DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula Sétima do
contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25% valor acrescido: (R$
11.897,80).

Mauriti/CE, 22 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA

JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:23DDB7B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação,
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.09.03.03/SME
e
a
empresa
AVO
COMÉRCIO
DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos
pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de
responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula
Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25% valor acrescido: (R$
4.995,12).

Mauriti/CE, 22 de outubro de 2024.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DA638C16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. Período de Inscrição:
até 23/11/2024. Horário: de 08:00 as 14:00 horas. OBJETO: Seleção
de
Organização
da
Sociedade
Civil
-
OSC
para
PARA
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA – CINE MERU COM
USO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Este
Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo
Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB). VALOR DO EDITAL: R$ 15.000,00
INFORMAÇÕES:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
https://meruoca.ce.gov.br.

Meruoca-Ce, 24 de OUTUBRO de 2024.
Publicado por:
Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Código Identificador:F24FEA2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 2024.10.18.01. Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.10.15.01. Objeto:
Contratação de pessoal jurídica especializada na prestação de
serviços técnicos especializados de natureza predominantemente
intelectual de consultoria e assessoria jurídica a para a
regularização da situação financeira do ente municipal dentro dos
limites constitucionais juntos aos órgãos fiscais da União e Estado
e ainda junto ao Tribunal de Justiça, no tocante aos precatórios,
de interesse da Secretaria da Finanças do município de Missão
Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças de
Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos.
Favorecida: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS,
inscrita no CNPJ sob nº 13.394.530/0001-03, representada por
Emanuel Ponte Frota Neves Junior - Sócio Administrador, CPF nº
647.813.133-53. Valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18 de outubro
de 2024 –

Missão Velha/CE, 18 de outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:3B074DEC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024SME-DP, Processo Nº
2024.10.23.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para o ALMOXARIFADO DA MERENDA
ESCOLAR (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº
52888032), Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com
Dotação Orçamentária 1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em
R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em
R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 010 (dez), cujo ato
autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 23 de outubro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A53AF0F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240255 -
SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA
COM QUADRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA, ZONA
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO
DE
ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.