DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Priscila De Jesus Silva
.9580006044
.4.00
.4.00
.4.00
.4.50
.62.00
.78.50
.3.20
.81.70
.14/07/1985
.250
.22
.
. .Íngrid Júnia Severino Oliveira
.9580004651
.4.00
.3.00
.3.00
.10.50
.60.00
.80.50
.0.40
.80.90
.27/04/1994
.262
.23
.
. .Luis Maria Bernardo De Conceição
.9580002417
.2.00
.3.00
.5.00
.7.50
.60.00
.77.50
.1.20
.78.70
.19/06/1977
.304
.24
.
. .Luiz Pedro Passos Da Cruz
.9580004141
.2.00
.2.00
.3.00
.6.00
.64.00
.77.00
.1.60
.78.60
.09/10/1989
.305
.25
.
. .Aline Santos Almeida
.9580008589
.3.00
.1.00
.4.00
.9.00
.60.00
.77.00
.0.00
.77.00
.07/03/1985
.330
.26
.
. .Elaine Gomes Da Silva
.9580001675
.4.00
.2.00
.4.00
.6.00
.60.00
.76.00
.0.00
.76.00
.15/08/1986
.343
.27
.
. .Iala
Patricia De
Jesus Monteiro De
Jesus
.9580009635
.2.00
.3.00
.4.00
.4.50
.62.00
.75.50
.0.40
.75.90
.20/12/1983
.346
.28
.
. .Jardel Pereira De Souza
.9580003351
.4.00
.3.00
.2.00
.6.00
.58.00
.73.00
.2.20
.75.20
.17/04/1988
.351
.29
.
. .Wescley
Lagares De
Andrade
Dos
Santos
.9580008657
.4.00
.4.00
.3.00
.9.00
.52.00
.72.00
.3.20
.75.20
.21/05/1980
.352
.30
.
. .Sthefanny Lorenna West Soares
.9580008426
.4.00
.3.00
.3.00
.9.00
.56.00
.75.00
.0.00
.75.00
.29/10/1994
.359
.31
.
. .Daniela Cruz Souto
.9580000011
.3.00
.3.00
.2.00
.9.00
.54.00
.71.00
.2.80
.73.80
.22/08/1975
.366
.32
.
. .Jamile Cardoso Cerqueira Musafiri
.9580008369
.1.00
.2.00
.3.00
.7.50
.60.00
.73.50
.0.00
.73.50
.27/05/1979
.368
.33
.
. .Rayanne Tavares Araujo
.9580009167
.4.00
.3.00
.4.00
.4.50
.58.00
.73.50
.0.00
.73.50
.02/09/1992
.371
.34
.
. .Jacira Silva Dos Santos
.9580004160
.4.00
.3.00
.3.00
.6.00
.52.00
.68.00
.3.40
.71.40
.27/06/1981
.375
.35
.
. .Tales Augusto Dias E Santiago
.9580002834
.3.00
.4.00
.3.00
.4.50
.56.00
.70.50
.0.00
.70.50
.04/09/1980
.377
.36
.
. .Ari Machado Monteiro
.9580004938
.2.00
.4.00
.2.00
.4.50
.56.00
.68.50
.1.20
.69.70
.04/04/1992
.378
.37
.
. .Bruno Pereira Borges
.9580009583
.3.00
.4.00
.3.00
.4.50
.54.00
.68.50
.0.00
.68.50
.24/04/2002
.379
.38
.
. .Bruno Anderson Telles Guimarães
.9580003310
.3.00
.2.00
.4.00
.3.00
.56.00
.68.00
.0.00
.68.00
.24/06/1985
.380
.39
.
. .Maria Cláudia Pereira De Barros
.9580000997
.4.00
.3.00
.3.00
.3.00
.52.00
.65.00
.2.00
.67.00
.22/01/1984
.382
.40
.
. .Ines Correia Lima Nascimento
.9580000778
.2.00
.2.00
.1.00
.7.50
.50.00
.62.50
.4.40
.66.90
.09/09/1981
.383
.41
.
