DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:A90CC8CC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
400/2024
PORTARIA Nº 400/2024
Exonera o Sr. ALEXANDRE ANDRÉ BRAGA
SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ALEXANDRE ANDRÉ BRAGA
SILVA, do cargo de Coordenador Operacional, pertencente à
Estrutura Organizacional da Autarquia de Trânsito Municipal de
Icapuí –ATMI.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:73547A44
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
402/2024
PORTARIA Nº 402/2024
Exonera o Sr. GEAN JOSÉ REBOUÇAS do cargo
que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GEAN JOSÉ REBOUÇAS, do cargo
de Assistente de Gestão, pertencente à Estrutura Organizacional da
Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental –
IMFLA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:1A38E411
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
403/2024
PORTARIA Nº 403/2024
Exonera o Sr. PEDRO ROMÃO DE OLIVEIRA
FILHO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. PEDRO ROMÃO DE OLIVEIRA
FILHO, do cargo de Assessor Técnico, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:7D81D155
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
404/2024
PORTARIA Nº 404/2024
Exonera o Sr. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA
do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA,
do cargo de Supervisor de Pesca, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Fechar