DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42%
(ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo
índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08500.030979/2023-16.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao
valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil
cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de
aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42%
(ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo
índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08500.030979/2023-16.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao
valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil
cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de
aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42%
(ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo
índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.
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Número do Contrato: 14/2024.
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Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao
valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil
cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de
aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42%
(ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo
índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
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Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao
valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil
cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de
aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42%
(ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo
índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.
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Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos)
ao valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito
mil cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de
2.597.564,58 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão
percentual de aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro
do limite de 25 % (vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de
4,42% (ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 -
anexo cálculo índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.712.500,06.
Data
de
Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
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Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao
valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil
cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de
aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42%
(ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo
índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08500.030979/2023-16.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao
valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil
cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de
aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42%
(ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo
índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
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Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a supressão do montante de r$ 780.587,42
(setecentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) ao
valor global do contrato de r$ 3.378.152,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil
cento e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor global de 2.597.564,58
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Essa supressão gera uma repercussão percentual de
aproximadamente 23,107% do valor inicial do contrato. Portanto, dentro do limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) permitidos pelo art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
1.2 além disso, o presente instrumento tem como objeto o reajuste por índice de 4,42%
(ipca/ibge), com base na cláusula sétima do termo do contrato 37066443 - anexo cálculo
índice ipca/ibge - bcb (37778479).. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar, intimar e cientificar a
empresa T &
A TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº
04.863.091/0001-40, acerca da aplicação das seguintes penalidades administrativas,
realizada mediante a Decisão Administrativa nº 160/2024/SPRF-MT, no bojo do processo
apuratório nº 08661.024752/2023-99:
I - multa no valor de R$ 366,43 (trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e
três centavos), conforme artigo 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/21 e item 12.4.1, do Edital
de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº
14.133/21 e Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023, item 12.1.2; e
II - impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
direta e indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, nos moldes do artigo 156, III e
§4º, da Lei nº 14.133/2021 e Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, item 12.7,
por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/2021.
Fica concedido à intimada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art.
166, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, a contar da data da publicação do
presente Edital, para apresentar recurso administrativo em face à decisão proferida. A não
interposição de recurso no prazo especificado implicará nas seguintes consequências:
I - a empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado do
encerramento do prazo de interposição do recurso, para pagamento espontâneo da multa
aplicada, devendo, para tanto, entrar em contato com Núcleo de Orçamento e Finanças da
Superintendência da
Polícia Rodoviária
Federal através
do endereço
eletrônico
nuofi.mt@prf.gov.br, a fim de requerer a emissão da Guia de Recolhimento da União
correspondente;
II - caso o pagamento da multa não seja realizado no prazo estipulado no item
anterior, a obrigação será considerada vencida, a empresa incorrerá em mora e estará
sujeita à inscrição em Dívida Ativa da União;
III - as penalidades aplicadas serão registradas no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - Sicaf, na forma do artigo 34, incisos II e V, da Instrução
Normativa SEGS/MPDG nº 3, de 26 de abril de 2018.
Comunica-se à intimiada que o processo eletrônico nº 08661.024752/2023-99,
bem como os demais documentos a ele acostados, encontra-se sob responsabilidade do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso, podendo ser consultado pela parte interessada, mediante
requerimento de acesso externo, a ser solicitado via endereço eletrônico (e-mail)
"nat.mt@prf.gov.br".
O recurso administrativo e demais documentos pertinentes ao caso, para
exercício do direito ao contraditório e ampla defesa, deverão ser encaminhados ao Núcleo
de Análise Técnica e Controle Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso, sediada na Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400 - Bairro Centro-Sul, Cuiabá/MT,
CEP 78.020-290, ou via mensagem eletrônica, por meio endereço eletrônico (e-mail)
nat.mt@prf.gov.br.
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe da Seção de Administração
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