
portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-
mail: cplcariri2022@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383 1165.
Cariri do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.
LEANDRO EVARISTO DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 626/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Divinópolis do Tocantins/TO,
mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia
29 de outubro de 2024 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro
- Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS, para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA FUTURAS
AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA E FERRAMENTAS VISANDO
ASSEGURAR AS DEMANDAS ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ATRAVÉS DAS UNIDADES VINCULADAS, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES
DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma
presencial das 07h00min às 13h00min às, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
KELIENE SOUZA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo
Municipal de Educação, torna público a quem vier ser interessado, a SUSPENSÃO da
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FME Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
ANTÔNIO ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS,
ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA.
A suspensão decorre de sugestão de órgão fiscalizador, sendo posteriormente e
oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Dois Irmãos do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.
ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde, torna público a quem vier ser interessado, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRES E N C I A L
FMS Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE
BENS PERMANENTES - EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COMPLETO (RAIO X),
PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
A suspensão decorre de sugestão de órgão fiscalizador, sendo posteriormente e
oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Dois Irmãos do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.
ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através da Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima - TO, situada a Rua Porto Alegre,
179, centro - Fátima - TO:
CREDENCIAMENTO nº 002/2024 FMS, a partir do dia 14/11/2024 as 08h00min
horas
o até
o término
de
sua VIGENCIA,
que
será de
12 (meses).
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A
ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA -
TO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Retirada do Edital através no e-mail:
cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores
informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 21 de outubro de 2024.
MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM
Fundo Municipal de Saúde de Fátima - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO torna
público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais,
a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 017/2024 - (PROC. ADM 1383/2024) que se realizará dia 05 de
novembro
de
2024
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o aquisição de materiais
Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo
Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no
Termo de Referência. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na
sede
do Município
de Formoso
do
Araguaia -
TO,
bem como
através do
site
https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/
e
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia/TO, 22 de outubro de 2024.
RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024/010-GPI-SEINF
Repetição
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024010306/2024071020001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-
SEINF-REPUBLICADO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR
MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recebimento das Propostas: até às
08h45min do dia 19/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/11/2024 às 09h00min,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA,
DRENAGEMPLUVIAL, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIM
TOCANTINS-CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº: 40/00059-1. Edital e anexos disponíveis
em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal
nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e
demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 18 de outubro de 2024
LUANNA CARDOSO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 797/2024
O Município de Lajeado - TO,
no uso de suas atribuições decide
adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme;
A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R
O resultado do Processo Administrativo n° 797/2024, Modalidade Concorrência
Presencial n° 001/2024, com objeto contratação de empresa para prestar serviço comum de
engenharia na recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do município de
Lajeado - TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência.
Em favor da empresa:
PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº 09.442.148/0001-50, com os lotes 1 e 2 com o valor total de R$ 728.000,00
(setecentos e vinte e oito mil reais)
Em 22 de outubro de 2024
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 797/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE LAJEADO - TO. EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte
e oito mil reais) PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, com os lotes 1 e 2 com o valor de R$ 728.000,00
(setecentos e vinte e oito mil reais)
Lajeado - TO, 20 de agosto de 2024
LAUANNA PARENTE MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
PROCESSO N° 010/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira -TO, através da Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na
AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão presencial Nº 001/2024-
Processo Nº 010/2024, dia 05 de novembro de 2024 ás 08:00 horas local, Tipo Menor
Preço por item, visando Sistema de registro de preço para aquisição de medicamentos,
materiais hospitalares, produtos odontológicos e injetáveis em geral, para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde de Lavandeira - TO, O Edital está à disposição
e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:licitacaolavandeira@gmail.com ou Portal
Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL.
Lavandeira, 22 de Outubro de 2024.
FLAVYA SANTOS NERE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM Nº 5/2024
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO FMS-PM 005/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de
preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, advindo do Projeto nº
010410.00039/2022 / Convênio 29010.000005/2023 a população do Município de Pau
D'arco -TO segundo o IBGE, 2021 é de 4.885 habitantes, sua área territorial é de
3.217,14km, a Cidade está localizada na região sudoeste do Estado do Tocantins, tendo
como bacia hidrográfica o Rio Araguaia, a sede do Município Situada ás margens deste
Rio, a distância da capital Palmas é de 438km. Possui uma Unidade de Saúde da
Família com 01(uma) equipe de saúde da família e 01(uma) equipe de agentes
comunitários de Saúde que atende toda zona urbana e rural, com visitas domiciliares,
periódicas e programadas. faz atendimentos médicos para toda população os quais são
medicados de acordo com seus sintomas e enfermidades diagnosticadas. o problema é
que a demanda de medicamentos é maior do que a oferta, haja visto p repasse do
Governo
Federal ser
insuficiente
para manter
a
Farmácia
básica do
Município,
ocasionando interrupção no tratamento de algumas doenças de vários pacientes,
conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será
realizado no dia 07/11/2024 ás 08h30min.
Fechar