DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:39578236 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 033/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA 
P 
CAVALCANTE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR 
DO SIARÁ TECH SUMMIT. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
 II - Local Fortaleza/CE, Sebrae, Centro de Eventos do Ceará na data 
24/10/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de outubro de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário da Agricultura  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:4EF17B90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 034/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDERSON LOPES LIMA, 
ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR DO SIARÁ TECH SUMMIT. 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
 II - Local Fortaleza/CE, Sebrae, Centro de Eventos do Ceará na data 
24/10/2024. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de outubro de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário da Agricultura  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:ED15487C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 068/2024 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MAILSON ANTONIO DA 
SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) diaria, para participar do encontro estadual para a disseminação 
e reconhecimento de atividades por adolescentes de municípios do 
Selo UNICEF. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Sede do Programa de Apoio Ao Servidor 
Aposentado (prosa) na data 24/10/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de outubro de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:451BC2ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 23/10/2024-01 
 
PORTARIA Nº 23/10/2024-01 
  
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO 
MUNICIPAL 
EM 
DECORRÊNCIA 
DE 
APOSENTADORIA 
POR 
TEMPO 
DE 
CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER 
INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 
  
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE 
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 23 outubro de 2024 o cargo de 
MERENDEIRA do quadro de provimento efetivo, ocupado pela 
servidora FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO AMORIM, 
matrícula nº 393, em razão de aposentadoria. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Potengi, 23 de outubro de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:D300DB7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 23/10/2024-02 
 
PORTARIA Nº 23/10/2024-02