DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/10/2024 a 21/10/2024. . Leia-se: Vigência: 24/10/2024 a
01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000992/2024. Objeto: Contratação de serviços continuado de fornecimento
de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras1 Contratação
de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises
químicas e preparação de amostras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício
Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá o último..
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIASGnet - 23/10/2024) 200406-00001-2024NE800019
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200030027202387. Objeto: Locação de aeronaves de asa rotativa, pelo
critério de horas de voo, em conformidade com as especificações e demais exigências
contidas no Termo de Referência e anexos, estabelecidas pela Coordenação de Aviação
Operacional CAOP/CGAP/DIREX/PF.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor
Comercial Norte Q. 4, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail
secom.cgad.dlog@pf.gov.br.
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número 
do 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA: 
01/2024,
Nº 
Processo:
08220.004292/2024-52, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e a
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a conjunção de esforços para a realização
de atividades conjuntas nas áreas de Psicologia, Psiquiatria, Massoterapia, Assistência
Social, Palestras, bem como tudo que for relacionado a apoio Biopsicossocial, ao efetivo da
Superintendência da Polícia Federal no Estado do Acre e unidades descentralizadas,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 meses. Data de
Assinatura: 14/10/2024. CARLOS ROCHA SANCHES - Superintendente Regional- S R / P F/ AC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08270.015407/2022-87.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
CE. 
Contratado:
05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O reajuste contratual, com
percentual de 4,42 % (quatro vírgula quarenta e dois por cento), incidido apenas nos
eventos posteriores ao mês de julho de 2024, resultou em r$ 2.126.328,96 (dois milhões,
cento e vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Com o
reajuste, o valor do contrato passará de r$ 49.376.032,78 (quarenta e nove milhões,
trezentos e setenta e seis mil, trinta e dois reais e setenta e oito centavos) para r$
51.502.361,74 (cinquenta e um milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e sessenta e um
reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.502.361,74. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura para a execução do serviço de impermeabilização e de
restauração das fachadas da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Goiás
(remanescente). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro
Ludovico Goiania/go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2024) 200376-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08320.001801/2023-86.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 19/2023
por um período de 222 (duzentos e vinte e dois) dias, do prazo de vigência do contrato de
acordo com o §2º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, contados de 21/11/2024 até
30/06/2025, que tem por objeto a aquisição de registro de preços, na modalidade pregão
- srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para
uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia
federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência. Vigência: 21/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.362,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.006867/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de
serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a SR/PF/MS e suas unidades descentralizadas
no estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes,
322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/10/2024) 200354-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.005661/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
manutenção predial para a SR/PF/PE e descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
24/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina,
Recife/pe,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA KAROLINE ALVINO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 200398-00001-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08430006594202490. Objeto: Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços comuns de engenharia, em modalidade de fornecimento e prestação
de serviço associado, mediante empreitada por preço global, visando o conserto de
elevador e posterior prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (em
modalidade semi-integral). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/10/2024) 200372-00001-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08500.030979/2023-16.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao
valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil
cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de
aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42%
(ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo
índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08500.030979/2023-16.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao
valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil
cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de
aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.