DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 56/2024/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.065390/2024-97. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1713544-35, no montante de R$ 33.437,10 (trinta e três mil
quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral
de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR:
Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 05.039.392/0002-05, neste ato
representado por Fábio Antônio Muller Mariano, atual presidente, CPF: ***.307.517-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 57/2024/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.070579/2024-00. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1611476-07, no montante de R$ 11.831,33 (onze mil oitocentos e
trinta e um reais e trinta e três centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.
TOMADOR: Associação Joacabense de Volley-ball - CNPJ: 01.823.720/0001-10, neste ato
representado por Cleiton Martini, atual presidente, CPF nº ***.539.269-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE BU JUTSU
DO-MATUSA BU JUTSU - JOINVILLE/SC, CNPJ n° 02.373.008/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE BU JUTSU DO - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 337.264,71,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 239.346,18. Assim, remanescem o
depósito da 2° parcela no valor de R$ 97.918,53 a ser depositada na conta específica,
que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no
contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FÁBIO SIQUEIRA MARTINS, Presidente,
CPF ***.702.099-**,
Processo: 71000.074256/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ATLETISMO -
FECAT, CNPJ n° 07.860.120/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESAFIO DE VELOCIDADE ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 187.406,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDRÉ SCHIECK, Presidente, CPF ***.
198.920-**,
Processo: 71000.058690/2023-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n°
24.018.647/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 274.115,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE
SOUSA, Presidente, CPF ***. 078.533-**,
Processo: 71000.004884/2024-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E
CULTURAL TRYADE, CNPJ n° 09.236.032/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTES DA MENTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 159.320,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e IONE MORAES, Presidente, CPF ***.
162.948-**,
Processo: 71000.060391/2022-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASIL DAS PISTAS DE
COMPETIÇÃO (ABPC) - ASES DO GRID, CNPJ n° 11.505.547/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NO RUMO DAS VITÓRIAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 434.160,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e ADRIANO MACHADO DA COSTA, Presidente, CPF ***. 462.280-**,
Processo: 71000.035672/2021-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ n° 14.408.235/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TORNEIO INTERNACIONAL MASCULINO DE TÊNIS - ANO VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 700.481,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e PATRICIA FERNANDA DE SOUZA DANTAS, Presidente, CPF ***. 721.438-**,
Processo: 71000.060422/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO BRASIL DAS PISTAS DE COMPETIÇÃO (ABPC) - ASES DO GRID, CNPJ n° 11.505.547/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACELERADA DE CAMPEÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 119.451,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e ADRIANO MACHADO DA COSTA, Presidente, CPF ***. 462.280-**,
Processo: 71000.039438/2021-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VII - COLETIVOS E INDIVIDUAIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.760.038,75
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 07/11/2024 e findará em 07/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente, CPF ***. 293.207-**,
Processo: 71000.065785/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO HOFFMANN DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CNPJ n° 31.261.524/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVERDEBIKE - NORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 513.414,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RODNEY BARROS HOFFMANN, Presidente, CPF ***. 164.648-**,
Processo: 71000.060309/2023-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, CNPJ n° 12.995.770/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TEMPO DE INCLUIR I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 499.706,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS,
Presidente, CPF ***. 230.617-**,
Processo: 71000.077457/2023-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE BAIRROS FUTSAL,
CNPJ n° 33.965.037/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL VENÂNCIO AIRES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 119.085,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e IGOR GABRIEL FERREIRA ROSA,
Presidente, CPF ***. 757.080-**,
Processo: 71000.077814/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO ESPORTE
E
A ONG
DETERMINADOS, CNPJ
n°
08.049.903/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGADA DO BEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 539.255,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JUCIEL HENRIQUE PEREIRA DOS
SANTOS, Presidente, CPF ***. 085.878-**,
Processo: 71000.084622/2023-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
SPORTS, 
CNPJ 
n°
10.698.782/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO VI - BRASIL TENNIS CLASSIC".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

                            

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