DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.028407/2024-16.
Dispensa Nº 191/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Desenvolvimento de
Ambientes de Inovação - Hub de Inovação do Partec/UFC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2028. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2020/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23067.043819/2019-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R.
SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global
atualizado do contrato é de 4,2% (três inteiros e dois centésimos por cento). Dessa forma,
o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 2.434,54 (dois mil, quatrocentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a
ser de R$ 60.958,81 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um
centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de
01/08/2024. Processo nº 23067.042949/2024-93. Vigência: 26/04/2023 a 27/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.505,69. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 156680-UFDPAR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do
Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de
Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90009/2024,
Nº Processo:
23855.005435/2024-18. Objeto: Contratação
de serviços
comuns de
engenharia para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia objetivando
viabilizar a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 24 (vinte e quatro) itens. Edital a partir de:
24/10/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá
ser 
lido
e/ou 
obtido
no 
endereço
eletrônico
<https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90009-2024> 
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao,
2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2024, às 08h00min, no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1030/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.046523/2023-18.
Dispensa Nº 233/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "análise
da qualidade de vida e de metodologias para redução de riscos cardiovasculares de
agentes da segurança pública do espírito santo - mens sana in corpore sano", no âmbito do
contrato nº 2024.000087.45101.01 firmado entre a universidade e o estado do espírito
santo, por intermédio da secretaria de estado da segurança pública e defesa social, com
interveniência da fundação de apoio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 104.940,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1031/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.062062/2019-44.
Dispensa Nº 234/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado
"formação continuada de gestores e professores: relações étnico-raciais", no âmbito do
contrato de empresa para prestação de serviço firmado entre a universidade e a prefeitura
municipal de castelo com interveniência da fundação de apoio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.470,83. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 2306805136620243. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de materiais de TRATAMENTO DE ÁGUA PARA PISCINA, para atender às
demandas do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da UFES, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Fernando 
Ferrari 
Nº 
514 
Campus 
Universitario, 
Goiabeiras 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068031299202360. Objeto:
Contratação de serviços de
comunicação visual.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GEOVANI FELIX CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.051417/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS I para atender às demandas de diversos setores
da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153048
Nº Processo: 23068039220202420. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios e carnes e derivados pelo período de 12 (doze) meses
para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do
Espírito Santo localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de
Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e de
São Mateus.. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras, Goiabeiras - Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 186/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - SDV;
Área de Concentração: DIREITO PRIVADO.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE A.
Período de inscrição: 01/11/2024 a 11/11/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 185/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Concurso Público n° 185/2024 publicado no DOU
n° 206, de 23 de outubro de 2024, seção 3 páginas 70 e 71
Onde se lê:
3-DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/GSI
Edital: 34/2024
Área
de 
Conhecimento:
COGNIÇÃO: 
PERSPECTIVAS
HISTÓRICAS,
EPISTEMOLOGIAS SITUADAS E QUESTÕES INTERSECCIONAIS
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
3.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
3.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
3.3 Vagas de Ampla Concorrência: VERONICA TORRES GURGEL (1º lugar);
CEU SILVA CAVALCANTI (2º lugar); BRUNE COELHO BRANDAO (3º lugar); STALLONE
PEREIRA ABRANTES (4º lugar).
Leia-se:
3-DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/GSI
Edital: 34/2024
Área
de 
Conhecimento:
COGNIÇÃO:
PERSPECTIVAS 
SITUADAS
E
I N T E R S EC C I O N A L I DA D ES
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
3.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
3.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
3.3 Vagas de Ampla Concorrência: VERONICA TORRES GURGEL (1º lugar);
CEU SILVA CAVALCANTI (2º lugar); BRUNE COELHO BRANDAO (3º lugar); STALLONE
PEREIRA ABRANTES (4º lugar).
Onde se lê:
11-DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS
Edital: 34/2024
Área
de Conhecimento:
SERVIÇO SOCIAL
-
TRABALHO E
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
11.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
11.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: EDUARDO DA SILVA
FERNANDES (1ºlugar).