DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.216.281/0001-30, com valor
global de R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos
reais), referente ao Item único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.09.18.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Segurança
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de
Irauçuba.

Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2024.

FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:36715708

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 2024.09.18.01. Objeto: Aquisição de
Combustível para suprir as necessidades da Secretaria de Segurança
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de
Irauçuba/CE.
Contratada:
POSTO
DE
COMBUSTÍVEIS
IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.216.281/0001-30,
com valor global de R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil
e duzentos reais), referente ao Item único. Assina pela Contratada:
José Pontes de Almeida. Data de Assinatura do Contrato: 18 de
outubro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de
2024. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária. Assina pela Contratante:
Francisco Assis Azevedo de Sousa. Dotação Orçamentária de Nº:
2401 04 122 0002 2.076 - Manutenção das Ativ.da Se.de Segurança
Pública,
Trânsito,
Transp.e
Admin.Viária,
Próprio
(Fonte
1500000000) Trans.petróleo e gás – FEP LEI 9478/97 (1720000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01.

Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2024.

FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA –
Secretária
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5CA8566D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna
público o extrato do Contrato, a saber:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
E TURISMO

OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DO USO DE ÁREA DE
DOMÍNIO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE DIREITO DE
CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE
ESPAÇOS PARA BEBIDAS E COMIDAS, (DISTRIBUIÇÃO E
VENDA DE BEBIDAS), DURANTE PERÍODOS FESTIVOS NO
MUNÍCIPIO
DE
JUCÁS/CE,
CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Termo de Permissão terá o prazo
de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos casos e formas
previstos na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: ARTE ENTRETENIMENTO EIRELI ME

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO

ASSINA PELO CONTRATADO: Sergio Theophilo Soares

ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho
Filho

RECOLHIMENTO FINANCEIRO : O valor da oferta, é de R$
25.300,00 (Vinte e cinco mil, e trezentos reais).

Jucás – CE., 01 de Julho de 2024

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:9A4693AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS –
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 002/2024 – SME – AD.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1810.02/2024 – SME – AD DE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202406100001. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em
cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de
despesa, o senhor JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO,
Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do
Processo Administrativo CARONA Nº 002/2024 – SME – AD, para
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202406100001,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.001, para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE, em favor da(s) empresa(s): RAF
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº
19.073.765/0001-80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária
Municipal de Educação.

Madalena/CE, 23 de Outubro de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:678D0713

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120

INSTITUI
EQUIPE
DE
TRANSIÇÃO
DE
MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.