DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota 
6 
- 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE 
IRAUÇUBA 
Titular: Juliana Pereira da Silva 
Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula 
  
7 - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 
Titular: Antonio Marcos Pereira Alves 
Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza 
  
8 - ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS: 
Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos Agentes 
Comunitários de Saúde) 
Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de 
Irauçuba) 
  
Art. 2º - As funções que lhe são atribuídas serão exercidas 
gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à 
população do Município. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 
463 de 27 de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0BF2B2F6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 842, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera 
o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o 
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde 
expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem 
remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse 
público. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR, a servidora EVA NATALIA LOPES DOS 
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de 
TÉCNICA 
EM 
ENFERMAGEM, Matrícula 0916587, do período de 16/10/2024 à 
16/10/2027. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9454F915 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 843, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
ALTERA PORTARIA Nº 463/2024, QUE NOMEIA 
OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de 
Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de 
Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de 
maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos 
abaixo: 
  
1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota 
  
2 - SECRETARIA DE FINANÇAS: 
Titular: Luiz Avelino Costa Ramos 
Suplente: Fernando Martins da Cunha 
  
3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Titular: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa 
Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante 
  
4 - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO 
Titular: Geize Mesquita Maia 
Suplente: Francisco Carlito Araújo 
  
5 
- 
REPRESENTANTES 
DOS 
COMERCIANTES 
E 
EMPRESÁRIOS 
Titular: Valdenir Pinto Gomes 
Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota 
6 
- 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE 
IRAUÇUBA 
Titular: Juliana Pereira da Silva 
Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula 
  
7 - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 
Titular: Antonio Marcos Pereira Alves 
Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza 
  
8 - ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS: 
Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos Agentes 
Comunitários de Saúde) 
Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de 
Irauçuba) 
  
Art. 2º - As funções que lhe são atribuídas serão exercidas 
gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à 
população do Município. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 
463 de 27 de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1B013682 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 845, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  

                            

Fechar