. .Alexa Mesquita De Oliveira
.9580006659
.3.00
.3.00
.1.00
.7.50
.46.00
.60.50
.0.20
.60.70
.20/05/1995
.385
.42
.
. .Ricardo Luiz De Assis
.9580002609
.3.00
.1.00
.4.00
.7.50
.44.00
.59.50
.1.20
.60.70
.01/08/1985
.386
.43
.
. .Iuri Victor Ferreira Costa
.9580009502
.3.00
.4.00
.3.00
.4.50
.44.00
.58.50
.1.80
.60.30
.29/08/1995
.387
.44
.
. .Aristelia Araujo Farias
.9580000526
.3.00
.2.00
.3.00
.13.50
.36.00
.57.50
.0.00
.57.50
.19/08/1996
.388
.45
.
. .Aisa Santiago Da Silva
.9580002969
.3.00
.2.00
.4.00
.4.50
.38.00
.51.50
.1.60
.53.10
.28/06/1979
.389
.46
.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.000154/2024-53.
Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
PARAIBA .
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: O presente contrato tem por objecvo regular, exclusivamente, o fornecimento ao
contratantepela contratada,de forma conknua, os serviços de abastecimento de água e
coleta de esgoto, no âmbito das unidades vinculadas a contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a . Valor
Total: R$ 169.901,39. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10283.100273/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão contratual do item 8, no grupo 3, do contrato n°
04/2022, referente ao posto de mensageiro, que atende à controladoria geral da união no
amazonas. Resultando em uma redução de 23,35% do valor total do contrato do grupo 3,
atendendo-se ao artigo 65, item i, inciso b e § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 01/10/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.411,80.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
a alteração quantitativa consiste em acréscimo de 01 posto de serviço do item 01, o que
equivale a 16,67% (dezesseis vírgula, sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/1993, conforme cláusula segunda
do presente aditivo.. Vigência: 22/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 589.077,22. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 10768.100326/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 25/10/2024 e término em 24/10/2025. Vigência:
25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170114
Nº Processo: 10768000243202413. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia com
reconhecida qualificação e capacidade técnica para executar manutenção corretiva do
telhado do imóvel localizado na Rua Cândido Mendes, nº 891 - Glória/RJ, conhecido como
"Hotel dos Ingleses". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIASGnet - 23/10/2024) 170114-00001-2024NE000405
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90972/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de Serviço de Suporte de Roteadores, contemplando o
serviço de suporte técnico, com fornecimento de peças de reposição e atualização das
licenças de software para 3 (três) roteadores HUAWEI NE20E-S8 pertencentes à DATAPREV,
instalados nos Data Centers do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, pelo período
de 12 (doze) meses.
DATA DE ABERTURA: 08/11/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no Diário Oficial da União -DOU de
08/10/2024, Pág.
105, Seção
3, referente
ao Pregão
90165/2024, onde
se lê
"REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA", leia-se "REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA, para os itens 01, 08,
13, 16 e 18"; onde se lê "ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA"; leia-se "ANA MARIA
SOARES DA COSTA LTDA, para o item 5"; onde se lê "KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
LTDA", leia-se "KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, para os itens 02, 03, 06, 10,
12 e 14"; onde se lê "AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA", leia-se "AR CENTRAL
REFRIGERAÇÃO LTDA" para o item 4; onde se lê " MSS REFRIGERAÇÃO LTDA", leia-se "MSS
REFRIGERAÇÃO LTDA" para o item 17; onde se lê "GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA", leia-se "GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ,
para os itens 07 e 15".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925388.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº
18244350000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 73.831,00,
Valor de Contrapartida: R$ 73.831,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUIZA MARIA LIMA MENEZES, CPF nº ***.600.526-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 928996/2022; Processo nº 59000.004982/2022-
75. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica e o Munícipio de Rosário do Sul, inscrito no CNPJ/MF nº 88.138.292/0001-74. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 31/12/2026. Data e assinatura:
23/10/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE:
1614892, e Vilmar de Oliveira - Prefeito Municipal - SIAPE: 2335268
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