DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 23104.021663/2024-81.
Inexigibilidade. Nº 229/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto incluir os dados da cláusula décima
terceira- dotação orçamentária, conforme segue:
onde se lê:
14.1 as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo
discriminada:
gestão/unidade:
fonte de recursos:
programa de trabalho:
elemento de despesa:
plano interno:
nota de empenho:
leia-se:
14.1 as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo
discriminada:
gestão/unidade:
ug: 154054 - fundação universidade federal de mato grosso do sul
ugr: 151005 - faculdade de medicina veterinária e zootecnia
fonte de recursos: 1000000000 - recursos livres da união
programa de trabalho: 231041 - ação 20rk - funcionamento de instituições federais de
ensino superior
matriz occ - famez
elemento de despesa: 3390.39 - outros serviços de terceiros - pj
gestão: 15269 - fundação universidade federal de mato grosso do sul
plano interno: m20rkg990rn - famez
código interno: (cimo00382024)
nota de empenho: 2024ne001672. Vigência: 18/10/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 23446.000017/2018-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a
partir de 29.10.2024 a 27.02.2025.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias corridos
a partir da assinatura deste termo aditivo.
1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 5150864..
Vigência: 29/10/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 142/2023.
Nº Processo: 23104.031653/2023-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a
partir de 25.10.2024 a 22/02/2025.
b) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste
termo aditivo.
1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 5183049.
1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 25/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 444.103,87. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 30/2024-UFMS. PROCESSO Nº 23104.021601/2024-79. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação do Trabalho de Mato
Grosso Do Sul. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância
da UFMS". Data de assinatura: 16.10.2024. Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2026. Assinam: O
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE espaço físico nº 1/2018-
UFMS, Processo nº 23104.025567/2017-82, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MATO GROSSO DO SUL (AGEPEN). Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda, item 2.1 do Termo de Cessão.
Vigência: 18.10.2024 a 08.04.2028. Data de assinatura: 18.10.2024. Assinam: O Reitor
Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS, e o representante legal pela AGEPEN.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23109.010688/2022-47.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Alterar as subcláusulas
2.1 do aditivo contratual n. 044/2023 e 2.1 do aditivo contratual n. 004/2024. A vigência
fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços fica
alterado em virtude do reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.297,52. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024,
processo
23109.005813/2024-69.
Objeto:
Materiais
de
Laboratório.
Data
das
assinaturas:
22/10/2024.
Vigência:
24/10/2024
a
24/10/2025.
Empresas:
09.433.694/0001-25
JOSIEL
DANILO
DA
SILVA
-
Valor
total:
R$
1.856,00;
23.688.733/0001-66 JP CIRURGICA LTDA - Valor total: R$ 2.642,00; 04.345.762/0001-80
REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 497,72; 13.670.648/0001-17
TPL
TAMIS
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA
-
Valor
total:
R$
2.816,60;
11.301.724/0001-91
QUALY
COMERCIAL
LTDA
-
Valor
total:
R$
25.749,25;
06.153.182/0001-17 LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - Valor total: R$
1.410,00; 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA - Valor total: R$ 727,72; 34.514.779/0001-85 INSTRULABOR LICITACAO LTDA -
Valor total: R$ 399,40; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA - Valor total: R$ 2.345,70; 48.488.310/0001-23 GEYSA FERREIRA RAFAEL CALAIS
07030902670 - Valor total: R$ 350,00; 38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 1.017,50; 47.722.480/0001-68 SHB NEGOCIOS
LTDA - Valor total: R$ 739,54; 03.917.180/0001-69 CIENLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA - Valor total: R$ 4.650,71.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 87.767.596/0001-38 -
ARGENTA TURISMO E VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sob demanda de
transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio no âmbito Intermunicipal,
Interestadual e Internacional para o Campus Caçapava do Sul da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 695.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23100.021203/2022-21.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
02.038.229/0001-40 -
M.A.
DE VARGAS
LUCAS
&
CIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor
mensal da concessão onerosa pelo uso do espaço público, através do índice IPCA de 4,42%.
Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.704,28. Data
de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL Nº 480, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais
e estatutárias,
considerando as Leis
nº 12.772/2012
e nº
12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021
do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho
Universitário (CONSUNI) e suas alterações, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Ed i t a l
nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público,
destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as
disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. A vaga detalhada a seguir, refere-se à seleção para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/
Dedicação Exclusiva:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
. .Caçapava
do Sul
.Ciências
Exatas
e
da
Terra - Geociências
.Graduação
em Geologia
ou
em
Engenharia Geológica E Doutorado
em Geologia ou em Geociências ou
em Ciências
.01
.23100.026038/2023-84
2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES
2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva:
. .Classe
.Denominação
do
cargo
.Titulação
comprovada
.Vencimento Básico
.Retribuição
por
Titulação
.Total
.
.A
.Professor Adjunto
A
.Doutorado
.R$ 4.875,18
.R$ 5.606,46
.R$
10.481,64
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O período de inscrições será de 03/09/2024 a 23/09/2024.
3.1.1.O Prazo
final para pagamento
da taxa
de inscrição é
o dia
24/09/2024.
3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.
3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário
específico.
3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização
das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº
228/2016,
disponível
através
do
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização
das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da
realização das mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no
momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento
especial,
disponível
na
página
do
concurso
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/,
para
o
e-mail
concursos@unipampa.edu.br, até o último dia das inscrições.
3.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.4.1 Terá direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição em
concursos públicos, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018:
I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per
capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional;
II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas
pelo Ministério da Saúde.
3.4.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no
endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a ser enviado pelo candidato à
Divisão
de
Concursos
e
Seleção
de
Pessoal,
pelo
correio
eletrônico
concursos@unipampa.edu.br, juntamente com o comprovante dos requisitos para a
concessão da isenção.
3.4.3 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar
informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o item 3.4.1. estará
sujeito a:
I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for
constatada antes da homologação de seu resultado;
II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a
homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for
constatada após a sua publicação.
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