DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.1382.01/2024, Licitação Caixa 294/2024; Contrato nº 10.145/2024;
Objeto: Fornecimento de Solução Oracle Recovery Appliance, Especializada em Backup de
Banco de Dados, com Serviços de Instalação, Configuração, Suporte/Assistência Técnica,
Atualização Tecnológica e Garantia de 60 (Sessenta) meses, para atender as Unidades
Centro Tecnológico Caixa - CESTI/CTC e Centro Tecnológico Data Center - CESTI/DTC em
Brasília.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada:
VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 07.268.152/0004-61; Valor Global: R$
38.511.998,50 (trinta e oito milhões, quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e oito
reais, cinquenta centavos); Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2026. Data de assinatura:
21/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/10/2024 do contrato nº 8069/2020 firmado em
06/04/2020, processo 7072.01.1988.0/2019, Objeto: Prestação de Serviços de empresas
especializadas para a contratação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura,
Agronomia e Geologia no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; Contratado: RONALDO
ANTONIO SAVARIS, CNPJ: 07.835.982/0001-80; Enquadramento legal: Art. 69 da Lei
13.303/2016, Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e
previsão contratual.
RESCISÃO AMIGÁVEL, a partir de 31/10/2024, do contrato nº 8131/2020 firmado em
17/04/2020 com a Contratada TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, CNPJ:
05.348.049/0001-53; Processo
7066.01.5565.05/2013; Objeto:
Prestação de Serviço
Especializado de Cobrança por Telefone - Telecobrança, Ativa e Receptiva; Enquadramento
legal: 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993 e previsão contratual.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7072.01.0421.0/2020;
Objeto: Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande
do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DO SINOS; 13 Termo de Revisão de Preços;
Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$104.276,00; Prazo de
Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000032632; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2024. Processo nº 7072.01.0421.5/2020; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da
CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região Serra Gaúcha; 11
Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97;
Valor: R$128.087,00; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2025; Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000032631; Enquadramento legal: Art. 68, III
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2024.
8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 11098/2022;
PROCESSO: 5688.01.0539.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da
CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das
Superintendências Regionais Centro Sul e do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA; VALOR GLO BA L
DO ADITIVO: R$ 21.160.728,84; VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 20/01/2026; ENQUADRAMENTO
LEGAL:
artigo
91, do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos da
CAIXA;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com
Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços
Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024.
8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 11099/2022;
PROCESSO: 5688.01.0588.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas? ASPP, para unidades da
CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das
Superintendências Regionais Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no estado do
Rio de Janeiro; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA;
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 19.761.566,88; VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 20/01/2026;
ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com
Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços
Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3351/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 3150/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região (ões) Base SP -
Região 5 - SR São Paulo Leste - SEV Tatuapé, SEV Vila Esperança, SEV Itaquera, SEV Suzano
e SEV Cumbica, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 28/10/2024: R$ 15.062,86 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0195.0/2023; data assinatura: 22/10/2024.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8451/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de
engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa
vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV
Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a
MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decrescimo a partir de 05/11/2024: R$ 55.971,63
; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05; 
Cláusula 
Quarta,
item 
4.2 
do 
Contrato;
Processo 
Administrativo:
5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 22/10/2024.
Processo nº 5688.01.1432.008/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré
processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não
consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de
natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com
de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela
CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1314/2024; fornecedor: ABI RACHED E
ASSIS 
SOCIEDADE 
DE 
ADVOGADOS, 
CNPJ: 
19.785.936/0001-01 
; 
prazo 
de
entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.
1º Termo aditivo do contrato nº 511/2024, processo nº. 5688.01.1312.0/2023; Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender unidades da caixa no estado de
Rondônia;
Contratada: FIEL
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
EIRELI
-
ME; CNPJ(MF)
nº
25.368.525/0001-05; Acréscimo de Serviços Valor R$ 168.378,13; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-03,
Assinado
em:
22/10/2024.
Processo nº 7071.01.0414.01/2020 Contrato: 11959/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA
e Clientes, no âmbito do estado de Rondônia, item ARIQUEMES/RO; 8º Termo Aditivo de
REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e
Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 19.068,00; Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT:
18/10/2024.
