DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075077076202350. Objeto: Aquisição de acessórios para
extintores e hidrantes para prevenção e combate a incêndio para atendimento às
demandas da SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 18. Edital:
24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-
5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 100/2024
Processo: 23075.006756/2024-70
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; RISC-V International Association
Membership Agreement - RISC-V. Resumo do Objeto: visa abrir portas para que os
estudantes conectem teoria acadêmica a avanços em tecnologias emergentes
potencializando também a visibilidade global da universidade e destacando seus
compromissos com a inovação aberta e a educação tecnológica de ponta. Vigência do
Acordo: 07/10/2024 a 07/10/2029. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR, Calista Redmond - RISC-V.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2024
Processo: 23075.034331/2024-51
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Cencoderma Instituição de Pesquisa e
Desenvolvimento de Cosméticos Ltda - CENCODERMA. Resumo do Objeto: Desenvolver
processo de reciclagem química para artefatos de silicone,
presente nos moldes de batom bala da CENCODERMA - resíduo hoje não
reciclado, buscando o reaproveitamento do material; bem como investigar
o comportamento de solubilidade dos moldes de silicone utilizados na
indústria de cosméticos e identificar compostos extraíveis para posterior
reciclagem química, Valor: R$ 114.000,00. Vigência do Acordo: 21/10/2024 a 21/10/2026.
Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Gustavo
de Campos Dieamant - CENCODERMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024
Processo: 23075.026877/2024-38
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; BARIGUI VEÍCULOS LTDA - BA R I G U I
VEÍCULOS; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto
"Estudo de Tratabilidade dos Efluentes de Lavagem de Veículos do Grupo Barigüi" Valor: R$
60.000,00. Vigência do Acordo: 23/10/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Rodrigo Volkmann Ultramari - BARIGUI
VEÍCULOS, Tomas Sparano Martins - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024
Processo: 23075.018080/2024-67
Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP; Universidade Federal do Paraná -
UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento
mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade
intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "CND-Palmito Pupunha
(Vale do Ribeira - SP)" ("Programa"), desenvolvida entre a UNESP e UFPR. Vigência do
Acordo: 22/10/2024 a 22/10/2074. Data de Assinatura: 22/10/2024. Assinam: Pasqual
Barretti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE
CESSÃO NÃO
ONEROSA DE
ESPAÇO FÍSICO
Nº 12/2024
Processo:
23075.031226/2024-60 - Cedente: Universidade Federal do Paraná. Cessionária: CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS -
CEBRASPE. Objeto: CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO das dependências da CEDENTE para a
realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, nos dias 03/11/2024 e
10/11/2024. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assina pela Cessionária: ADRIANA
RIGON WESKA e CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI. Data da assinatura: 22/10/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007015441202455. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Laboratório de Instrumentação, Mecatrônica e Metrologia (LIMM) do Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 23/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE ADESÃO
Nº Processo: 23007.00014378/2024-44. ACORDO DE ADESÃO Nº: 01/2024.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ
07.777.800/0001-62,
UNIVERSIDADE
DO
ESTADO DA
BAHIA
-
UNEB,
CNPJ
14.485.841/0001-40. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº
12/2024 para execução em Rede do Projeto "Comunidades Quilombolas da
Bahia: Identidades, Territorialidades e Processos de Regularização Fundiária",
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação
Legal:
Lei n°
11.531/23. Vigência:
22/10/2024 a
16/10/2027. Data
de
Assinatura: 22/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.100554/2023-12.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 02.472.396/0002-86 - GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Objeto: Aquisição de
livros impressos sob demanda para atender demandas da ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.100554/2023-12.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: Aquisição
de livros impressos sob demanda para a ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 136.160,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23077.154859/2022-63.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Retiricar a cláusula terceira do
primeiro termo de apostilamento. "onde se le r$ 2.393.088,24 (dois milhões trezentos e
noventa e três mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos" "leia-se r$ 2.392.556,76
(dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta
e seis centavos". Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.392.556,76. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 90/PROGESP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Antropologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Teoria Antropológica - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Lucas Paulino Marinho
.7,55
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155014
Nº 
Processo: 
23527003116202442. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas
escorpinização e desratização e limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios de água
para atender ao Hospital Universitário Ana Bezerra - Huab/UFRN. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha
Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/10/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 155015 Processo 23528.003811/2021-51. Termo de
Rescisão ao contrato nº 25/2021. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco.
Contratada: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto:
prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e
operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC. Valor R$ 5.533.639,25 (cinco milhões,
quinhentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: 23/03/2021 a 05/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 155015 Processo 23528.001927/2024-07. Termo de
cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 125/2024, decorrente do pregão nº
23/2023, gerenciado pela Maternidade Escola Januário Cicco. Adjudicatária: BIO SOLUTIO
DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto proceder o
cancelamento dos preços registrados por meio da Ata de Registro de Preços nº 125/2024,
oriunda da Licitação Eletrônica nº 23/2023, considerando o teor do processo instaurado
pela Unidade de Contratos para apurar a solicitação de revisão de preços apresentada pela
ADJUDICATÁRIA,
a
qual
foi
indeferida, ao
final,
pela
Gerência
Administrativa da
EBSERH/MEJC. Vigência: a partir de 10/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90031/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas 
vencedoras
as 
empresas: 
MANUEL
OSORIO 
DOS
SANTOS, 
CNPJ:
40.990.509/0001-43, Itens:
1 (12,50),
7 (R$
24,51); CAFE
COLISEU LTDA,
CNPJ:
42.619.993/0001-24, Item:4 (R$ 9,45); O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA, CNPJ:
08.390.411/0001-42, Itens: 5 (R$ 28,70), 6 (R$ 28,35).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/10/2024)