DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO CARLOS MOTA SILVA para
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, pertencente a
SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de
2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5DC0CF28

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 846, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a verificação de erro material na Portaria de nº
827, de 16 de outubro de 2024; e
CONSIDERANDO que a citada portaria não produziu qualquer
efeito no âmbito jurídico e administrativo,

RESOLVE,

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria n° 827, de 16 de outubro de
2024, que concede, a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES
OLIVEIRA, ampliação da carga horária de 100 h/s para 200 h/s

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:22B30AC9

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 847, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a verificação de erro material na Portaria de nº
828, de 16 de outubro de 2024; e
CONSIDERANDO que a citada portaria não produziu qualquer
efeito no âmbito jurídico e administrativo,

RESOLVE,

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria n° 828, de 16 de outubro de
2024, que concede, a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES
OLIVEIRA, o pagamento de gratificação de desempenho e
eficiência, equivalente a 20% de seu salário base.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:18BBDB2A

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por elas mesmo procedidas, faz publicar o
extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO É HORA DE BRINCAR
COM CRIANÇAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS
PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
– CRAS.

CONTRATADA:

M S ALBUQUERQUE ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e
seis mil reais), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.09.23.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e
Promoção Social do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:17FD82D2

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2024.09.23.01 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO
PROJETO É HORA DE BRINCAR COM CRIANÇAS USUÁRIAS
DOS
SERVIÇOS
REALIZADOS
PELOS
CENTROS
DE
REFERÊNCIA
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
CRAS.
CONTRATADA: M S ALBUQUERQUE ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais), referente ao Lote único. Assina pela
Contratada: Maria Sousa Albuquerque. CONTRATANTES:
Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assinam pelas
Contratantes, respectivamente: Márcia Helena Santos Barreto. Data
de Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2024.

Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DA29B066

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária do Município de Irauçuba, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Combustível para suprir as necessidades da
Secretaria
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária do Município de Irauçuba/CE.