DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400126
126
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Espécie: Termo de Doação nº 608/2024 - Processo nº 08300.000132/2022-82.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº
63.608.947/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 608/2024, em referência.
Data da assinatura: 09/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Acre.
Valor: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 784/2024 - Processo nº 08020.007288/2024-01.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.200.226/0001-15.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 784/2024, em referência.
Data da assinatura: 09/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da
Segurança Pública de Alagoas.
Valor: R$ 196.374,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e setenta e quatro reais).
Espécie: Termo de Doação nº 769/2024 - Processo nº 08020.005945/2024-77.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ
nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 769/2024, em referência.
Data da assinatura: 09/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado
da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 2.224.301,52 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil trezentos e um reais
e cinquenta e dois centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 408/2024 - Processo nº 08020.004551/2024-00.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.241.739/0001-05.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 408/2024, em referência.
Data da assinatura: 10/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.
Valor: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais).
Espécie: Termo de Doação nº 814/2024 - Processo nº 08020.002457/2024-16.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - SP, CNPJ nº 46.523.122/0001-63.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 814/2024, em referência.
Data da assinatura: 16/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ APRIGIO DA SILVA Prefeito do Município de
Taboão da Serra - SP.
Valor: R$ 637.000,00 (seiscentos e trinte e sete mil reais).
Espécie: Termo de Doação nº 665/2024 - Processo nº 08020.006022/2024-32.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
CNPJ nº 87.958.583/0001-46.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 665/2024, em referência.
Data da assinatura: 08/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da
Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Valor: R$ 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais).
Espécie: Termo de Doação nº 715/2024 - Processo nº08020.002442/2024-40.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE RECIFE - PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 715/2024, em referência.
Data da assinatura: 17/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Prefeito
do Município de Recife - PE.
Valor: R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).
Espécie: Termo de Doação nº 776/2024 - Processo nº 08020.007248/2024-51.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 776/2024, em referência.
Data da assinatura: 08/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.
Valor: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil sessenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 744/2024 - Processo nº 08000.005428/2024-36.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ Nº
63.608.947/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 744/2024, em referência.
Data da assinatura: 08/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Acre.
Valor: R$ 47.720,00 (quarenta e sete mil setecentos e vinte reais).
Espécie: Termo de Doação nº 791/2024 - Processo nº 08020.007056/2024-44.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 791/2024, em referência.
Data da assinatura: 08/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário
de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.
Valor: R$ 127.788,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e oitenta e oito reais).
Espécie: Termo de Doação nº 701/2024 - Processo nº 08020.007007/2024-10.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº
63.608.947/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 701/2024, em referência.
Data da assinatura: 08/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da
Justiça e Segurança Pública do Acre.
Valor: R$ 412.540,00 (quatrocentos e doze mil quinhentos e quarenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 763/2024 - Processo nº 08020.000327/2023-50.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ nº
03.507.415/0028-64.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 763/2024, em referência.
Data da assinatura: 08/10/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de
Estado de Segurança Pública do Mato Grosso.
R$ 232.200,12 (duzentos e trinta e dois mil duzentos reais e doze centavos).
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948092.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº
33567785000138. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 235.737,85, Valor de
Contrapartida: R$ 235.737,85, Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA, CPF nº ***.450.641-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936059.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, CNPJ nº
46523239000147. Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 34.019,50, Valor
de Contrapartida: R$ 34.019,50, Vigência: 31/10/2022 a 29/01/2025. Data de Assinatura:
31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: ORLANDO MORANDO JUNIOR, CPF nº ***.494.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949887.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE DIADEMA, CNPJ nº 46523247000193. Termo
Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 11.558,44, Valor de Contrapartida:
R$ 11.558,44, Vigência: 01/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023.
Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente:
JOSE DE FILIPPI JUNIOR, CPF nº ***.604.588-**.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 02001.014183/2021-07.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato administrativo nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.923,95. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL Nº 25/2024 - DILIC
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna
público que promoverá Audiências Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas
e sugestões relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA), referentes ao empreendimento denominado Linha de Transmissão (LT) ±
800 kV Graça Aranha/MA - Silvânia/GO e instalações associadas, com extensão aproximada
de 1.600 km, previsto para ser implantado entre os estados do Maranhão, Tocantins, Goiás
e Minas Gerais, sob responsabilidade da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Graça
Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 53.819.657/0001-41.
A Linha de Transmissão está prevista para interceptar os municípios de Tuntum
(MA), Presidente Dutra (MA), São Domingos do Maranhão (MA), Graça Aranha (MA), Jatobá
(MA), Colinas (MA), Mirador (MA), Sucupira do Norte (MA), São Domingos do Azeitão (MA), São
Félix de Balsas (MA), Loreto (MA), Sambaíba (MA), Balsas (MA), Tasso Fragoso (MA), Lizarda
(TO), Rio Sono (TO), Novo Acordo (TO), Lagoa do Tocantins (TO), Ponte Alta do Tocantins (TO),
Pindorama do Tocantins (TO), Santa Rosa do Tocantins (TO), Chapada da Natividade (TO), São
Valério (TO), Peixe (TO), Jaú do Tocantins (TO), Talismã (TO), Montividiu do Norte (GO),
Trombas (GO), Formoso (GO), Campinaçu (GO), Campinorte (GO), Uruaçu (GO),
Niquelândia(GO), Vila Propício (GO), Padre Bernardo (GO), Cocalzinho de Goiás (GO), Santo
Antônio do Descoberto (GO), Silvânia (GO), Luziânia (GO), Cristalina (GO) e Unaí (MG).
As Audiências Públicas serão realizadas em cinco municípios, na modalidade
presencial, acompanhadas de transmissões simultâneas em outros sete municípios, nas seguintes
datas e locais: em 26/11/2024 (terça-feira), às 19:00 horas, de forma presencial na Chácara Canoa,
Rua A, Chácara 6, primeira rua à direita após posto HP, a 100m da BR, em Unaí/MG; em
27/11/2024 (quarta-feira), às 19:00 horas, de forma presencial no Salão Nanda Festas, Avenida
Elías Abdom 1.232, Parque Estrela Dalva XI, Santo Antônio do Descoberto/GO, com transmissão
simultânea na Associação Atlética do Branco do Brasil - AABB, Avenida 2, quadra 4, lote 24, nº 833,
Silvânia/GO, e transmissão simultânea no Salão Paroquial da Paróquia Nossa Senhora Aparecida,
Avenida Alípio Antônio de Paiva, s/nº, quadra 37, lote 1, Centro, Montividiu do Norte/GO; em
03/12/2024 (terça-feira), às 19:00 horas, de forma presencial no Auditório Maná da Assembleia
de Deus, Rua Drº Orleans Brandão, 66, Centro, Graça Aranha/MA; com transmissão simultânea no
Colinas Club, Avenida José Sarnei, s/n°, Centro, Colinas/MA; em 04/12/2024 (quarta-feira), às
19:00 horas, de forma presencial no Espaço Ágape Eventos, Rua Vinte, n° 1.253, Bairo Catumbi,
Balsas/MA; com transmissão simultânea no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos
do Azeitão, Rua do Campo, s/nº, Centro, São Domingos do Azeitão/MA; em 05/12/2024 (quinta-
feira), às 19:00 horas, de forma presencial no Colégio Estadual Odolfo Soares, Avenida Brasília
nº305, Jardim Brasilia I, Ponte Alta do Tocantins/TO; com transmissão simultânea na Câmara
Municipal de Lizarda, Praça Leopoldo Lustosa Filho nº 253, Centro, Lizarda/TO; transmissão
simultânea no Centro Cultural de Jaú do Tocantins, Avenida F, esquina com Rua 2, Av. B, nº 388,

                            

Fechar