DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:1CCCB3FE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
410/2024 
 
PORTARIA Nº 410/2024 
  
Exonera a Sra. ROSÂMIA TATIANA DA COSTA 
do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSÂMIA TATIANA DA COSTA, 
do cargo de Assistente de Gestão, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:491DA1C3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
411/2024 
 
PORTARIA Nº 411/2024 
  
Exonera a Sra. FÁBIA MARIA DOS SANTOS 
GAMA do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FÁBIA MARIA DOS SANTOS 
GAMA, do cargo de Coordenador (a) de Planejamento e Avaliação 
Educacional, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:42F561FD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
412/2024 
 
PORTARIA Nº 412/2024 
  
Exonera o Sr. FRANCISCO OCÉLIO DA CRUZ do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO OCÉLIO DA CRUZ, do 
cargo de Assessor Técnico, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:D7487AA5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
413/2024 
 
PORTARIA Nº 413/2024 
  
Exonera a Sra. STEFANI CRISTINA FONSECA 
ALMEIDA do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. STEFANI CRISTINA FONSECA 
ALMEIDA, do cargo de Assessor Técnico, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.