DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Registro nº 106146 - fl.68,
3. Registro nº 106260 - fl.69,
4. Registro nº 108263 - fl.69v,
5. Registro nº 108264 - fl.69,
6. Registro nº 108266 - 69v,
Curso de Doutorado
Livro 1 - 4 diplomas
1. Registro nº 106140 - fl.06,
2. Registro nº 106147 - fl.05v,
3. Registro nº 106261 - fl.07v,
4. Registro nº 108265 - fl. 01,
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://ence.ibge.gov.br.
Rio de Janeiro, RJ 18 de outubro de 2024
PAULO DE MARTINHO JANNUZZI
Coordenador Geral
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo 03629001041202329 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência
Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil
Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com
escopo a doação de 84 desktops e 84 monitores, cujo valor de aquisição é de R$ 164.621,92
(cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e dois centavos),
celebrado em 09/10/2024 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo 03629000350202462 Objeto Termo de Doação de bens ociosos celebrado entre a
Fundação
Instituto
Brasileiro de
Geografia
e
Estatística
IBGE, por
intermédio da
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da
Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ
00394502006770, com escopo a doação de 100 (cem) tablets, 100 (cem) notebooks, 15
(quinze) impressoras e 20 (vinte) switchs, cujo valor total de aquisição é de R$ 298.833,80
(duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), celebrado
em 09/10/2024 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114629
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21064.86/20-39.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 38.013.199/0001-65 - EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato de prestação serviços continuados de manejo,
compreendendo roçagem, capinação mecânica, capinação manual, retirada de entulho e
aceiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do edital
do pregão 006/2020. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.858,19. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.93/24-61. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de obra
exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição,
assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais
emergenciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 14h00 e das
14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO
Superintendente Ses/df
(SIASGnet - 23/10/2024) 114629-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000241/2023-97.
Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MAT O
GROSSO SUL.
Contratado: 085.XXX.XXX-24 - HELCIO KRONBERG. Objeto: Contratação de serviços de
leiloeiro público oficial, pessoa física, visando à alienação de lote de bens móveis
inservíveis pertencentes ao ibge, situados em campo grande/ms, no período de até 06
(seis) meses, conforme condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital de
credenciamento de leiloeiros..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a 22/05/2025. Valor
Total: R$ 75.430,60. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 20883.000474/2021-26.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O apostilamento ao contrato SICON nº
45/2022, decorrente do reajuste salarial da categoria de oficial de manutenção predial,
em atendimento à cláusula 6ª do contrato, ajustando o preço mensal do contrato
conforme a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 e reajuste de equipamentos e
uniformes pelo IPCA, passando ao valor mensal por posto de R$ 7.779,57 (sete mil,
setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) no período de
01/06/2024 a 15/09/2025.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 128.611,61. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000146/2024-73. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA
CATARINA. Contratado: 05.444.495/0001-61 - TOTAL RUB SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 08/2024.fundamento legal: lei 14.133 - artigo
138 - inciso ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de
Rescisão: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000146/2024-73. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA
CATARINA. Contratado: 05.444.495/0001-61 - TOTAL RUB SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 08/2024.fundamento legal: lei 14.133 - artigo
138 - inciso ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de
Rescisão: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 03635.000561/2024-16.
Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de mais um sensor ivp, com fio, ao equipamento de monitoramento eletrônico
instalado no galpão da superintendência do ibge no estado de são paulo, o que equivale
a 13,51% (treze inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial do
contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 15/10/2024 a
07/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.380,00. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114616
Nº 
Processo: 
03628000152202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via
web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para:
abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de
guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso
dos veículos oficiais da SES-SE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes,
1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se
(SIASGnet - 23/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 60/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 060/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O Estado
Regulador Brasileiro - Três décadas de reformas e agencificação - 1996-2026". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO:
11/11/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 25/11/2024. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 23 de outubro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 11/2020 do Aeroporto de Aracati/CE;
DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024; OBJETO: Acréscimo de valor a título de Contrapartida;
PROCESSO: 50000.007122/2019-13; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF
nº 033.XXX.XXX-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e José Valdeci Rebouças - CPF nº
424.XXX.XXX-15, pela SOP/CE (Compromissário).
SECRETARIA NACIONAL DE HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 50020.002441/2024-61. Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
13/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS PORTOS E
AEROPORTOS, CNPJ/MF nº 49.582.441/0001-38, neste ato representado pelo Ministro de
Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
inscrita no CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Eduardo Nery Machado Filho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.
Fabricio de Oliveira Galvão e do Governo do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº
06.553.481/0001-49, neste ato representado por Governador, Sr. Rafael Fonteneles. Do Objeto.
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto delinear as responsabilidades de
participação e ações a serem adotadas pelos PARTÍCIPES para a promoção da delegação da
hidrovia do Parnaíba para o Estado do Piauí, doravante denominado PROJETO. Data da
Assinatura: 15 de Outubro de 2024. Da vigência: 5(cinco) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.