DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.238198/2024-70.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
19.214.084/0001-94 -
TR2
PRESTADORA
DE SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de
mão de obra na Residência
Estudantil (campus Cidade
Universitária), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 189.120,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.238198/2024-70.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
19.214.084/0001-94 -
TR2
PRESTADORA
DE SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de
mão de obra na Residência
Estudantil (campus Cidade
Universitária), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 189.120,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.238198/2024-70.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
19.214.084/0001-94 -
TR2
PRESTADORA
DE SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de
mão de obra na Residência
Estudantil (campus Cidade
Universitária), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 189.120,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.238198/2024-70.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
19.214.084/0001-94 -
TR2
PRESTADORA
DE SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de
mão de obra na Residência
Estudantil (campus Cidade
Universitária), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 189.120,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.249921/2024-46.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.992.676/0001-62
- EFATA COMERCIO
& SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços de
multimídias, serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de confecção
de banners, serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas
e climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes , serviços de uti-
móvel, locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade de promoção
dos eventos da pró-reitoria de extensão - pr5 e gabinete do reitor, conforme as condições,
quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 7.947,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.249936/2024-12.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços de multimídias,
serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de confecção de banners,
serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas e
climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes , serviços de uti-móvel,
locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade de promoção dos
eventos da pró-reitoria de extensão - pr5 e gabinete do reitor, conforme as condições,
quantidades e as exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 68.389,43. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23079.200567/2021-17.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e
inseparável
do processo
sei
nº 23079.200567/2021-17
e
tem por
objeto
repactuar o valor do termo de contrato nº 43/2022, correspondente às
alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, da
variação
acumulada do
índice nacional
de preços
ao consumidor
amplo
(ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos, do aumento do valor do
transporte público no município do rio de janeiro, conforme decreto rio n°
51914 de 02 de janeiro de 2023 e da homologação da convenção coletiva de
trabalho 2022/2024, número de registro no ministério do trabalho e emprego
rj001985/2023, com vigência de 1° de março de 2022 a 29 de fevereiro de
2024 da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados,
estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em
referência.. Vigência: 22/05/2022 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 247.274,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0235/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a
empresa FS Indústria de Biocombustíveis LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze
Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa FS Indústria de
Biocombustíveis LTDA, a sua representante legal Patrícia Mara Maiorki.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 008/PROPLAD/2023/UFR. Partes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR E TECGRAF TECNOLOGIA EM
COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. Objetivo: Execução do Projeto AGRICULTURA DE PREC I S ÃO,
a ser executada pela UFR por intermédio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
TECNOLÓGICAS (ICAT/UFR)/ ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL (EAA), que visa a
realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão em Agricultura de Precisão como
objetivo do
projeto. Processo nº
23853.009492/2023-68. Vigência:
24/10/2024 a
23/10/2025. Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da
UFR e Amyr Elmo de Castro Girondi, Diretor da TECGRAF.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23082.013415/2021-19. PREGÃO Nº 16/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.377.023,24.
Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.025795/2024-87. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e o SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, CNPJ nº.
12.048.807/0001-83. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados
na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do
estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data de sua Publicação no DOU.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23083.031788/2023-23.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada,
com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025, número de registro no mte:
rj000568/2024, e na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no
mte: rj001023/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 741.721,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083076275202341. Objeto: Concessão administrativa de uso de
espaço físico, a título oneroso para a prestação de serviços bancários no Pavilhão Central
do campus da UFRRJ em Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90054-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/10/2024) 153166-15240-2024NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o
disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando
o disposto na Lei nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de
28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista
o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com
as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de
2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações,
torna público o EDITAL Nº. 034/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A
íntegra 
do
referido 
Edital
está 
disponível
no 
endereço
eletrônico
sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Termo
de Convênio Nº 02/2022.
Processo nº
23091.018491/2022-89. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Acréscimo de R$ 86.407,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sete reais) ao
valor do convênio firmado. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira
de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.

                            

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