DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:F2DBBD12
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
421/2024
PORTARIA Nº 421/2024
Exonera a Sra. MARIA ESTER MAZZA DE
SOUZA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ESTER MAZZA DE
SOUZA, do cargo de Coordenador (a) de Centro Cultural, pertencente
à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:A3608035
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
422/2024
PORTARIA Nº 422/2024
Exonera a Sra. LUZIRENI FERREIRA DE LIMA
PAULA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUZIRENI FERREIRA DE LIMA
PAULA, do cargo de Supervisor (a) de Políticas Transversais,
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:70B7603F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
423/2024
PORTARIA Nº 423/2024
Exonera o Sr. RICARDO DA SILVA do cargo que
ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RICARDO DA SILVA, do cargo de
Supervisor de Políticas de Juventude, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:CD4DBAF6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.01/2024 - DL
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SECRETÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
CULTURA
E
TURISMO, tornam público o interesse da Administração em obter
propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N°
04.01/2024 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA ESTRUTURAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS
VOLTADAS AS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELA
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ICÓ
– CE, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ-CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência e no
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos
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