DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADA: ZEIP CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA 
CNPJ Nº 44.159.038/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com 
os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 2,71% (DOIS VÍRGULA SETENTA E 
UM POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO Nº 20240255 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de 
quantitativos de itens previstos nas planilhas de preços originais, 
relativo ao objeto contratado, correspondendo o percentual de 
acréscimo ao Valor Total de R$ 10.929,25 (Dez Mil Novecentos e 
Vinte e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), perfazendo o Novo 
Valor Global de R$ 414.387,89 (Quatrocentos e Quatorze Mil 
Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos), em 
conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original, em 
conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José 
Marcondes 
Nobre 
de 
Oliveira 
(Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura). 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:C1D9F3BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20240582-IMAMN 
  
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº I-001/2024 - IMAMN 
  
CONTRATANTE (LOCATÁRIA): INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN. 
  
CONTRATADA (LOCADOR): JACKSON WANDERSON DA 
SILVA VIANA - CPF Nº 055.370.863-52. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO 
GOMES, Nº 172, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 
CEP: 
62.940-000, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
PARA 
FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE 
RESÍDUOS 
RECICLÁVEIS 
DE 
MORADA 
NOVA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE MORADA NOVA - IMAMN, DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, CEARÁ. 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
  
VALOR TOTAL (12 MESES) R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS 
MIL REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão à conta de recursos específicos 
consignados no Orçamento Municipal de 2024 com a seguinte 
Dotação Orçamentária: 2101 18 542 0391 2.086 - Gestão e 
Manutenção do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 
Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis, 
Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos Não Vinculados a 
Impostos. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses, a 
contar da data de sua assinatura. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 
2024. 
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA 
Presidente do IMAMN 
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova -IMAMN 
Município de Morada Nova/CE  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:4B1E972D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240561 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2024 - 
SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA 
A 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) 
PASSAGEM MOLHADA NO RIO BANABUIU NO DISTRITO DE 
LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME, APRESENTAÇÃO, MAPA 
DE 
SITUAÇÃO, 
ESTUDOS 
TÉCNICOS, 
PROJETOS, 
QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANO DE 
EXECUÇÃO DA OBRA, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c 
com o art. 125 da Lei nº 14.133/21. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 
24,93% 
(VINTE 
E 
QUATRO 
VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR 
GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 20240561 - SEINFRA, 
decorrente do acréscimo de quantitativo de itens não previstos nas 
planilhas de preços originais, relativo ao objeto contratado, 
correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 
324.781,99 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Setecentos e Oitenta e 
Um Reais e Noventa e Nove Centavos), perfazendo o Novo Valor 
Global de R$ 1.627.473,44 (Um Milhão Seiscentos e Vinte e Sete 
Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro 
Centavos), em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato 
original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José 
Marcondes 
Nobre 
de 
Oliveira 
(Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura). 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova