DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER 
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de 
Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, R$ 
810,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e 
Material 
Permanente, 
Outros 
Materiais 
Permanentes; 
- 
VIGÊNCIA: 
31 
de 
dezembro 
de 
2024 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 18 de outubro de 2024   
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:36CD8C5B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240223.002-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240223.002-SEMUS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.30.10.2023-
DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL 
E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 10.341,00 (dez 
mil trezentos e quarenta e um reais), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
63.991,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa e um reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 17 de Outubro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANIEL 
LINCOLN 
CALHEIROS CAMPELO MAIA 
  
Russas/CE, 17 de Outubro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:ECD462D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240202.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240202.001-SEMUS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.23.11.2023-
SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO 
MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO 
GRATUITA 
DE 
CILINDROS), 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 40.631,72 
(quarenta mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), 
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 203.278,60 (duzentos e três mil duzentos e 
setenta e oito reais e sessenta centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 17 de Outubro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO 
CAMINHA DA SILVA. 
  
Russas/CE, 17 de Outubro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:10BAB8EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – EXTRATO DO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.09.09.2024-SEMED. A Secretaria de 
Educação e do Desporto Escolar - SEMED, através da sua 
Ordenadora de Despesas torna público para conhecimento dos 
interessados que aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e 
quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a 
autoridade competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, 
HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na 
forma Eletrônico nº 001.09.09.2024-SEMED, referente ao Processo 
Administrativo nº 00008.20240802/0001-22, em favor da empresa 
GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no 
CNPJ/MF Nº 30.570.278/0001-65, pelo melhor valor de R$ 
4.849.200,00 (quarto milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, 
duzentos reais). em 02/10/2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7C24E949 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO ERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO 
CONTRATO Nº 20240102.023-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao