DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 2401.07/2024 - SMS – 01° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2610.01/2023 
– 
PMF/SRP. 
PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS 
SENDO: 
CONSTRUÇÃO, 
HIDRAULICO, 
TINTAS, 
FERRAMENTAS, 
MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE FORTIM/CE; CONTRATADO:DEPÓSITO PARAJURU LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 46.768.195/0001-15;PERCENTUAL: 25% 
(Vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; 
  
Ordenadora de Despesas: 
KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária de Saúde. 
  
Fortim/CE, 23 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4CC673A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE MUDANÇA DE MARCA AO 
CONTRATO N° 0301.02/2024 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE MUDANÇA DE 
MARCA AO CONTRATO N° 0301.02/2024 - SME – 02° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE; CONTRATADO:S W DE LIMA CARDOSO - ME, 
inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; ADITIVO: Em 
atenção ao pedido protocolado pela contratada, o Departamento 
Jurídico opinou pelo deferimento do pedido de aditivo para a 
substituição 
de 
marca 
dos 
item 
16 
e 
20 
do 
contrato; 
JUSTIFICATIVA: Fica substituída a marca do produto, conforme 
especificado abaixo: passando a constar a marcas BRANDINI para o 
Item 16 - Macarrão Tipo Espaguete Longo Fino, passando a contar a 
marca ESTRELA para o Item 16, MARATÁ para o Item 20 - Farinha 
de Milho Flocada, passando a contar a marca VITAMILHO para o 
Item 20;  
  
Ordenadora de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -  
Secretária de Educação.  
  
Fortim/CE, 23 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D6A460CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 2023.12.27.01  
ORIGEM.....................: CARONA Nº CARONA 007-2023 
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE EQUIPAMENTOS LTDA 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MOBÍLIA, 
EQUIPAMENTOS 
DE 
DADOS, 
EQUIPAMENTOS 
ENERGÉTICOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 227.143,20 (duzentos e vinte e sete 
mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
1003.123610221.2.071 
FUNDEB 30% - 4.4.90.52.00. 
VIGÊNCIA...................: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Dezembro de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenadora de Despesas. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 2023.12.27.03 
ORIGEM.....................: CARONA Nº CARONA 007-2023 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE EQUIPAMENTOS LTDA 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MOBÍLIA, 
EQUIPAMENTOS 
DE 
DADOS, 
EQUIPAMENTOS 
ENERGÉTICOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 39.918,00 (trinta e nove mil, 
novecentos e dezoito reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
1202.081250141.2.119 
- 
4.4.90.52.00. 
VIGÊNCIA...................: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Dezembro de 2023. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –  
Ordenadora de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20230401 
ORIGEM.....................: CARONA Nº CARONA 007-2023 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE EQUIPAMENTOS LTDA 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MOBÍLIA, 
EQUIPAMENTOS 
DE 
DADOS, 
EQUIPAMENTOS 
ENERGÉTICOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 30.458,00 (trinta mil, quatrocentos e 
cinquenta e oito reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
1101.101220007.2.080 
- 
4.4.90.52.00. 
VIGÊNCIA...................: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Dezembro de 2023. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA – 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:1F122484 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO 
CONTRATO Nº 2024.09.04.001 – Concorrência nº CP2405-
SEDUC. 
OBJETO: 
ACRÉSCIMO 
E 
SUPRESSÃO 
PARA 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEI DONA MUNDINHA, 
LOCALIZADA NA RUA TENENTE EUFRÁSIO, CENTRO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria da Educação. 
CONTRATADA: ARISTIDE EVANGELISTA LIMA, CNPJ: 
45.425.575/0001-94, 
representada 
pelo 
Sr. 
ARISTIDE 
EVANGELISTA LIMA. VALOR ADITIVADO: O valor total do 
presente termo é de R$ 3.270,50 (três mil, duzentos e setenta e 
cinquenta centavos). O valor total é resultante do valor inicial 
contratado de R$ 999.925,69 (novecentos e noventa e nove mil, 
novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) com 
acréscimo de R$ 8.781,58 (oito mil, setecentos e oitenta e um reais