DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.013771/2024-03.
Dispensa Nº 234/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado "instrumentos para gestão da qualidade de ar no Brasil", financiado
pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 1.099.484,44. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90067/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível
contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial
corretiva e preventiva e empresa especializada em montagem e desmontagem de paredes
divisórias leves e forros, nas instalações do Campus Blumenau da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 00515 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00
às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 -
5º Andar - Sala 501 Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIDEC - 23/10/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2022.
Nº Processo: 23080.071286/2022-84.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-
75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo,
conceder o reajuste do primeiro período, conforme previsto na cláusula oitava - do
reajuste do preço - contrato nº 232/ufsc/2022, firmado entre a universidade federal de
santa catarina e a empresa zala engenharia ltda. O índice utilizado para o cálculo do
reajuste foi a variação do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) nos
períodos de dezembro/2022 a dezembro/2023 (data do aniversário de 1 ano da proposta
comercial).. Vigência: 09/01/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.756.014,84. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.128503/2023-96.
Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
santa maria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 170.397,49. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.072675/2024-89.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.571.789/0001-94 - L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Elaboração
de investigação confirmatória complementar, em continuidade a nvestigação confirmatória
já realizada, de acordo com especificações e cronograma em anexo, conforme processo
23081.124936/2024-53 e 23081.072675/2024-89..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 103.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 23081.132293/2023-31.
Tomada de Preços. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato
121/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 28 de novembro de
2024.. Vigência: 28/11/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.492,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90076/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação
de serviços de instalação de Gradil de Cercamento em concreto armado em Diversos Locais
do Campus sede da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coord de Licitações
(SIDEC - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 23081.081081/2022-05.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 -
GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O contrato fica reajustado em decorrência da variação do
ipca-e/ibge, de setembro de 2024, de 04,12% previsto na subcláusula terceira da
cláusula terceira do contrato 100/2022, a partir de 07 de outubro de 2024,
passando o valor total do contrato para r$ 37.379,08.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.379,08. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126563202455. Objeto: Construção do Laboratório da
Tecnologia da Informação, Campus Frederico Westphalen. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Cordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 268, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2024.
Processo N. 23081.083477/2024-41
Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas
Área: Direito
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Ariane Simioni
.9,55
.1º lugar
. .João Pedro Seefeldt Pessoa
.9,41
.2º lugar
. .Henrique Missau Ruviaro
.8,69
.3º lugar
. .Patrícia Adriani Hoch
.8,49
.4º lugar
. .Leonardo Vinicius Lima Velho
.7,76
.5ª lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 269, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 02 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 06 de agosto de 2024.
Processo N. 23081.078218/2024-06
Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde
Área: Medicina/ Pediatria
.
.Candidata classificada
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Ana Julia de Medeiros Rutaatz
.8,39
.1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.026449/2024-56.
Dispensa Nº 245/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Gerenciamento do projeto "preparação, desenvolvimento, articulação,
levantamento de dados/informações e sistematização de reuniões bilaterais e estratégicas
aplicando a metodologia water resilience tracker for national climate planning com os
grupos técnicos de natureza temporária (gtt) criados pelo comitê interministerial de
mudança do clima (cim) e outros atores relevantes, como subsídios paraa elaboração do
plano temática de adaptação climática para os recursos hídricos, que está sendo
desenvolvido no âmbito do plano clima"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 175.999,99. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23089.001363/2023-30.
Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
pelo período de 12 (doze) mês, bem como reajustar o seu valor total. O presente
instrumento está amparado no o inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$ 9.303,00. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).