DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400078
78
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024
Número do Contrato: 023/2021. Processo: 23116.001940/2021-57. N° Processo SEI:
23116.002114/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTERESTADOS -
SICREDI INTERESTADOS RS/ES. CNPJ: 90.497.256/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 023/2021. Vigência: 08.11.2024 a 08.11.2025.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
Data da assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23116.001578/2021-14.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado:
23.824.189/0001-32 -
VIDA TECNOLOGIA
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 028/2021. Vigência:
24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,00. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.013652/2024-98.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,INSAIGHT MEDTECH INOVA SIMPLES (I.S.) e Fundação de Apoio
a Universidade
do Rio Grande -FAURG.
Objeto: "VIANEST -
Assistente Digital
Perioperatório".Vigência:14(quatorze) meses a contar da data da ultima assinatura. Data da
assinatura:10/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 22/2014.
Nº Processo: 23116.002256/2014-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 491.XXX.XXX-53
- MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste
dos preços do contrato administrativo nº 022/2014, firmado entre as partes, referente à
locação de prédio para suporte às atividades de ensino dos cursos do campus São
Lourenço do Sul/FURG, conforme previsto na cláusula sexta do instrumento inicial c/c art.
65, §8º da lei 8.666/1993. Fica reajustado o valor mensal da contratação em 4,911110%,
conforme a variação do índice IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado.. Vigência:
24/03/2014 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.619,76. Data de
Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente
Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo
23118.000459/2024-77, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica,
NOTIFICAR a empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 12.127.236/0001-72, acerca da
imposição da penalidade de multa no valor de R$ 195,10 (cento e noventa e cinco reais e
dez centavos), Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 15/2023, em razão
da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000891, considerando as
disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência
anexo ao Contrato nº 07/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar
defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre,
S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural - Porto Velho/RO, ou no Email: dma@unir.br.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.010471/2024-61.
Dispensa Nº 180/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) para realizar a gestão administrativa e financeira
do projeto: construção de diagnósticos de assistência social aos povos Yanomami e
Ye'kuana nos estados de Roraima e Amazonas, com recursos oriundos do Termo de
Execução Descentralizada nº 000173202400007/2024, firmado entre a fundação nacional
dos povos indígenas - Funai e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.010468/2024-47.
Dispensa Nº 172/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) para realizar a gestão administrativa e financeira
do projeto: apoiar a realização de atividades de ensino e pesquisa, voltada para a gestão
do território e o fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena yanomami (TIY)
- fase II.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 6.294.302,51. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.010469/2024-91.
Dispensa Nº 179/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da Fundação Arthur Fernardes (FUNARBE) para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto: "fortalecimento da educação escolar na terra indígena Yanomami,
em
especial para
os
povos
Sanöma e
Ye'kwana,
com
projetos específicos
que
reconheçam e valorizem os encontros de saberes necessários para a gestão de seus
territórios".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 2.077.948,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional Entre A Universidade Federal de Roraima e A
Universidad de Los Andes - ULA.Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDAD DE LOS ANDES Objeto: Estabelecer relações
reciprocas em âmbito acadêmico, científico e cultural entre o Programa de Doutorado em
Letras, do Instituto de Investigações Literárias "Gonzalo Picón Febres" Vigência: 14/03/2024
a 14/03/2029 Data de Assinatura: 14/03/2024 Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da
UFRR) e Mario Bonucci Rossini (Reitor da ULA).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Entre a Universidade Federal de Roraima e o Sebrae - RR
. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o
SEBRAE RR, CNPJ: 04.685.236/0001-60 Objeto: capacitações em formatos de cursos, de
workshops, de palestras e de oficinas voltados à Educação Empreendedora, ofertados pelo
SEBRAE/RR ao público-alvo, acadêmicos da UFRR. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Data
de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Emerson
Carlos Baú (Diretor Superintendente do SEBRAE RR).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112028254202414. Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos
tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
24/10/2024 
das 
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes,
- 
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23113.006715/2024-80.
Dispensa. Nº 77/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 08 (oito) meses.
Vigência do Termo Aditivo: 27/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 464.714,55. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL Nº 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
005/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 05/09/2024, retificado pelo Edital de
Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 06/09/2024, e Edital Complementar nº
01, publicado na página do Edital em 25/09/2024, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras
.
.Processo
.23113.023459/2024-95
.
.Matérias de Ensino
.Sistemas Estruturais I e II, Materiais de Construção, Resistência dos Materiais,
Processos Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores e
Geometria Analítica, Física A, Cálculo I.
.
.Disciplinas
.Sistemas Estruturais I e II, Materiais de Construção, Resistência dos Materiais,
Processos Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores e
Geometria Analítica, Física A, Cálculo I.
.
.Resultado Final
.
.Ampla Concorrência
.1º LUGAR: TAÍSA ANDRADE BARBOSA - 68,44
2º LUGAR: TALITA MIRANDA DE SOUSA - 64,04
3º LUGAR: LETÍCIA MENEZES SANTOS SÁ- 58,96
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
. .Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL Nº 125 - COPESE/UFT, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO 2023-3/PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL
DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Nº 58/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de
23/10/2024, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 58/2023,
publicado no DOU de 23/10/2023, referente à Seleção Pública Simplificada para
provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2023-3, objeto do edital de abertura
n° 50/2023, publicado no DOU de 24/08/2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914903/2024-73.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 21.186.804/0001-05 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ.
Objeto:
Constitui objeto
do
presente contrato
o
licenciamento,
a título
oneroso,
comexclusividade, pelaufsj e pela ufv à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento,
produção, exploraçãocomercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem
econômica relacionadaàtecnologia intitulada
"filmes e revestimentos a
partir de
biopolímerosbiodegradáveis associados a nanoestruturas para a preservaçãodefrutaspós-
colheita. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).