DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO 
MUNICIPAL 
EM 
DECORRÊNCIA 
DE 
APOSENTADORIA 
POR 
TEMPO 
DE 
CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER 
INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 
  
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE 
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 23 outubro de 2024 o cargo de 
MERENDEIRA do quadro de provimento efetivo, ocupado pela 
servidora 
MARIA 
IVANILDA 
BRILHANTE 
DA 
SILVA, 
matrícula nº 96, em razão de aposentadoria. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Potengi, 23 de outubro de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:6CE5334B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E 
SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º 
ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 
2023102301, 
RESPECTIVAMENTE, 
RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.13 – O 
  
ORIGEM........: TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.13 – O 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA........: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE OUTUBRO DE 2024 
  
VIGÊNCIA....................: 23 DE OUTUBRO DE 2024 A 23 DE 
OUTUBRO DE 2025  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:4DA5743E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
022/2024.02. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
022/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MASSA 
ASFÁLTICA 
E 
EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: J R 
COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11, Valor 
Global: R$ 3.162.626,04 (Três milhões, cento e sessenta e dois mil, 
seiscentos e vinte e seis reais e quatro centavos). DATA DE 
ASSINATURA: 22/10/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: José Roberto Coelho Tavares. CONTRATANTE: 
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 23 de outubro de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:DEB20A85 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da 
Fundação Cultural torna público o extrato das Atas de Registro de 
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.001/2024-PERP: ATA 
Nº 
15.001/2024-A 
– 
Valor 
global: 
R$ 
222.569,98 
– 
CONTRATADA: PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA-ME, 
através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Ferreira 
dos Santos; ATA Nº 15.001/2024-B – Valor global: R$ 64.500,00 – 
CONTRATADA: EVOLUX 360 LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Francisco Samuel Rodrigues Paiva; ATA Nº 15.001/2024-
C – Valor global: R$ 336.764,00 – CONTRATADA: BARROS 
PRODUCOES, 
PUBLICIDADES 
& 
EVENTOS 
LTDA 
E 
COMÉRCIO LTDA -ME, através de sua representante legal, a Sra. 
Emanuel Barros Morais. OBJETO: Registro de preços para futuras e 
eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de 
comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de 
interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, 
eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo 
transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela 
Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 
01 ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de 
divulgação no PNCP. Assina pela contratante: o Sr. Antônio Clébio 
Viriato Ribeiro. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 18 
de outubro de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:26AF3415 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 10.10.002-
2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 10.10.002-
2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANTÔNIA 
VILANEZ DA SILVA TEMOTEO, brasileira, matrícula n.º 
00228435, ocupante do cargo de Professora de Educação – 
Licenciatura Plena Ref. 07, 100hrs mensais, lotada na Secretaria de 
Educação, portadora do RG n.º 20221862581 SSPDS/CE, inscrita no 
CPF sob o n.º 712.779603-30, com início das atividades por meio de 
concurso público em 02/02/1998, com fundamento no art. 40, III e 
§3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei 
Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de 
outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 
01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º