DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8C7B5940 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.10.23-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA 
ADIVANEIDE 
DA 
SILVA 
LIMA, 
ocupante 
do 
cargo, 
PROFESSOR(A) PEB I C10, símbolo MAG, Matricula: 901571, 
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao 
período aquisitivo 01/04/2001 a 31/03/2006 para o gozo no período 
de 15/10/2024 a 12/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de outubro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0B1E1D52 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.10.23-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA 
ELIZETE DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSOR(A) PEB I 
C7, símbolo MAG, Matricula: 901652, lotada na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 01/03/2006 a 
28/02/2011 para o gozo no período de 10/09/2024 a 08/12/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de outubro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C9DFC93C 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO ADESÃO N.º 002.2024-ADESRP 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-004/2024. ADESÃO N.º 
002.2024-ADESRP. ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao contrato n.º 
2024.01.29-0003. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, 
Juventude e Turismo. CONTRATADO: H. F. ROCHA DO VALE 
EMPREENDIMENTOS, CNPJ n.º 10.413.776/0001-97. VALOR 
ATUAL CONTRATO: R$ 277.470,00. OBJETO ADITIVO: 
Acréscimo de 20,04% ao valor do contrato n.º 2024.01.29-0003, 
mediante aumento de quantitativo, no valor de R$ 55.616,80, 
passando o contrato a ter valor atualizado de R$ 333.086,80. DATA 
DA ASSINATURA: 22/10/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:B0B485C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 90/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) HORTENCIA MICHELLE 
BARBOSA VICTOR, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 
2 (duas) diarias, OFICINA PREPARATÓRIA II E OFICINA DE 
GESTÃO 
DE 
CASO 
NA 
ATENÇÃO 
AMBULATORIAL 
ESPECIALIZADA- AAE- POLO CARIRI E POLO CENTRO 
SUL/VALE DO SALGADO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Barbalha/CE, Auditório da Faculdade de Medicina de 
Barbalha no período de 24/10/2024 a 25/10/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de outubro de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:C4E2871A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 91/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
OFICINA PREPARATÓRIA II E OFICINA DE GESTÃO DE CASO 
NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA-AAE-POLO 
CARIRI E POLO CENTRO SUL/VALE DO SALGADO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 
200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). 
II - Local Barbalha/CE, Auditório da Faculdade de Medicina de 
Barbalha na data 25/10/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de outubro de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal