DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br . Os interessados 
deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço 
eletrônico: cplico2023@gmail.com, até às 17 horas do dia 29 de 
outubro de 2024  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:8F11813B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
AVISO DE LEILÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - EDITAL DE LEILÃO 01/2024 
 
O Município de Iguatu, através da Secretaria de Governo 
Municipal (SEGOV), com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, 
S/Nº, Esplanada II, Iguatu-CE, CEP. 63.505-005, torna público que  
realizará LEILÃO DO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, na 
modalidade 
“on-line”/eletrônica, 
para 
alienação 
de 
veículos 
automotores retidos, removidos ou apreendidos a qualquer título, há 
mais de 60 (sessenta) dias, em condições de CONSERVADOS, 
SUCATAS APROVEITAVEIS e SUCATAS APROVEITAVEIS 
COM MOTOR INSERVÍVEL, em conformidade com o art. 328 da 
Lei Federal nº 9.503/1997, Código de  Trânsito Brasileiro (CTB), com 
a Resolução n.º 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito 
(CONTRAN), na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e 
pelas disposições elencadas neste Edital. O procedimento do leilão 
será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta 
Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), Sr. ERICO SOBRAL 
SOARES, CPF: XXX.261.XXX-08, assessorado pela Comissão 
Permanente de Leilão, através de seção pública, na modalidade ON-
LINE/ELETRÔNICA, conforme as especificações a seguir: Data do 
leilão: 08/11/2024 às 9hrs. Disponível: Site da Vip Leilões 
(www.vipleiloes.com.br). 
  
Iguatu/CE, 23 de Outubrode 2024. 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9865149A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: Casa de Apoio dois Corações Serviços de 
Alojamento - LTDA, inscrita no CNPJ 07.901.031/0001-62, com 
sede na Rua Dom José Lourenço, n° 1131, Bairro Amadeu Furtado, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.455-475, neste ato representada pela 
senhora Lidianne Martins Torres, Sócia Administradora, como a 
seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2022.08.22.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2022.09.30.01-PMI/SMS. 
Objeto: é contratação de serviços de acolhimento, transporte, refeição 
e encaminhamento de pessoas carentes do município de Iguatu-Ce 
para atendimento nos hospitais de Fortaleza-Ce, sob responsabilidade 
da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência. 
Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 25 de 
setembro de 2024. Vigência: de 30 de setembro de 2024 até 30 de 
setembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves - Secretária Municipal. Em 25 de setembro de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EA86C63B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU - SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJNº. 07.508.138/0001-
45. CONTRATADAS:NORDESTINA LOCAÇÃO E SERVIÇO 
LTDA,E P2J EMPREENDIMENTOS LTDA.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.LICITAÇÃO:PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 22024.05.15.01-SAAE.TIPO:MENOR PREÇO 
POR ITEM.OBJETO: CONTRATAÇÕES DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. 
ONDE SE LÊ:DATA DO ADITIVO: 24/09/2023 
LÊIA – SE:DATA DO ADITIVO: 24/09/2024 
  
PUBLICADOS, NO DIA26/09/2024-Edição 3555. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:3255AD3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 808, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 14, 15, 16, 17 
e 18 de outubro de 2024, pelo Servidor Edi Carlos Teixeira de Sousa, 
exercente no cargo de Agente de Endemias, pertencente à Secretaria 
da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar do curso de 
identificação de Triatomíneios e Parasitologia da doença de Chagas. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Edi Carlos Teixeira de Sousa, cinco 
diárias reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco 
Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AFA74614 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 829, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de outubro 
de 2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, pertencente à 
Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, 
para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita 
técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na 
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa 
Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – 
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na 
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional 
de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes 
a convênios de interesse do Município de Irauçuba.