8º termo aditivo ao contrato 12647/2020, processo nº. 7071.01.0803.01/2020. Objeto:
prestação dos serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e custódia de
valores para unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades
Lotéricas, no âmbito do estado de Rondônia, em Vilhena. Empresa: PROTEGE PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001-85. Valor Global: R$25.221,84,
Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento
de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 22/10/2024.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10839/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.071/2022. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: FLAVIO DUARTE CERULI,
CNPJ 101.xxx.xxx-48. Nova vigência: 12/12/2024 até 11/12/2025. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
18/10/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
10846/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.077/2021. Objeto: prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DILSON
MARCOS MOREIRA, CNPJ 407.xxx.xxx-20. Nova vigência: 17/01/2025 até 16/01/2026.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 18/10/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de
Vigência do Contrato nº 10847/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.078/2021.
Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de
bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de
leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: PASCHOAL COSTA NETO, CNPJ 012.xxx.xxx-95. Nova vigência: 12/12/2024 até
11/12/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/10/2024; Terceiro Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10848/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.1114.079/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer
título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem
como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme
prevê a Lei 9514/97. Contratada: CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, CNPJ
066.xxx.xxx-65. Nova vigência: 12/12/2024 até 11/12/2025. Enquadramento Legal: artigos
78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
21/10/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
10849/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.080/2021. Objeto: prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: LUCIO
UBIALLI, CNPJ 341.xxx.xxx-53. Nova vigência: 12/12/2024 até 11/12/2025. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 21/10/2024.
2º Termo de Aditamento ao contrato 7155/2022 firmado entre CAIXA e INTERGARD DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA, CNPJ
02.928.088/0001-31; Objeto: Fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de
tempo estática/ randômica com comunicação em rede TCP/IP, destinadas a Unidades da
CAIXA localizadas em âmbito nacional, incluindo assistência técnica on site, com reposição
de peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia de 24 (vinte e quatro)
meses, na Região Norte - Item I; Acréscimo: R$ 12.336,00; Valor Global Atual: R$
425.592,00; Data da Assinatura: 21/10/2024.
8º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº
1992/2021, de
prestação de
serviços de
transporte, recolhimento/suprimento e
saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores pra clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da 
CAIXA 
e 
outras 
instituições 
financeiras; 
recepção/tratamento/ 
preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Clientes da CAIXA,
Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/
entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Sergipe; Contratada: P R O S EG U R
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor: R$ 840.151,95; Enquadramento
Legal: Lei
13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
comprometimento SAP 8000032203; Processo: 7075.01.1271.1/2020; Data de assinatura:
18/10/2024.
6º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº
0198/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do
Estado de Alagoas, Item Arapiraca; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor: R$ 47.339,95; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000031856;
Processo: 5688.01.1911.1/2021; Data de assinatura: 18/10/2024.
3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 7611/2020 da AG. PARACATU - MG - 0138-
4 à Praça Firmina Santana, 291, Centro, Paracatú/MG, CEP 38600-196; por 120 meses de
26/11/2022 até 25/11/2027; índice IPCA/IBGE; valor: R$ 34.840,00; pagto 5º dia útil;
restituição de valores R$ 22.115,28; SOLICITADA EXTINÇÃO DA AÇÃO RENOVATÓRIA -
1001842-56.2022.4.01.3817 Comarca de Paracatú/MG Vara 1; com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores RIBEIRO PART. INVEST. LTDA, CNPJ
05.454.006/0001-52; proc. adm. 2845/2019 513.7066.122/2003; assinatura: 22/10/2024;
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8709/2023. Processo Administrativo:
5688.01.046.0/2023. Objeto: fornecimento e instalação de sinalização interna e de
acessibilidade para unidades caixa, existentes e novas, vinculadas à região sudeste, nos
Estados RJ, ES e MG, Ag. Martinho /campos/MG CONTRATADA: VERTICE PADRONIZAC AO
VISUAL LTDA. CNPJ 80.925.134/0001-52. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em
mais 1 (um) mês a contar de 24/10/2024 até 23/11/2024, Enquadramento Legal: Art. 71
da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação a Publicação do Extrato do Termo de Aditivo do contrato nº 2387/2022
no DOU de 21/10/2024, seção 3, página 79. Onde se lê: 11º Termo - Aditamento para
Acréscimo ao Contrato nº 2387/2022...; leia-se: 9º Termo - Aditamento para Acréscimo ao
Contrato nº 2387/2022....
TIAGO REIS FONSECA ALMEIDA
Assistente Junior

                            

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